Sexualidade e Saúde Reprodutiva

Sexualidade e medicina: a revolução do século XX

 

Sexuality and medicine: the 20th-century sexual revolution

 

 

Maria Andréa Loyola

Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro  –  maloy@uerj.br

 

 

RESUMO

O artigo discute a contribuição da medicina, segundo o controle normativo e tecnológico da sexualidade feminina e do processo reprodutivo (parto, aleitamento, contracepção e tratamento das infertilidades) para a construção, durante o século XX, de um novo modelo de reprodução (biológica e social), calcado em uma mudança radical das identidades e das relações e formas de união entre os sexos (desagregação de laços matrimoniais tradicionais, crescimento das uniões consensuais, monogamia serial, etc.). Este modelo se sustenta em uma separação radical entre sexualidade e reprodução correlata de um modelo único e horizontal de sexualidade (contrariamente ao modelo hierárquico dos dois sexos do século XIX), dirigida primordialmente para o prazer e progressivamente desvinculada dos laços sociais e afetos que lhes são correspondentes. Discute, além da contribuição da medicina (notadamente a partir dos efeitos da reprodução assistida) e da sexologia (universalização do imperativo do orgasmo), a contribuição da epidemiologia (por meio das pesquisas relacionadas à AIDS) para a transformação de uma normal moral sobre a sexualidade em uma norma abstrata e meramente estatística.

Palavras-chave: Sexualidade; Reprodução; Comportamento Sexual; Medicina

 

Introdução

A sexualidade no século XX foi marcada por uma crescente interferência da medicina neste domínio; por um lado, por intermédio do desenvolvimento das tecnologias reprodutivas (contraceptivas e conceptivas) que conferem às sexualidades não conjugais novo estatuto; por outro, como no título do livro de Foucault (1976), por uma “imensa vontade de saber” sobre ela, na psicanálise e em outras disciplinas correlatas: pedagogia, demografia, ciências sociais.

Durante este século, consolida-se um modelo de controle social denominado por Foucault (1976) de biopoder, que tem nas práticas e no discurso da medicina e daquelas disciplinas, peças fundamentais. Este modelo é marcado por um forte investimento político na vida, na “qualidade” das populações, na reprodução individual e coletiva, sendo o domínio da sexualidade aquele que permite articular esses dois planos da reprodução. Mas a novidade do biopoder é que ele não atuará principalmente pelo controle repressivo da sexualidade e pela reafirmação da aliança e do casamento, mas pela incitação aos prazeres, pela valorização do desejo e das sensações, através de uma “explosão discursiva sobre o sexo”.

Essa “vontade de saber”, por outro lado, torna a sexualidade no século XX, objeto de estudos empíricos focalizando o comportamento sexual, cujo marco são as pesquisas sobre o comportamento sexual masculino e feminino da população americana realizadas por Kinsey (Kinsey et al., 1948, 1953). Essa abordagem sobre o comportamento sexual representou uma ruptura com os estudos de sexologia clínica do fim do século XIX e início do século XX, focalizados sobre os “desvios sexuais” (Ellis, 1936; Krafft-Ebing, 1965), e com aqueles fundados sobre a moral religiosa, a medicina ou a criminologia (Lanteri-Laura, 1979; Trilling, 1948). Novos estudos empíricos sobre a sexualidade se seguiram após o relatório Kinsey (Gagnon & Simon, 1973; Simon et al., 1972), mas é somente com o advento da AIDS, na década de 80, que eles se multiplicam significativamente (Coxon et al., 1990; MS/CEBRAP, 1996; NORC, 1989; Pollak & Schiltz, 1991; Spira et al., 1993; Wellings et al., 1994). Esses estudos, em sua maioria de inspiração epidemiológica, se de um lado contribuíram para explicitar certos aspectos da sexualidade contemporânea, de outro, tendem a reduzi-la à sua dimensão puramente comportamental, reforçando as categorias naturalizadas das explicações biomédicas sobre a sexualidade.

Este ensaio, baseado em estudos disponíveis e em dados de pesquisas realizadas no Rio de Janeiro (Loyola, 1995; Loyola et al., 1988), pretende contribuir para reverter essa tendência, chamando a atenção sobre alguns determinantes sociais da sexualidade geralmente esquecidos naqueles trabalhos; pretende ainda suscitar a construção de novas hipóteses que estimulem o estudo, pelas ciências sociais, da sexualidade no século XXI.

