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STF amplia licença-maternidade para mães de PREMATUROS

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Boa notícia: O Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria de votos, uma liminar do ministro…
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STF amplia licença-maternidade – Lei do Prematuro

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Ministro do Supremo Tribunal Federal entendeu que período da licença materna deve começar a contar…
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Mãe de Prematuro ganha na Justiça Licença-Maternidade maior

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A justiça do DF decidiu que uma mãe que teve bebê prematuro tenha a licença-maternidade…
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Prematuros e Recém-nascidos doentes: Mães com licença prorrogada e não ampliada

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de março, o projeto de…
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, hoje, por unanimidade, a PEC 99…
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL dos DIREITOS do PREMAT...

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Lei do Prematuro!

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LEI DO PREMATURO

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