Paulínia quer pagar R$ 500 por mês
para mãe amamentar filho em casa
Projeto de lei Bolsa Amamentação visa tirar crianças de creches.
Proposta depende de aprovação na Câmara para vigorar.
Kleber Tomaz Do G1 SP
A Prefeitura de Paulínia, no interior de São Paulo, quer pagar R$ 500 por mês para a mãe que tirar seu filho das creches da cidade para amamentá-lo em casa até ele completar 1 ano. Com isso, a administração pública pretende atender outras crianças que ainda aguardam vagas nas unidades educacionais.
A proposta integra o projeto de lei Bolsa Amamentação, um dos programas assumidos pela Prefeitura juntamente com o Ministério Público para ampliar o número de crianças nas creches. Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 14 de julho deste ano, a meta de Paulínia será alcançar 4 mil vagas até janeiro de 2012. Atualmente, 2.700 crianças de 4 meses de vida até 3 anos de idade são atendidas nas 26 unidades educacionais do município, segundo a Prefeitura.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que a cidade possui 82.146 habitantes, 41.478 mulheres e 5.775 crianças de 0 a 4 anos. O déficit atual de crianças que esperam uma vaga é de 1.100.
Para o projeto de lei entrar em vigor, ele ainda precisa ser aprovado pela maioria dos dez vereadores de Paulínia em votação na Câmara Municipal. A previsão é que isso ocorra até o fim deste ano, segundo a assessoria de imprensa da Câmara.
“O problema de déficit de vaga é antigo nas creches de Paulínia. Em 2010 foi instaurado um inquérito civil pedindo providências à administração pública. Foi proposto acordo com medidas que visam zerar esse déficit até janeiro de 2012. O acordo prevê reforma de alguns prédios e construção de outras unidades. Além disso, há dois projetos de lei. Um prevê o pagamento de auxílio financeiro para mães que têm bebês até 1 ano e que estejam sendo amamentados, para elas ficarem em casa com seus filhos, que deixariam de ir para as creches. Outro projeto de lei é o que trata de o município firmar convênio com entidades particulares para conseguir ampliar o número de vagas em creches”, diz a promotora Kelli Giovanna Altieri Arantes.
Atualmente, as vagas nas creches vêm sendo obtidas por meio de mandados de segurança na Justiça, segundo a promotora. Kelli afirma que, além de ajudar a garantir a vaga a quem realmente precisa, o projeto vai difundir a amamentação do recém-nascido.
“Para ele ter uma condição de saúde melhor e evitar problemas no primeiro ano de vida. É sabido que ficam com maior número de doenças no meio de outras crianças”, diz a promotora.
“Esse projeto de lei é garantir o bem estar do bebê. Foi pensado mais no bebê do que na mãe. Caso a lei seja aprovada vai atingir a parcela menos favorecida da população.”
Para conseguir a ajuda financeira as mães precisam estar cadastradas no Programa de Ação Social (PAS) e apresentar o atestado médico que está amamentando o bebê. O objetivo é estimular às mães de baixa renda a optarem por permanecer amamentando seus filhos mesmo após o 3º mês de vida, com o benefício.
O dinheiro será dado à mãe até a criança completar 1 ano e será suspenso caso ela seja matriculada em alguma escola da rede municipal ou particular. Agentes de saúde acompanharão as mães durante o período da amamentação.
A previsão é que em 2011 o projeto atenda cerca de 70 crianças. Para 2012, a expectativa é chegar a mil mães beneficiadas.
“Queremos estimular as mães a cuidar dos seus filhos nesse primeiro período. A amamentação é fundamental para o desenvolvimento da criança, por isso, oferecemos esse incentivo financeiro que será um complemento na renda de muitas famílias”,
disse o prefeito de Paulínia, José Pavan Junior, por meio de sua assessoria de imprensa.
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