O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou projeto de lei que acrescenta à Consolidação das…
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LICENÇA
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Decreto publicado hoje amplia em até cinco meses o período em que as servidoras da…
Empresas privadas que fazem declaração pelo lucro real poderão aderir ao “Programa Empresa Cidadã”, a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje a admissibilidade da…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 8, requerimento para…
O presidente do Senado, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira…
Licença-maternidade de seis meses tem primeira vitória na Câmara 13 março de 2008 - nº…
Aumentar o período de concessão do salário-maternidade e da licença para mães que tiveram bebês…
Câmara aprova licença-maternidade de 6 meses Pelo projeto, empresas que adotarem licença terão incentivo fiscal.…
A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado aprovou hoje, quinta-feira o…
O projeto de lei (PLS) 281/2005, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que aumenta…
Menos de um ano depois de lançada – em evento que comemorou o Dia do…