Comissão sobre PaternidadeS está de volta à RNPI, com foco na regulamentação da licença-paternidade

Summary

A Comissão Temática Paternidades retorna à Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) com o objetivo de fortalecer o debate sobre a divisão igualitária do cuidado entre homens e mulheres. Com apoio de organizações como PROMUNDO, Aleitamento.com e outras, a comissão atuará estrategicamente em políticas públicas, especialmente na defesa da licença-paternidade remunerada e estendida. Através da articulação com a CoPai, buscará influenciar o Congresso e a opinião pública. A paternidade ativa é destacada como essencial para o desenvolvimento infantil e o bem-estar familiar. A RNPI reafirma seu papel histórico na promoção dos direitos da Primeira Infância com base na atuação coordenada da sociedade civil.

Proposta é voltar a incidir estrategicamente em decisões políticas que possibilitem uma divisão mais igualitária entre homens e mulheres na responsabilidade do cuidado

A Comissão Temática Paternidades está de volta à Rede Nacional Primeira Infância. A retomada acontece em um contexto político decisivo, na reta final do prazo para a regulamentação da licença-paternidade no Brasil, com um grupo composto por organizações com uma trajetória consolidada nesta pauta, como PROMUNDO, 4Daddy, Pais Pretos Presentes e Aleitamento.com. O objetivo da Secretaria Executiva, ao abraçar e organizar o movimento para a constituição da comissão, é resgatar a temática que já foi forte dentro da Rede, com um histórico de grupo de trabalho, os Seminários Paternidades e Primeira Infância e outras ações de impacto, para voltar a incidir estrategicamente em mobilizações e decisões políticas que possibilitem uma divisão mais igualitária entre homens e mulheres na responsabilidade do cuidado. 

A proposta é que a CT Paternidades participe do debate com a sociedade, contribuindo para o avanço no caminho que ainda precisa ser percorrido na direção de uma paternidade verdadeiramente ativa. Para Angelita Herrmann, consultora de projetos do PROMUNDO, a bagagem da RNPI é fundamental nesta tarefa:

“A paternidade tem ocupado um grande espaço na construção em torno da Primeira Infância na contemporaneidade. De um lado, com homens participando cada vez mais e buscando seu direito ao paternar e, de outro, com a sociedade sentindo as consequências das faltas de uma paternidade exercida em sua plenitude. A RNPI tem trabalhado o tema há muitos anos e vemos avanços em pautas como pré-natal do parceiro, direito ao acompanhante em todo o tempo do parto, papel do pai no aleitamento materno e guarda compartilhada”, lembra Angelita.

Neste cenário, a nova comissão já nasce com a primeira missão de apoiar e divulgar a atuação da CoPai, uma coalizão de pessoas, empresas e instituições – incluindo vários integrantes da RNPI – que defende a regulamentação da licença-paternidade obrigatória, remunerada e estendida para no mínimo 30 dias. A ideia é que a CT Paternidades promova as reflexões e discussões da coalizão dentro da Rede, tendo em vista o alcance e a incidência de suas organizações-membro e das redes estaduais e municipais, capazes de influenciar mudanças sociais e políticas públicas em seus territórios. 

“Atualmente, tramitam no congresso dois projetos de Lei com textos similares, chamados de PLs do Pai Presente, e que buscam a regulamentação da licença-paternidade no Brasil. A CoPai liderou o grupo de trabalho que chegou ao texto apresentado nos PLs, sendo hoje a principal figura de defesa do tema no país, e atuando em três frentes principais: Relações Governamentais, Opinião Pública e Pesquisa/Divulgação de Dados. Além de transitar junto ao poder legislativo, angariando apoio para aprovação dos PLs, o grupo também articula espaços na mídia para os embaixadores falarem sobre o tema, alimenta e monitora as mídias digitais. Ao mesmo tempo, os pesquisadores vinculados fornecem dados e estatísticas, nacionais e internacionais, que são divulgados no site e nas ações da coalizão, sempre em busca de convencimento técnico quanto à importância da inclusão da pauta na agenda prioritária do país”, explica Odilon Schwerz, vice-presidente do Conselho Deliberativo do PROMUNDO.

O papel da paternidade ativa na Primeira Infância

De acordo com o pediatra Marcus Renato de Carvalho, editor do portal Aleitamento.com, a presença ativa e o cuidado paterno na Primeira Infância estão associados a melhores desfechos no desenvolvimento neuropsicomotor, emocional e social da criança, favorecendo a construção de vínculos seguros, maior regulação emocional e melhor desempenho em competências cognitivas e socioafetivas. Além de benefícios fundamentais para a mãe e para o próprio pai.

“A paternidade ativa é fator protetivo para toda a família, favorecendo relações mais saudáveis, equitativas e afetivas. Para as mulheres, reduz a sobrecarga física e mental, promovendo melhor saúde materna, menor risco de depressão pós-parto e maior bem-estar, além de melhor experiência na amamentação, no autocuidado e na retomada da vida social e profissional, quando desejado. Para os homens, fortalece o vínculo afetivo com o filho desde os primeiros dias, impactando positivamente na construção da identidade paterna, na capacidade do cuidado, no desenvolvimento emocional e no rompimento com estereótipos tradicionais de gênero”, afirma Marcus Renato.

Nas palavras de Angelita Herrmann, é aí que entra a missão da Rede Nacional Primeira Infância e da CT Paternidades:

“A RNPI tem história na defesa e na promoção dos direitos das crianças na primeira infância e de suas famílias. Esta história tem sido construída por todas as organizações que fazem parte desta Rede, com a aprovação de políticas e de legislações. E isto só é possível com o trabalho coordenado, fortalecido, consciente e potente da sociedade civil organizada. É necessário que as políticas públicas apoiem e protejam o exercício da paternidade, e a nossa tarefa é incidir junto à sociedade e ao poder público para que isto aconteça”.

Para saber mais sobre a CoPai, acesse o site aqui.