Ministério da Saúde anuncia novo “Programa Nacional de Amamentação”(?!)
Resumo
O Ministério da Saúde lançou a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024, com o tema "Amamentação, apoie em todas as situações", destacando a importância da amamentação para reduzir a mortalidade infantil em até 13%. A campanha visa garantir o direito à amamentação, com foco em lactantes vulneráveis e em situações de emergência. A ministra Nísia Trindade reiterou o compromisso do ministério em alcançar a meta de 70% de aleitamento materno até seis meses.
O novo Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação será parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança no SUS. O programa, em fase final de pactuação, visa fortalecer ações de amamentação, incentivar o início oportuno e prolongado do aleitamento, e promover a integração de ações nos estados e municípios.
A amamentação é o único fator que, isoladamente, pode reduzir em até 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis. Para fortalecer ações em todo o país, nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Saúde lançou a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024. Com o tema “Amamentação, apoie em todas as situações”, a iniciativa de conscientização está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável voltados à garantia da sobrevivência e ao bem-estar das crianças. O foco é a redução das desigualdades relacionadas ao apoio à amamentação. A pasta anuncia, ainda, o desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.
“Quero deixar aqui o nosso compromisso como Ministério da Saúde de fazer realmente uma campanha mais uma vez vitoriosa no nosso país, rumo à meta dos 70% do aleitamento materno até os seis meses. O Brasil é referência naquilo que a saúde pública mais sabe fazer: unir conhecimento científico, gestão e mobilização social”, destacou no evento a ministra Nísia Trindade.
O governo federal reconhece as diferentes condições a que milhares de famílias estão expostas no dia a dia e que impactam na amamentação. Por isso, a campanha deste ano tem como objetivo garantir o direito à amamentação, com atenção especial às lactantes em situação de vulnerabilidade, além de apoiar a amamentação em estado de emergência, calamidade pública e desastres naturais. As pessoas trans que amamentam não foram citadas.
No último mês, como parte do trabalho realizado pelo governo federal no Rio Grande do Sul, após a emergência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas, o Ministério da Saúde enviou 63 litros de leite humano ao estado. Segundo a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, um pote de 300ml pode alimentar até 10 prematuros ou bebês de baixo peso. Nesse sentido, a doação foi fundamental para ajudar na alimentação e recuperação dos bebês internados nas Unidades Neonatais gaúchas. A medida reforça o objetivo da campanha, em sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de apoio à amamentação, especialmente em momentos de maior vulnerabilidade.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em torno de seis milhões de vidas de crianças são salvas a cada ano por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida.
Novo programa vai fortalecer e integrar ações em todo o país
O Ministério está trabalhando para lançar o novo Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, como parte de um dos eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, a pasta reforça os princípios da amamentação como direito humano, do acesso universal à saúde, da equidade em saúde, da integralidade do cuidado e da humanização da atenção em saúde em todo o país.
O objetivo do programa, que está em fase final de pactuação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é fortalecer e integrar ações voltadas à temática em todo o país, incentivar que a amamentação tenha início já na primeira hora de vida do bebê e seja continuada até os dois anos ou mais, sendo de forma exclusiva até os seis meses. Além disso, vai estimular ações integradas, transversais e intersetoriais de amamentação nos estados e municípios.
Para garantir o acesso em saúde, o Ministério da Saúde está investindo, ainda, R$ 4,8 bilhões na construção de 36 novas maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal. Todas as unidades terão salas de amamentação. As obras acontecem com recursos do Novo PAC Saúde e vão beneficiar cerca de 30 milhões de mulheres.
Meta é chegar a 70% de aleitamento exclusivo até 2030
A prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no país foi de 45,8%, segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) publicado em 2021. Representa um avanço relevante em cerca de três décadas – pois o percentual era de 3% em 1986.
Na década de 70, as crianças brasileiras eram amamentadas, em média, por dois meses e meio. Agora, a duração média é de 16 meses, o equivalente a 1 ano e quatro meses de vida.
A meta estabelecida pela OMS é que, até 2025, pelo menos 50% das crianças de até seis meses de vida sejam amamentadas exclusivamente. E a expectativa é que esse índice, até 2030, chegue a 70%.
O Ministério da Saúde reitera que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da morbimortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo a ocorrência de diarreias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte de recém-nascidos. Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário.
No V Seminário online anual preparatório para a Semana Mundial de Aleitamento nos esforçamos para decifrar o tema desse ano: Closing the gap: Breastfeeding support for all. Acesse o conteúdo em www.agostodourado.com
Nossa opinião:
Parabenizamos o Ministério da Saúde por mais uma vez assumir a Semana Mundial de Aleitamento proposta pela WABA desde 1992 e que no Brasil se estende pelo #agostodourado.
“Amamentação, apoie em (quase) todas as situações” porque não está incluído as pessoas trans que desejam amamentar. Além de uma abordagem específica deve ser implementada para a população negra, indígena, quilombola, ribeirinha e das periferias urbanas.
É uma surpresa essa proposta de novo Programa Nacional de Aleitamento – é preciso saber o conteúdo sugerido e aumentar o debate com os especialistas, com as ONGs, com a pessoas que amamentam, enfim, com a sociedade civil.
Prof. Marcus Renato de Carvalho