Brasil instaura Política Nacional Integrada para a Primeira Infância
Summary
O presidente Lula assinou o decreto Nº 12.083 para instaurar a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI), durante reunião do Conselhão. A PNIPI visa coordenar e fortalecer políticas públicas voltadas para a primeira infância, articulando ações entre os níveis federal, estadual e municipal. O decreto cria um Comitê Intersetorial e abrange três eixos principais: um sistema de informação integrado, serviços setoriais fortalecidos e comunicação com famílias e cuidadores. Destaca-se a importância da prioridade política na implementação dessas recomendações. A RNPI homenageou Vital Didonet pela sua dedicação na construção da PNIPI.
Para coordenar a implementação dessa medida, será criado um Comitê Intersetorial. A ação é vista como um passo importante para o compromisso do país com a saúde, o crescimento e desenvolvimento das crianças.
O presidente Lula (PT), assinou, nesta quinta-feira (27/6), o decreto Nº 12.083 para a instauração da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância – PNIPI. A assinatura ocorreu durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão.
Em 13 de junho, o Grupo de Trabalho sobre Primeira Infância entregou ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um relatório com diretrizes para a política específica para as crianças. O documento defendia a articulação entre esferas municipal, estadual e federal, e o fortalecimento de áreas prioritárias, como saúde, assistência social, educação, proteção e justiça.
“As recomendações para a criação de uma Política Nacional são fruto de um trabalho de alto nível que mobilizou diversos especialistas nos últimos meses. Até aqui, o Brasil tem falhado em garantir uma vida digna e de realizações para todas as crianças. E o trabalho feito pelo GT nos coloca diante de uma oportunidade inadiável e histórica de mudar esse cenário. Temos um conjunto de recomendações, baseadas em estudos, casos concretos no Brasil e nas melhores evidências. Mas isso não é suficiente. Para avançarmos, é preciso que haja prioridade política. Cuidar da primeira infância tem que ser um compromisso e uma determinação de todos os governantes. E a hora é agora”, frisa Priscila Cruz, coordenadora do GT Primeira Infância e presidente-executiva do Todos Pela Educação.
A instauração de uma Política Nacional é um passo gigante para o compromisso do país com a proteção da primeira infância.
“É urgente colocar as crianças em primeiro lugar ao pensar políticas públicas e ao eleger prioridades de investimento de curto, médio e longo prazos. Quanto mais articuladas forem as ações das esferas federal, estadual e municipal, mais rápidas e efetivas serão as respostas e os retornos econômicos para o Brasil”, pontua.
A Política Nacional foi estruturada a partir de 3 eixos:
- Sistema de Informação Integrado da Primeira Infância, que consolidará e integrará dados dos setores e serviços;
- Serviços setoriais fortalecidos e integrados, para fortalecer e coordenar as políticas de serviços básicos, inicialmente abrangendo as áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, juntamente com iniciativas de Proteção e Justiça; Direitos Humanos e Cultura;
- Comunicação com as famílias e cuidadores, para apoiar a jornada de atenção à Primeira Infância, o cuidado integral e a promoção do desenvolvimento infantil, a partir da Caderneta da Criança.
RNPI homenageia Prof. Vital Didonet
É com entusiasmo e gratidão que a Rede Nacional Primeira Infância celebra o trabalho incansável de Vital Didonet, cuja dedicação como coordenador do relatório de recomendações tem sido fundamental para a construção da PNIPI. O compromisso de Vital* com o bem-estar e o desenvolvimento das crianças brasileiras é uma inspiração para todos nós.
Desde o início de sua jornada com a Rede, Vital demonstrou um profundo entendimento das necessidades e desafios enfrentados pelas crianças. Sua capacidade de reunir informações, analisar dados e ouvir atentamente as vozes de diversos atores envolvidos no cuidado e educação das crianças resultou em um relatório que reflete um compromisso genuíno com a melhoria das condições de vida dos pequenos cidadãos de nosso país.
O relatório de recomendações, sob a sua coordenação, é mais do que um documento técnico; é um manifesto de esperança e de ação. Ele apresenta uma visão abrangente e integradora, considerando aspectos fundamentais como saúde, educação, nutrição, proteção e participação das famílias. A abordagem multidisciplinar adotada por Vital garantiu que cada recomendação fosse baseada nas melhores evidências disponíveis e adaptada às realidades locais, respeitando a diversidade cultural e regional do Brasil.
A construção da PNIPI é um marco histórico, e a contribuição de Vital foi decisiva para que este sonho se tornasse realidade. Sua habilidade em coordenar equipes, mediar discussões e promover um diálogo construtivo entre diferentes setores e níveis de governo foi essencial para que alcançássemos um consenso robusto e alinhado com os direitos das crianças.
Vital, sua liderança e dedicação nos inspiram a continuar trabalhando com mais empenho. Sua paixão por promover um início de vida saudável, seguro e estimulante para todas as crianças brasileiras nos lembra diariamente da importância de nossa missão. Somos profundamente gratos por sua visão, energia e compromisso inabalável.
À medida que avançamos na implementação da PNIPI, sabemos que enfrentaremos desafios, mas também estamos certos de que, com a mesma determinação e espírito colaborativo que você demonstrou, alcançaremos resultados transformadores.
A RNPI se orgulha de tê-lo como um de seus líderes e agradece por sua contribuição inestimável.
*Vital é professor, licenciado em Filosofia e em Pedagogia, mestre em Educação, com especialização em Educação Infantil. Foi coordenador de educação pré-escolar no MEC, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, tendo assessorado na elaboração da LDB e do PNE.
O leite materno é um alimento de primeira!
O www.aleitamento.com é membro da RNPI e ratifica que com esse Decreto passamos para uma etapa superior de priorização da infância e reverenciamos o papel do nosso querido Mestre Vital.