O Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem…
Seções
Legislação
Voltar para Página inicial
O STJ - manteve decisão do TJ-PE que condenou um hospital a pagar R$ 10…
No Brasil, filhos de mães encarceradas já nascem com direitos violados. Cada vez mais crianças…
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei…
Portaria do Ministério da Educação dá liberdade às mães para amamentarem onde quiserem, sendo que…
Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal aprovaram o Projeto de Lei…
Projeto de lei prevê multa para o estabelecimento que proibir ou constranger uma mãe durante…
9 dicas que você não sabia sobre adoção. Adotar pode levar menos tempo do que…
O projeto de lei (PLS) 281/2005, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que aumenta…
A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou projeto de decreto legislativo da vereadora Maria Helena Gonçalves…