IBFAN questiona Governo Lula
Exmo. Sr.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República do Brasil
Senhor Presidente,
A IBFAN – Rede Brasileira de Proteção à Amamentação aproveita esta oportunidade para parabenizar Vossa Excelência, bem como os integrantes de seu governo, pelo imenso esforço colocado na tarefa do combate à fome e a
outras formas de exclusão no Brasil.
Nossa rede atua no país há 23 anos, agrega vários grupos de cidadãos e profissionais de saúde em 19 estados brasileiros e vem, neste período,
colaborando com o Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, em programas e projetos de proteção, apoio e incentivo ao aleitamento
materno. São exemplos exitosos, entre outros, a parceria, desde o início dos anos 80, com os técnicos do Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, para a implementação das ações do programa. Em particular, destacamos a colaboração da IBFAN na elaboração, implementação e monitoramento das Normas Nacionais de Controle da Comercialização de Alimentos e Produtos para Lactentes, aprovadas pelo
Conselho Nacional de Saúde, homologadas através de portaria ministerial em 1989 e já com duas revisões que a aprimoraram, uma em 1992 e a última em 2002. Essas normas constituem o atendimento do Governo Brasileiro a
compromisso assumido na Assembléia Mundial de Saúde em 1981. Nessa Assembléia, a representação do Brasil aprovou e assinou junto com 144 Estados membros da Organização Mundial de Saúde, exceto os Estados Unidos da América, o Código Internacional de Controle do Marketing de Alimentos Substitutos do Leite Materno.
Senhor Presidente, nós da rede IBFAN queremos expressar neste momento nossa preocupação com os efeitos danosos que doações de indústrias de alimentos,
largamente alardeados na mídia, podem causar às ações de promoção da amamentação no Brasil. Não é demais relembrar, aqui, o que significa para as crianças de todo mundo o impedimento da amamentação ou a redução de sua duração. Em nosso país, a desnutrição e a mortalidade infantil estiveram sempre ligadas ao desmame precoce. O risco de morrer antes de completar 1 (um) ano de idade é 14 vezes maior entre crianças desmamadas, comparativamente àquelas que são mantidas em aleitamento materno. Isto se deve, Senhor Presidente, em grande parte, à contaminação dos leites
comerciais (leite em pó ou mesmo leite fluido) usados indevidamente na alimentação de lactentes, em geral de famílias pobres, que vivem em condições ambientais precárias. Essa situação é ainda mais grave porque a
pobreza obriga as mães a hiperdiluírem o leite em pó como forma de fazer economia. Uma família gasta, entre 70 e 100 reais por mês, para alimentar um bebê de quatro meses de idade já desmamado. Como pode ver, Senhor
Presidente, milhares de crianças brasileiras morrem, não por doenças incuráveis ou acidentes inevitáveis, mas apenas e, tão somente, por terem sido privadas do leite materno no início de suas vidas.
A Organização Mundial da Saúde de Saúde, na sua Estratégia Global para Alimentação e Nutrição Infantil, recomenda o aleitamento materno como forma
exclusiva de alimentação do lactente até os seis meses de idade, devendo o leite materno ser complementado, a partir dessa idade, com alimentos saudáveis, seguros e de acordo com os hábitos e culturas locais. Essa
recomendação fundamenta-se em evidências científicas que afirmam que o leite materno é o melhor alimento para os bebês, garantindo-lhes bom crescimento e
desenvolvimento, proteção contra doenças infecciosas e outras enfermidades. A prática da amamentação aumenta, ainda, o vínculo entre mãe e filho, reforçando os laços familiares. São, dessa forma, tantos e tão formidáveis os benefícios da amamentação que devemos todos, Senhor
Presidente, estarmos atentos para impedir qualquer ameaça ao seu sucesso.
A prática de doação de alimentos para alimentação de crianças pequenas tem história antiga e desastrosa. Por muito tempo, indústrias produtoras de substitutos do leite materno doaram amostras grátis de seus produtos para
maternidades de países em desenvolvimento visando iniciar a maior parte das crianças no uso das fórmulas infantis. Em paralelo, práticas agressivas de
marketing eram dirigidas especialmente aos pediatras, que por ocasião do nascimento dos seus filhos, também recebiam doação de fórmulas infantis para uso por um ano ou mais. Henry Nestlê chegou a referir que o que era bom para os pediatras seria também para os seus pacientes. Essas e outras estratégias de marketing levaram a morte milhões de crianças, principalmente em regiões
e países pobres.
No final dos anos 70, grupos de mulheres e profissionais de saúde passaram a alertar a comunidade internacional a respeito da gravidade da situação, sensibilizando a Organização Mundial de Saúde que, então, propôs o código internacional que orientou o conteúdo das normas brasileiras. Hoje, esses antecedentes apóiam atitudes como a do “Fundo Nelson Mandela para a Criança”, que, no início deste mês, e apesar da dramática situação da saúde e nutrição infantil na África, recusou doação da empresa Nestlê, por entender o conflito de interesse envolvido nessa ajuda dita humanitária.
Senhor Presidente, estamos seguros de que a utilização de sua imagem e da esperança revivida em nossa população como recurso de marketing da indústria
de alimentos infantis causará mais dano à vida de nossas crianças do que qualquer benefício advindo dessas doações.
Certamente é benvinda a solidária participação de todos os segmentos da sociedade brasileira no combate à fome e à pobreza, mas o Senhor certamente concordará que ações que possam oferecer riscos àqueles que mais sofrem os efeitos da pobreza, do descaso e da exclusão devem ser de pronto descartadas. Nesse sentido, gostaríamos de nos colocar à sua disposição,
como já o fizemos tantas vezes e em circunstancias mais adversas, para proteger a saúde e a vida de nossas crianças.
Respeitosamente,
Pela Rede IBFAN Brasil
Coordenação: Conselho Consultivo Interno
Conselho Consultivo Externo
