O MINISTRO da SAÚDE terá uma surpresa hoje – 2 de dezembro, na entrega do premio
Bibi Vogel, na II Conferência Internacional de Humanização do Parto e Nascimento: receberá uma moção do “movimento da amamentação”.
Este manifesto, até o presente momento já foi assinado pela Comissão Nacional de Aleitamento da FEBRASGO,Grupo ORIGEM,ABPBLH,IBFAN,Amigas do Peito,ReHuNa,www.aleitamento.com
MOÇÃO POR UMA POLÍTICA NACIONAL ABRANGENTE DE AMAMENTAÇÃO
Considerando:
– que mais de 35% das crianças são amamentadas exclusivamente nos primeiros 4 meses no mundo todo, e que no Brasil a mediana da amamentação exclusiva é de
apenas 23 dias;
– que a desnutrição tem sido responsável, direta ou indiretamente, por 60% das quase 11 milhões de mortes anuais entre crianças abaixo de 5 anos e que 2/3
dessas mortes ocorrem no primeiro ano de vida e estão diretamente associadas a práticas alimentares inadequadas;
– que a amamentação é do âmbito da vida e não pertence apenas à área de saúde, mas envolve aspectos educacionais, sociais e culturais; e as recomendações da OMS, UNICEF e do Ministério da Saúde para a alimentação
infantil – aleitamento materno exclusivo nos primeiros 6 meses e aleitamento materno continuado, após a introdução de alimentos apropriados, até os dois anos de idade ou mais.
Nós, representantes da sociedade civil organizada, aqui reunidos nesta importante Conferência, onde se discutem questões ligadas à humanização do parto e nascimento, da qual a amamentação é parte integrante, reconhecemos
os progressos alcançados com a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras, com a Iniciativa Hospital Amigo da Criança e com a expansão da
Rede Nacional de Bancos de Leite Humano. No entanto, gostaríamos de salientar os impactos negativos causados pela desestruturação e atual ausência de uma Política Nacional mais abrangente para as ações de saúde de
Aleitamento Materno.
Desta forma, conclamamos ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde Saraiva Felipe que:
* a amamentação seja oficialmente reconhecida como Ação Estratégica do Governo, alinhada à Estratégia Global Para a Alimentação de Lactentes e Crianças de Primeira Infância e à Declaração de Innocenti, das quais o Brasil é signatário;
* seja nomeado um Coordenador Nacional qualificado, com autoridade apropriada para estabelecer um Comitê Multi-setorial envolvendo representantes de Departamentos Governamentais, Organizações Não Governamentais e de
Associações de Classes, a fim de alcançar as Metas para o Desenvolvimento do Milênio, melhorar os índices de aleitamento materno e contribuir para a melhoria da saúde e qualidade de vida de milhares de brasileiros e brasileiras, que proporcionarão melhor desenvolvimento sócio-econômico para o País.
Excelente iniciativa !
Estarei presente para pressionar o Ministro e seu Ministério.
Não podemos retroceder como tem acontecido nos últimos anos.
Marcus Renato – www.aleitamento.com
CONCORDO PLENAMENTE com a moção
O BRASIL DESDE JULHO DE 1997 COM A EXTINÇÃO DO INAN DEIXOU DE TER UMA COORDENAÇÃO NACIONAL DE AM DE FATO.
O QUE ACONTECEU EM TODO ESTE PERÍODO ERA A NOMEAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DA SECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE E QUE RESPONDIA PELA ÁREA DE ALEITAMENTO MATERNO (MEU CASO) OU ENTÃO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EXTERNO AO QUADRO DO MS SEM A NOMEAÇÃO DE FATO DE COORDENADORA DO AM (CASO DA SONIA).
NÃO DÁ PARA ENTENDER UM PROGRAMA IMENSO COMO O PNIAM, QUE É MULTISETORIAL, E QUE ENVOLVE INÚMERAS AÇÕES, NÃO TER UMA COORDENAÇÃO ESPECÍFICA E UM COORDENADOR PARA ESTA ÁREA.
A COORDENAÇÃO SÓ EXISTIA NA PRÁTICA, PARA TOCAR O PROGRAMA, MAS NÃO DE FATO. E ASSIM PERMANECE ATÉ HOJE E PARECE QUE NÃO SE PRETENDE MUDAR NESTA NOVA GESTÃO.
É NECESSÁRIO PORTANTO UM MOVIMENTO EM DEFESA DE UM NOVO PNIAM, INDEPENDENTE, COM MAIS AUTONOMIA PARA REALIZAR AS MÚLTIPLAS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA E AS QUE NECESSITAM SER IMPLANTADAS. POR QUE NÃO?
ESTA PROPOSTA TAMBÉM ESTÁ NAS RECOMENDAÇÕES DA MINHA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO.
Fátima Moura