AUDIÊNCIA PÚBLICA no SENADO: LICENÇA-MATERNIDADE de 6 MESES
21 de março de 2007:
Empresários discutirão, no
Senado,
licença-maternidade de
6 meses
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 8, requerimento para a realização de audiência pública com empresários, no dia 21 de março, para discutir o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) que aumenta de quatro para seis meses a licença-maternidade, em caráter voluntário. Na audiência, serão ouvidos os presidentes da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio José Domingues Santos, da Nestlé do Brasil, Ivan Zurita, e da Fersol, Michael Haradom. Esta última entidade foi convidada para contar sua experiência, uma vez que já concede a licença-maternidade de seis meses para as mães, além de uma licença de um mês para os pais de recém-nascidos. Ficou decidido que a audiência pública do dia 21 de março será feita em conjunto pelas Comissões de Direitos Humanos, Assuntos Sociais e Educação.
“Nossa intenção é discutir o projeto com esse setor da sociedade para que possamos buscar a consciência da responsabilidade social dos empresários”, afirmou a senadora Patrícia Saboya, adiantando a intenção de realizar outra audiência pública futuramente para ouvir os representantes dos trabalhadores. O projeto da senadora, baseado em proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), cria o Programa Empresa Cidadã, que permite que as empresas concedam dois meses a mais de licença-maternidade a suas funcionárias em troca de incentivos fiscais.
Os senadores presentes à sessão da CDH foram unânimes no apoio à proposta, ressaltando inclusive suas vantagens para a economia do País. “O projeto não é de assistência social. O que o País economiza ao ter garantido amamentação às crianças é muito maior do que o custo que isso possa ter para a Nação”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), referindo-se ao fato de que a amamentação pelo período mínimo de seis meses ajuda a prevenir diversas doenças. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria citados pela senadora o Brasil gasta atualmente R$ 300 milhões por ano apenas no atendimento do SUS a crianças com problemas respiratórios, um dos tipos de enfermidade que podem ser prevenidos pela ingestão do leite materno.
Com base em informações da SBP, a senadora Patrícia costuma argumentar que a amamentação durante pelo menos seis meses reduz em 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia, em 5,4 vezes a incidência de anemia e em 2,5 vezes a possibilidade de diarréia. Além disso, a ligação estreita entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida provê à criança estímulos que são determinantes em seu desenvolvimento psicológico e emocional. É nesta fase que se completa o crescimento do cérebro do ser humano, além da definição da personalidade. Até seis meses, o cérebro cresce dois gramas por dia, enquanto entre seis meses e três anos de idade, o órgão aumenta apenas 0,35 grama diariamente.
“Como relator do projeto, quero dizer da pressão que estou recebendo. As pessoas perguntam: E o projeto da Patrícia, quando você vai dar o parecer?”, informou o senador Paulo Paim (PT-RS), que é agora também presidente da CDH.
Gabinete da Senadora Patrícia Saboya
Senador Paulo Renato Paim (PT-RS) Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CD
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque (PDT – DF)
cristovam@senador.gov.br