 

Sexualidade e reprodução

As relações entre sexo e reprodução estão historicamente tão ligadas, que ainda hoje é impossível falar da sexualidade nas sociedades contemporâneas, sem considerar essas relações. Isso porque, nas sociedades humanas, todos os diferentes momentos da seqüência reprodutiva ­ desde o coito, a gravidez, o parto e a amamentação, até o número e a socialização das crianças ­ são socialmente organizados e controlados. Por um lado, embora a reprodução humana seja vista como um processo eminentemente biológico ou natural, por esse processo reproduzem-se não indivíduos abstratos, mas pessoas alocadas em posições sociais historicamente construídas (Loyola, 1992). A reprodução biológica das populações humanas é inseparável e, em grande parte, determinada pela reprodução da sociedade ou dos sistemas sociais como um todo. Mas, por outro lado, como aponta Malinowski (1980), entre outros antropólogos (Berger & Luckman, 1973; Mauss, 1976), o controle social do processo reprodutivo apóia-se primariamente na organização sexual biológica específica da espécie humana: sua relativa infertilidade e as características singulares da sexualidade das fêmeas humanas, nas quais a pulsão sexual (Freud, 1968), é intermitente e não cíclica ou sazonal; não tem sinalização externa como manifestação do instinto, nem é induzida por uma regulação hormonal ligada (e dirigida) à procriação como em outros mamíferos.

Assim, o casamento não é somente a instituição que estabelece a aliança pela troca de mulheres, liga homens e mulheres pela divisão do trabalho, legitima a criança fornecendo-lhe uma mãe e um pai social e comanda o destino (alocação social) das crianças (Durkheim, 1960; Levi-Strauss, 1949; Malinowski, 1980). Ele é, antes de tudo, a instituição que garante uma permanente exposição ao coito, portanto uma permanente exposição ao risco de gravidez (Tabet, 1985). Se o casamento representa potencialmente o lugar privilegiado de exposição permanente das mulheres à fecundação, isto não se dá sem um aparelho complexo (e variável) de pressão ideológica e de constrangimentos físicos e psíquicos (Durkheim, 1960; Malinowski, 1980; Mauss, 1976). Todas as sociedades distinguem os casos (parceiros, momentos etc.) nos quais a reprodução é admitida (ou mesmo exigida), e aqueles em que a sexualidade não deve levar à procriação; orientam também as múltiplas formas que limitam as potencialidades polimorfas da sexualidade humana e as canalizam para a heterossexualidade e a reprodução obrigatória (Fox, 1982; Ruffié, 1986).

Baseando-se no exemplo de várias sociedades, Tabet (1985) distingue duas formas institucionais de dissociação entre a sexualidade reprodutiva e não reprodutiva. Uma delas é o que ela chama de separação vertical, ligada às sociedades hierárquicas e às sociedades de classe: a sexualidade de reprodução para as esposas e a heterossexualidade não reprodutiva para as cortesãs; a função da prostituição regulamentada visando a canalizar a sexualidade extraconjugal e mantê-la conforme a “natureza”, isto é, heterossexual (Corbin, 1982). A antinomia entre procriação, de um lado, e desejo e conduta erótica, de outro, é nítida. O casamento não tem por objeto o prazer, mas a procriação de crianças legítimas. Esta distinção é válida apenas para os homens, na medida em que eles podem ter uma sexualidade não reprodutiva fora do casamento. Para os homens, a norma é uma bissexualidade guerreira, que mesmo antes do cristianismo tende a se transformar em sexualidade de reprodução; para as mulheres, um papel de submissão passiva ao prazer dos homens. Uma segunda forma de dissociação entre sexualidade e reprodução é a separação entre as idades da vida, que Tabet (1985) associa a uma divisão horizontal: um primeiro período se situa em torno da puberdade e pode, segundo as sociedades, ser dedicada a uma sexualidade mais ou menos livre. Na sociedade ocidental, esta liberdade é válida apenas para os homens, pesando sobre as mulheres uma interdição rigorosa. O outro período é caracterizado por uma sexualidade conjugal com fins reprodutivos.

Essas e outras diferentes intervenções sobre a sexualidade, visando a produzir um organismo feminino especializado na reprodução, constituem para Tabet a maior transformação e a mais complexa das condições biológicas da reprodução e, correlativamente, da mais forte e mais complexa manipulação das condições biológicas da sexualidade humana (Tabet, 1985).

 

A sexualidade nas sociedades ocidentais modernas

As normas que comandam as relações entre sexualidade e reprodução em seus diferentes momentos estão relacionadas com as formas de organização social, de divisão sexual do trabalho, com os sistemas de representação e, em particular, com as relações entre os sexos. Dependendo da configuração desses aspectos num dado momento, é possível falar mesmo em diferentes modelos de reprodução.

Em termos de tipos ideais (no sentido weberiano), e para fins estritamente analíticos, é possível pensar, por exemplo, em dois modelos históricos de reprodução e de controle da sexualidade: um mais antigo, ligado às sociedades patriarcais, que podemos chamar, na falta de um nome melhor, de tradicional, baseado no sistema de alianças e em normas estritas de homogamia, no amor conjugal, na indissolubilidade dos laços matrimoniais, numa rígida divisão de trabalho entre os sexos e num rígido controle da sexualidade feminina, na submissão jurídica e social da mulher ao homem, na identidade familiar, na contracepção apoiada na idade ao casar e completamente dependente do intercurso sexual; e em outro, historicamente mais recente ou moderno, baseado na escolha individual do cônjuge, em normas relativamente mais flexíveis de homogamia, no amor-paixão, na possibilidade de divórcios e separações freqüentes, numa divisão de trabalho pouco rígida entre os sexos, na liberação (e mesmo valorização) da sexualidade feminina, na igualdade jurídica e social entre os sexos, na identidade individual, no controle tecnológico da contracepção que, no limite, pode dispensar o intercurso sexual para fins reprodutivos.

