Para coordenar a implementação dessa medida, será criado um Comitê […]
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Salas de apoio à amamentação devem, a partir de agora, atender servidoras públicas e terceirizadas…
Projeto de lei em tramitação na Câmara Federal prevê diretrizes para estimular a implementação de…
A proibição de publicidade de produtos que prejudiquem o aleitamento é mantida pelo Tribunal Regional…
Nos manifestamos em defesa da ampliação da licença maternidade. Exigimos que o Congresso Nacional aprove,…
A lei 13.960/2019 visa principalmente, entre outras ações, permitir iniciativas do poder público em parceria…
Você sabia que por todo o país estão surgindo projetos de lei que permitem que…
A Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, um coletivo de médicas comprometidas com a promoção…
Desde 2014, a Lei Federal nº 13.002, instituiu a realização do Protocolo de Avaliação do…
A Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, a Associação Brasileira de Motricidade Orofacial e o Conselho Federal…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de março, o projeto de…
O Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem…