AÇÕES do MINISTÉRIO da SAÚDE na área de Saúde Materno-Infantil
Com o intuito de aumentar o acesso, melhorar a qualidade e humanizar a assistência prestada às crianças brasileiras, destacam-se algumas ações que vêm sendo realizadas pelo Ministério da Saúde em conjunto com os estados e municípios, contando com o apoio de outros setores governamentais e não-governamentais:
* Aumento da cobertura de Imunizações, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Após 28 anos de existência, o programa tem motivos para comemorar.
* A erradicação do poliomielite no Brasil é a sua maior conquista: não há registros de novos casos de paralisia infantil desde 1989.
* Destaca-se que a estratégia dos dias nacionais de vacinação contra a poliomielite foi recomendada pela OPAS e adotada por diversos países. Esta estratégia permitiu também que o Brasil recebesse da OMS o Certificado de Erradicação da Poliomielite, em 1994. Outras doenças que atingiam milhares de crianças brasileiras estão sob controle: tétano, coqueluche, difteria, sarampo, caxumba e as formas graves de tuberculose. As crianças recebem também vacinas contra a meningite e contra a hepatite B. além disso, as mulheres em idade fértil estão recebendo vacinas contra o tétano e a difteria.
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Ampliação da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano para 151 Unidades Hospitalares espalhadas em 25 estados, beneficiando milhares de crianças prematuras e de baixo peso em todo o país. É a maior rede do mundo e tem sido reconhecida internacionalmente pela sua qualidade. Esta rede tem a missão de promover a saúde de bebês, especialmente os que nascem prematuros e de baixo-peso. É responsável também, pela disseminação de informações educativas para milhares de gestantes. Cerca de 100 mil litros de leite humano são coletados por estes Bancos.
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Ampliação da Iniciativa Hospitais Amigo da Criança para 199 unidades hospitalares, visando a promoção, proteção e apoio a amamentação, por meio da melhoria de práticas e rotinas em maternidades. Nessas unidades os profissionais de saúde oferecem atendimento mais humanizado à mãe e ao recém-nascido. Esses hospitais recebem 20 reais a mais para cada procedimento obstétrico realizado pelo istema Único de Saúde (SUS). Para que um hospital receba o título de Amigo da Criança é preciso seguir algumas regras: ter norma escrita sobre aleitamento materno; treinar a equipe de saúde; informar as gestantes sobre as vantagens do leite materno; ajudar as mães a iniciar essa prática e não dar aos recém-nascidos nenhum outro alimento ou bebida além do leite materno. Devem também seguir outros requisitos relacionados à saúde da mulher.
* Ampliação do Projeto Carteiro Amigo para todo o país, o que possibilitou a capacitação, com apoio do ministério, secretarias estaduais e municipais de saúde, de cerca de 17 mil carteiros que passam informações e entregam materiais educativos sobre amamentação para as famílias, beneficiando mais de 2 milhões de crianças menores de um ano de idade e gestantes. Este Projeto contou com a parceria fundamental da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Em vez de entregar uma simples correspondência, eles dão uma verdadeira aula de cidadania, divulgando informações sobre a importância do leite materno como uma poderosa arma contra a desnutrição infantil e outras doenças infantis. O alcance social da iniciativa obteve repercussão internacional: o projeto tornou-se tema de um documentário da BBC, a rede britânica de televisão. E, ganhou o Prêmio Helio Beltrão de Inivações na Gestão Pública Federal.
* Melhoria da qualidade da Assistência ao Recém-Nascido, visando contribuir para a redução das taxas de mortalidade neonatal, principal causa de óbito no primeiro ano de vida. Com o objetivo de melhorar a qualidade da atenção perinatal, o Ministério da Saúde vem investindo na melhoria da qualidade e aumento da cobertura do pré-natal, humanização do parto e nascimento, redução das taxas de cesarianas e criação dos Centros de Parto Normal. O Programa de Apoio à Implantação de Sistemas Estaduais de Referência à Atenção a Gestante de Alto Risco apoiou uma rede de 255 maternidades como resultado de um investimento de mais de 100 milhões de reais. Além disso, todas as internações das gestantes de alto risco tiveram aumento nos valores remunerados pelo SUS.
* Normatização e implantação do Método Mãe-Canguru, que visa a humanização do atendimento ao bebê prematuro e de baixo peso, melhorando o vínculo entre a mãe e o filho, diminuindo o tempo de separação, estimulando a prática da amamentação, diminuindo a infecção hospitalar, e a permanência do bebê no hospital. São 123 maternidades do SUS que já contam com profissionais treinados na Metodologia Mãe-Canguru.
* Criação do Programa Nacional de Triagem Neonatal que visa a identificação por meio do ” teste do pezinho”, bebês portadores de doenças congênitas, para tratá-los precocemente e acompanhar o desenvolvimento da criança.
* Implantação da Atenção Integrada as Doenças Prevalentes na Infância, estratégia que visa integrar as atividades de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças mais freqüentes na infância objetivando a redução da morbimortalidade por doenças infecciosas, principalmente nos grupos mais vulneráveis, com prioridade para as regiões nordeste e norte, áreas com maior risco das crianças adoecerem e morrerem. Esta ação está sendo realizada em parceria com o Programa de Saúde da Família e conta com o apoio dos estados e municípios, o que permitiu a capacitação de mais de 4 mil profissionais de nível superior em 26 estados da federação.