A adoção em questão
A adoção em questão
Será que a criança adotada trará problemas no futuro?
Uma criança de etnia diferente dos pais adotivos sofrerá discriminação?
Os pais biológicos podem reivindicar a posse da criança?
São essas e outras perguntas de pais adotivos e de pretendentes à adoção que o Projeto Acolher, uma ONG de São Paulo, tenta ajudar a responder. A iniciativa foi idealizada em 1999 por Maria Beatriz A. Sette e Márcia R. Pauli, duas técnicas do poder judiciário que perceberam a necessidade de se ter um espaço onde essas questões pudessem ser colocadas com liberdade, sem medo de críticas e onde todos pudessem compartilhar suas experiências. O principal compromisso do Acolher é informar sobre a realidade da adoção, procurando minimizar os preconceitos em relação à família adotiva.
No Brasil vários mitos ainda fazem da adoção um processo complicado e polêmico. Muitos acreditam que a burocracia é um empecilho. Mas Beatriz e Cecília Zelic, esta última presidente da Acolher, explicam que na verdade esse não é o grande problema. As pessoas interessadas em adotar devem se dirigir à Vara da Infância de sua região, apresentar alguns documentos e passar por uma entrevista com assistente social e psicólogo que emitirão um parecer a ser apreciado pelo Juiz e pelo Ministério Público. “Não acho que esse processo seja burocrático” afirma Cecília.
Apesar disso, a espera pela criança adotiva ainda é longa. Esse fato pode ser explicado pela grande discrepância entre crianças existentes e crianças desejadas. A adoção de crianças mais velhas, a chamada adoção tardia, é muito pouco procurada. Cecília comenta que “a maioria dos pretendentes pleiteia adotar uma criança idealizada, geralmente um bebê de até 6 meses, gordinho, branco e saudável e não as crianças reais, de carne e osso, que estão abrigadas e que sonham pertencer a uma família.”
Esse problema fez com que, recentemente, o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Siro Darlan, suspendesse por um ano o cadastro de casais interessados em adotar crianças com até quatro anos quando houver exigência de cor e de sexo. No estado fluminense, um levantamento do Juizado da Infância e Juventude revelou que, das 151 crianças disponíveis para adoção, 94% têm mais de quatro anos. A mesma pesquisa mostra que 83% dos 229 habilitados para adoção, querem bebês com até um ano de idade.
A adoção tardia, assim como a adoção de crianças de etnia diferente da dos candidatos a pais adotivos, grupos de irmãos ou de crianças com necessidades especiais são também preocupações do Projeto Acolher. Cecília e Beatriz comentam: “Nós respeitamos profundamente o desejo das pessoas, mas não podemos deixar de mostrar a elas que as crianças que estão abrigadas e disponíveis para adoção estão longe deste perfil, pois na sua maioria são maiores de 3 anos, são do sexo masculino e são pardas ou negras.” Segundo elas, porém, esse problema tende a diminuir devido ao trabalho e campanhas de diversas organizações no Brasil.
Outra questão polêmica no país é a adoção de crianças por casais homossexuais. Na verdade, esse processo não existe já que ainda não é possível a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O que pode ocorrer é a adoção por uma das partes assim como qualquer pessoa solteira. Sobre isso o Projeto Acolher não vê problema. “Mais importante do que o quem compõe a família, é o como, isto é, como as pessoas se organizam, interagem e proporcionam à criança um ambiente estável e saudável”, diz, completando: “No caso da união homossexual, como ainda é em nossa sociedade objeto de muito preconceito, acho que é importante que estes adultos estejam preparados para auxiliar a criança a enfrentar as dificuldades que isso pode trazer”.
Com formato bem flexível, o Projeto Acolher já mudou bastante de acordo com a demanda de seus participantes. Atualmente são realizadas duas reuniões mensais, nas quais acontecem palestras e grupos de conversa em torno de temas relacionados à adoção, à família e à criança. A maioria das pessoas que frequenta os encontros tem entre 31 e 45 anos, é casada e já possui pelo menos um filho. Entretanto, também é muito comum a presença de pessoas solteiras de ambos os sexos que já adotaram ou que estão em processo de adoção. Também há atividades recreativas para as crianças adotadas ou não, a fim de se promover uma convivência entre elas.
O projeto ainda não tem sede própria e as reuniões acontecem em escolas públicas. A partir de abril os encontros serão na EMEI Francisco Manuel da Silva, na Praça. Prof. Hélio Gomes, 64, no bairro Campo Grande, em São Paulo (SP). Além das reuniões a entidade também promove auxílio aos abrigos e, neste ano, começará um trabalho de reintegração das crianças às suas famílias.
As pessoas interessadas em participar podem entrar em contato com o Projeto Acolher através do telefone (11) 9766-3091 ou por meio do correio eletrônico [email protected].
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Prof. Marcus Renato de Carvalho