Resumo
O Brasil possui uma política pública de aleitamento reconhecida internacionalmente desde os anos 1980, com avanços importantes, como o aumento da amamentação exclusiva aos 6 meses. No entanto, o país ainda está abaixo das metas da OMS, evidenciando a necessidade de fortalecimento das políticas estaduais e municipais, adaptadas às realidades locais. Nesse contexto, o II Curso EaD “Políticas Públicas: Manejo Ampliado da Amamentação” surge como uma iniciativa estratégica para capacitar gestores, profissionais de saúde, ativistas e consultoras interessados em atuar além do manejo clínico individual. Com carga horária de 20 horas e sete encontros semanais, o curso aborda a amamentação sob a ótica da saúde coletiva, discutindo seus impactos sociais, econômicos e ambientais, as causas do desmame precoce, o arcabouço legal, a inclusão e a diversidade, além de políticas para a atenção básica e hospitalares. O objetivo central é formar formuladores de políticas capazes de planejar e implementar ações eficazes de promoção, proteção e apoio ao aleitamento, fortalecendo um pilar essencial da saúde pública.
O Brasil tem uma política pública de aleitamento robusta desde o início dos anos 80 que é reconhecida em todo o mundo. Obtivemos bons resultados expressos no aumento do índice de amamentação exclusiva aos 6 meses, contudo ainda estamos abaixo da meta proposta pela OMS. Então, é urgente que os governos estaduais e prefeituras implementem políticas próprias de acordo com suas realidades regionais e locais; levando em conta suas necessidades, recursos, potencialidades… Infelizmente ainda há poucos Estados e Municípios com Comitês pró aleitamento atuantes. Daí a importância do nosso curso para assessorar gestores no planejamento de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento.
Conheça o curso
O II Curso EaD “Políticas Públicas: Manejo Ampliado da Amamentação é voltado para criar formuladores de políticas e profissionais que buscam ampliar seu conhecimento e sua atuação para além do manejo clínico. Com uma carga horária de 20 horas, o curso inclui encontros semanais com apresentações e reflexões sobre programas e iniciativas que incentivem, defendam e suportem o aleitamento.
Os tópicos abordam a importância social e econômica do aleitamento, causas culturais e sociais do desmame precoce, políticas públicas na atenção primária e hospitalares, e estratégias inovadoras. Revisaremos o arcabouço legal que sustenta as ações, a inclusão e a diversidade das pessoas que desejam amamentar. Apresentaremos nova iniciativas que estão sendo implementadas em vários municípios brasileiros.
Criar políticas públicas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento é essencial para fortalecer um dos pilares da saúde coletiva e melhorar o bem-estar de crianças e mães. Essas políticas podem ajudar a enfrentar uma série de desafios que impactam a amamentação, como desmame precoce, desigualdade no acesso ao aleitamento, falta de suporte para mães trabalhadoras e influência da indústria dos ditos substitutos de leite materno.
O aleitamento sob a ótica da saúde coletiva
- Dirigido a profissionais de saúde, gestores, ativistas e consultoras que desejam ampliar seu campo de ação para além dos atendimentos individuais.
- 7 Encontros semanais de 2h30 com apresentações de slides, discussão de experiências exitosas, artigos científicos, reflexões, questionamentos.
- Coordenação: Prof. Marcus Renato de Carvalho*
- Carga horária total: 20h (com tarefas off line)
- Começaremos no dia 26 de fevereiro de 2026
- Não percam o pré-encontro no dia 12 de fevereiro com a Dra. Maria da Conceição Monteiro Salomão, que irá apresentar o percurso das políticas de aleitamento do Estado do #RiodeJaneiro ao longo de 30 anos, com destaque para a #IUBAAM – Iniciativa Unidade Básica Amiga da #Amamentação: 18h no Brasil e 21h em Portugal.
Resumo de conteúdo – temas abordados em cada encontro (sujeito a modificações)
1. Por que Governos, ONGs, Instituições, Empresas devem investir na
Promoção, proteção e apoio à AMAMENTAÇÃO? (Por que estamos aqui – 1)
Apresentação do curso – o conceito de “advogacy”
Vantagens do leite materno e da amamentação para a mulher, criança, setor saúde, economia, meio ambiente…
Duração ideal e nova metas para 2030 da amamentação recomendada pela OMS
Definições de indicadores de aleitamento
Lactação X Amamentação X Aleitamento
Políticas públicas impactam positivamente os índices de aleitamento?
Políticas: enfoque biomédico x o biopsicossocial
2 – Compreendo as causas de desmame precoce (Por que estamos aqui – 2)
Aspectos históricos, sociais, culturais e comerciais
O início do desmame precoce no Brasil
“Leite fraco” / “Pouco leite” não são causas de desmame precoce!
