Curso EaD: Políticas Públicas de Aleitamento
Resumo
O curso EaD "Políticas Públicas de Aleitamento: Manejo Ampliado da Amamentação" é voltado para profissionais de saúde, gestores e ativistas que buscam ampliar seu conhecimento além do manejo clínico da lactação. Com uma carga horária de 20 horas, o curso inclui encontros semanais de 2h com apresentações e reflexões sobre temas relevantes.
Os tópicos abordam a importância social e econômica do aleitamento, causas culturais e sociais do desmame precoce, políticas públicas em diferentes níveis, e estratégias de incentivo, defesa e suporte. O curso também questiona a ênfase nas políticas hospitalares, e apresenta várias iniciativas consagradas para a rede básica. Revisaremos o arcabouço legal que sustenta as ações, e a inclusão da diversidade das lactantes e suas famílias.
O aleitamento sob a ótica da saúde coletiva
- Dirigido a profissionais de saúde, gestores, ativistas e consultoras que desejam ampliar seu campo de ação para além do manejo clínico.
- 7 Encontros semanais de 2h com apresentações de slides, discussão de experiências exitosas, artigos científicos, reflexões e questionamentos.
- Coordenação: Prof. Marcus Renato de Carvalho*
- Carga horária total: 20h (incluindo tarefas off line)
- Datas: Fevereiro e março nos dias 12 – 19 – 26 / Encerramento no dia 2 de abril de 2025
Módulos de estudo e resumo de conteúdo de cada encontro
1. Por que estamos aqui? (Justificativa)
Apresentação do curso
Vantagens do leite materno e da amamentação para a mulher, criança, setor saúde, economia, meio ambiente…
Duração ideal e metas (2025 3 2030) da amamentação recomendada pela OMS
Definições de indicadores de aleitamento
Lactação X Amamentação X Aleitamento
Políticas públicas impactam positivamente os índices de aleitamento?
2 – Causas de desmame precoce e o que pode ser feito?
Aspectos históricos, sociais, culturais e comerciais
O início do desmame precoce no Brasil
“Leite fraco” / “Pouco leite” não são causas de desmame precoce!
Breve história da amamentação no país
A conjuntura internacional / O código de 1981
Principais resoluções internacionais sobre o tema
Declaração de Innocenti – o reconhecimento do valor das políticas
O surgimento de ações programáticas no início dos anos 80: PNIAM / INAN – Ministério da Saúde
3 – Políticas públicas governamentais e estatais
Políticas municipais, estaduais e federal
Definições de promoção, proteção e apoio (PPA).
Ações estratégicas complementares: gestão –
informação – pesquisa e educação
Ensino de Aleitamento / Certificação Internacional
Políticas e iniciativas não governamentais.
4 – Há ênfase nas políticas hospitalocêntricas?
Rede de Bancos de Leite Humano – IHAC – Método Canguru
Estratégias para a atenção básica: EAAB & IUBAAM Mulher Trabalhadora que Amamenta / Salas de Apoio
SMAM / Agosto dourado
Consultório Amigo, Creche Amiga, Universidade Amiga, Site Amigo, Farmácia Amiga, Dentista Amigo da Amamentação.
5 – Arcabouço e respaldo legais
Constituição Federal – CLT – Estatuto da Criança e do Adolescente – Empresa Cidadã / Programa da Receita Federal – Política Nacional de Humanização / HumanizaSUS Marco Legal da Primeira Infância – NBCAL – Lei do Acompanhante – Lei para amamentar em público – Política Nacional de Cuidados…
6 – Ampliando escopos e incluindo
PaternidadeS – Famílias LGBTQIAP+ – Lactantes PCD – Semana da Amamentação negra – Lactantes Quilombolas, Ribeirinhas, Refugiadas… O que fazer em Calamidades climáticas e emergências?
Você sabe o que é uma “linha de cuidado” de aleitamento?
7 – A força dos Municípios / esboçando um plano de ação para a minha instituição, cidade, estado…
7.1 – Os Comitês das Prefeituras – Articulação intersetorial – O poder das ONGs e das mulheres e ativistas – Índices de prevalência de AM exclusivo nas cidades
Gestão federal atual: Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e as Bases para a discussão da Política Nacional de PPA ao AM. Existe um Comitê Nacional Consultivo de Aleitamento no Ministério da Saúde X Comissão para a promoção do aleitamento de Portugal.
O Projeto de Lei 4768/19 institui a Política Nacional de PPA ao AM, em análise na Câmara dos Deputados.
Programa Nacional de PPA à Amamentação?
Quais cidades possuem políticas municipais?
Como o Município pode obter financiamento do Ministério da Saúde para ações de capacitação da sua rede?
7.2 – Trabalho individual ou em duplas para a conclusão do curso e obtenção de certificado. Apresentação breve para a turma. Discussão. Avaliação do curso e encerramento. Ficou faltando algum tema?
- Aceitaremos pagamento por empenho de Prefeituras/Câmaras Municipais/Governos: entre em contato.
O IBGE conta como cidades, além dos 5.569 municípios, Brasília (como cidade coextensiva ao Distrito Federal), e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE), totalizando 5571 cidades (5569 municípios de fato e 2 municípios-equivalentes)
Estimo que apenas 1% desses municípios tenham uma política de aleitamento – 55 cidades.
Ribeirão Preto – Piracicaba – Sorocaba…
Referência principal: Carvalho, M. d., Sanches, M. C. (2024). Amamentação – Bases Cientificas, 5th Edition. [[VitalSource Bookshelf version]]. Retrieved from vbk://9788527740555
*Professor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Consultor Internacional em Amamentação pelo International Board of Lactation Consultant Examiners (IBCLE), desde 2000. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). Especialista em Lactação pelo Wellstart International, San Diego, Califórnia, EUA. Especialista em Comunicação em Saúde pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (ICICT/Fiocruz). Médico pela Faculdade de Medicina da UFRJ. Um dos idealizadores da primeira Especialização em Aleitamento Materno no Brasil. Editor do portal: www.aleitamento.com Coordenador das 5 edições do livro “Amamentação – bases científicas”.
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