Deputada: LEIS para PROTEÇÃO da MULHER TRABALHADORA que AMAMENTA

Amamentar para construir a igualdade

Historicamente a amamentação tem um papel preponderante no desenvolvimento das crianças, sendo um princípio básico para a nutrição infantil desde as civilizações mais antigas. Hoje, sabe-se que o aleitamento materno diminuí os riscos de doenças crônicas e respiratórias, previne futuras alergias, entre outras disfunções ao longo da vida. Além de influenciar na própria saúde da mãe, como a prevenção ao câncer de mama. Não menos importante, vale ressaltar o vínculo que é estabelecido na relação entre a mulher e a criança. Não é a toa que a OMS recomenda o aleitamento materno durante dois anos ou mais, sendo de forma exclusiva nos primeiros seis meses.

Infelizmente, o mercado de trabalho dá poucas condições para as mulheres amamentarem seus filhos. A licença maternidade, na maioria das vezes, não ultrapassa os quatro meses. A realidade é que as demandas das mulheres no mercado de trabalho são tratadas como políticas secundárias e não há grandes incentivos para a promoção do aleitamento.

Não podemos buscar a igualdade sem reconhecer a importância da amamentação na vida das mulheres e no desenvolvimento das crianças. Por isso, protocolei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, três projetos de lei que visam à valorização do aleitamento materno, o PL 175/15 que instituí o “Agosto Dourado” como data oficial do calendário do estado e o PL 173/15 e 174/15 que tratam da implementação das salas de apoio à amamentação em empresas públicas e privadas.

O “Agosto Dourado” tem o objetivo de disseminar o dourado, símbolo da campanha da amamentação, pelo nosso estado, com a iluminação de prédios públicos e a realização de seminários. Sabemos que a Semana Mundial do Aleitamento Materno, celebrada em agosto, vem promovendo um trabalho militante para a promoção do aleitamento materno, mas é preciso aumentar a sua visibilidade para que a campanha seja ainda mais eficaz.

As salas de apoio à amamentação trazem novos horizontes para as futuras mães trabalhadoras. O projeto propõe a obrigatoriedade da disposição de salas de amamentação no ambiente de trabalho, conforme a Portaria 193/2010 do Ministério da Saúde, para que as mulheres que se afastam dos seus filhos durante o dia, possam esvaziar a suas mamas e continuar amamentando as crianças com o leite materno. 

Os três projetos estão em tramitação e devem ir a plenário antes de outubro. Queremos votar o “Agosto Dourado” ainda em agosto para fortalecer a SMAM deste ano, que tem como tema a Mulher Trabalhadora.

Desse modo, acreditamos que a melhor maneira de construir uma nação consciente do seu papel na sociedade, é promovendo a igualdade de direitos e investindo no desenvolvimento das nossas crianças.

Juliana Brizola – Deputada Estadual pelo Estado do Rio Grande do Sul

“Todas as crianças deveriam ter direito à escola, mas para aprender devem estar bem nutridas. Sem a preparação do ser humano, não há desenvolvimento. A violência é fruto da falta de educação.”

 Leonel de Moura Brizola.