Breve história da amamentação no país
A conjuntura internacional / O código da OMS de 1981
Principais resoluções internacionais sobre o tema
Declaração de Innocenti – o reconhecimento do valor das políticas
O surgimento de ações programáticas no início dos anos 80: PNIAM / INAN – Ministério da Saúde
3 – Políticas de ALEITAMENTO: governamentais, estatais e da sociedade civil
Políticas municipais, estaduais e federal
Definições de promoção, proteção e apoio (PPA).
Ações estratégicas complementares: gestão – informação – pesquisa e educação
Ensino de Aleitamento / Certificação Internacional
Políticas e iniciativas não governamentais.
4 – As políticas hospitalares – para as maternidades
Rede de Bancos de Leite Humano – IHAC – Método Canguru – QualiNeo – Rede Alyne (em substituição à Rede Cegonha)
Estratégias para a atenção básica: EAAB & IUBAAM
Mulher Trabalhadora que Amamenta / Salas de Apoio
SMAM / Agosto dourado
Consultório Amigo, Creche Amiga, Universidade Amiga, Site Amigo, Farmácia Amiga, Dentista Amigo da Amamentação.
5 – Políticas de PROMOÇÃO e de PROTEÇÃO da AMAMENTAÇÃO: Arcabouço e respaldo legais
Constituição Federal – CLT – Estatuto da Criança e do Adolescente – Empresa Cidadã / Programa da Receita Federal – Política Nacional de Humanização / HumanizaSUS Marco Legal da Primeira Infância – NBCAL – Lei do Acompanhante – Lei para amamentar em público – Política Nacional de Cuidados…
6 – A importância das Políticas extra hospitalares & Ampliando escopos e incluindo
PaternidadeS – Famílias LGBTQIAP+ – Lactantes PCD – Semana da Amamentação negra – Lactantes Quilombolas, Ribeirinhas, Refugiadas… O que fazer em Calamidades climáticas e emergências?
Você sabe o que é uma “linha de cuidado” de aleitamento?
7 – A força dos Municípios / esboçando um plano de ação para a minha instituição, cidade, estado, país…
7.1 – Os Comitês das Prefeituras – Articulação intersetorial – O poder das ONGs e das mulheres e ativistas – Índices de prevalência de AM exclusivo nas cidades
Gestão federal atual: Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e as Bases para a discussão da Política Nacional de PPA ao AM. Existe um Comitê Nacional Consultivo de Aleitamento no Ministério da Saúde.
O Projeto de Lei 4768/19 institui a Política Nacional de PPA ao AM, em análise na Câmara dos Deputados.
Programa Nacional de PPA à Amamentação?
Quais cidades possuem políticas municipais?
Como o Município pode obter financiamento do Ministério da Saúde para ações de capacitação da sua rede?
7.2 – Trabalho individual ou em duplas para a conclusão do curso e obtenção de certificado. Apresentação breve para a turma. Discussão. Avaliação do curso e encerramento. Ficou faltando algum tema?
=> Uma versão digital (e-book) da 5ª edição do AMAMENTAÇÃO – bases científicas será sorteado entre as inscritas.
- Aceitaremos pagamento por empenho de Prefeituras/Câmaras Municipais/Governos: entre em contato.
O IBGE conta como cidades, além dos 5.569 municípios, Brasília (como cidade coextensiva ao Distrito Federal), e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE), totalizando 5571 cidades (5569 municípios de fato e 2 municípios equivalentes). Estimo que apenas 1% desses municípios tenham uma política de aleitamento – 55 cidades. Ribeirão Preto – Piracicaba – Sorocaba – Estado do Rio de Janeiro…
Referência principal: Carvalho, M. d., Sanches, M. C. (2024). Amamentação – Bases Cientificas, 5th Edition.
*Professor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Consultor Internacional em Amamentação pelo International Board of Lactation Consultant Examiners (IBCLE), desde 2000. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). Especialista em Lactação pelo Wellstart International, San Diego, Califórnia, EUA. Especialista em Comunicação em Saúde pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde (ICICT/Fiocruz). Médico pela Faculdade de Medicina da UFRJ. Um dos idealizadores da primeira Especialização em Aleitamento Materno no Brasil. Editor do portal: www.aleitamento.com Coordenador das 5 edições do livro “Amamentação – bases científicas”.
Políticas públicas de incentivo, defesa e suporte ao aleitamento são essenciais para a saúde, a segurança alimentar, a equidade social, o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
*Garanta sua vaga nesse link – para participantes brasileiras Portal Parto e Nascimento https://www.partoenascimento.com/politicaspublicasbr
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