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OMS: esforço global para ampliar regulamentação dos substitutos do Leite Materno

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Ministério da Saúde brasileiro liderou iniciativa de controlar a promoção […]
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TRF: indústrias perdem mais uma vez contra a NBCAL

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A proibição de publicidade de produtos que prejudiquem o aleitamento é mantida pelo Tribunal Regional…
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Trump: “The NEW Baby Killer”

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EUA se posicionam (mais uma vez) contra resolução pró Amamentação da ONU. País ameaçou impor…
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ONU – Direitos Humanos: Publicidade de alimentos infantis deve ser proibida.

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Especialistas em direitos humanos da ONU disseram que os países precisam fazer mais para proteger…
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LEI ratifica restrição publicidade de leites, mamadeiras, chupetas…

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O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado pela presidenta Dilma durante…
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ANVISA: Edital sobre infecção por E. SAKASAKII em FÓRMULAS INFANTIS – Leites em pó para lactentes

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A Anvisa lançou edital de chamamento com o objetivo de receber dados e informações técnico-científicos…
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Rizzatto Nunes Desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor escreveu o…
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Resolução – RDC n° 222, 5/8/02

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