EMPRESA CIDADÃ: LICENÇA-MATERNIDADE de 6 MESES é APROVADA!
Câmara aprova licença-maternidade de 6 meses
Pelo projeto, empresas que adotarem licença terão incentivo fiscal.
Aprovada pelo Senado em 2007, matéria segue para sanção do presidente.
Do G1, em São Paulo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias, em caráter facultativo, em troca de incentivo fiscal ao empregador. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O projeto cria ainda o Programa Empresa Cidadã – as empresas poderão aderir voluntariamente para descontar do Imposto de Renda devido o valor integral dos salários pagos durante os dois meses adicionais da licença.
De autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a proposta foi aprovada em caráter terminativo (sem necessidade de aprovação do plenário) em outubro no Senado e chegou à Câmara em novembro.
O Estado do Rio de Janeiro, de São Paulo, centenas de Municípios e diversas empresas já se anteciparam à legislação e adotaram a licença-maternidade de seis meses.
Com esta licença, todos ganham!
Marcus Renato de Carvalho
Desde que criamos o site apoiamos as iniciativas de ampliação das licenças Maternidade e Paternidade.