Tomando como parâmetros as respostas sociais para contornar as especificidades do processo humano de reprodução biológica, apontadas por Tabet, podemos detectar algumas transformações, relativamente ao antigo modelo: o rompimento, no nível ideológico, da associação entre sexualidade e reprodução ­ que, como vimos, constituía um corolário dessa dissociação no nível biológico ­ deixa a sexualidade da mulher não mais inteiramente subordinada à reprodução. A interdição sexual para a mulher antes do período reprodutivo perde importância, mas permanece a divisão entre esposas e prostitutas, estas últimas se distinguindo cada vez mais exclusivamente pelo caráter mercantil de seus serviços, em oposição às trocas livres comandadas pelo prazer. As práticas sexuais, uma vez autonomizadas, tornam-se mensuráveis, isto é, podem ser objeto de cálculos racionais quanto à finalidade, apoiadas numa contabilidade do prazer que tem como unidade de base o orgasmo (Pollak, 1982). A busca do prazer toma a forma de busca da verdade, substituindo a busca da felicidade do século XIX; o sexo e o amor são lançados na esfera intimista da individualidade. A sexualidade torna-se constitutiva da própria subjetividade, relegando ao passado uma ética sexual centrada na economia dos atos e de domínio público (Foucault, 1976; Sennet & Foucault, 1981).

A democracia e a idéia de igualdade entre os sexos penetram a esfera doméstica, alterando a configuração tradicional do casamento e o modelo de relacionamento conjugal, que passa a ser o das uniões livres (Battagliola, 1988), engendrando uma constante negociação dos conflitos. Os laços conjugais se fragilizam e sua continuidade é rompida, não obstante a vontade em contrário dos parceiros. A noção de tempo longo, necessária à continuidade dos laços conjugais é substituída pela de tempo fugaz ou pela noção de intensidade, como bem traduz o poeta Vinícius de Moraes: “que não seja eterno posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure”.

As idéias aqui expostas, agrupadas enquanto traços incompletos de tipos ideais, apóiam-se sobre mudanças estruturais e institucionais já suficientemente conhecidas. Entre elas, destacam-se: a liberação da força de trabalho pelo mercado e a incorporação da mulher ao sistema produtivo, desmanchando os laços comunitários, introduzindo um modelo individualizante da relação entre os sexos, abalando os alicerces da complementaridade entre eles e a divisão sexual do trabalho que restringe a mulher à esfera doméstica; a introdução de mudanças jurídicas na legislação que rege a relação entre os sexos e os direitos decorrentes da união entre eles (sobre os filhos, patrimônio, etc.), entre as quais a mais recente é a legalização das relações entre pessoas do mesmo sexo como o PACS (Pacto Civil de Solidariedade, na França), e experiências semelhantes em outros países. Do ponto de vista tecnológico, poderíamos acrescentar ainda a verdadeira revolução representada pela pílula anticoncepcional e, mais recentemente, pela inseminação artificial e pela fecundação in vitro, permitindo desvincular tecnicamente não somente sexualidade (enquanto domínio do prazer) e reprodução, mas o próprio sexo deste processo. Por fim, é necessário lembrar que esses processos ocorrem num contexto crescente de globalização dos mercados e das informações, por intermédio da informática e notadamente da mídia audiovisual.

 

É possível falar em um novo sistema de reprodução?

Uma das mais importantes transformações ou mudanças ocorridas no sistema de reprodução das sociedades ocidentais contemporâneas é, como assinalou Bourdieu (1974), o peso crescente do capital escolar, relativamente ao capital econômico, o que tornou possível o casamento amoroso baseado na escolha individual, sem pôr em risco as funções desempenhadas pelo sistema de alianças para a reprodução social.

De fato, ao contrário do capital econômico, o capital cultural é incorporado; ele faz parte integrante da pessoa e torna-se invisível. As condições de um amor louco e ao mesmo tempo razoável são assim reunidas; uma mulher e um homem podem apaixonar-se segundo suas idiossincrasias (ou de acordo com seu “sentimento ou desejo individual”) e se casar sem risco social. Sua estima recíproca está fundada, sem que eles o saibam, sobre valores culturais próximos. Não há, pois, nenhuma necessidade de arranjos exteriores; o sentimento de ambos é suficiente para garantir o equilíbrio entre capital masculino e capital feminino. A lógica amorosa não contradiz a lógica social; a primeira redobra a segunda numa sociedade em que o capital cultural domina (Bourdieu, 1974; Bourdieu & Saint-Martin, 1978).

Numa ótica diferente, Tabet (1985) articula relações de produção e relações de reprodução, definindo a procriação como um trabalho que, à maneira do trabalho intelectual, se cumpre no corpo humano, e o processo reprodutivo como um processo de produção que implica a exploração da mulher e a apropriação social de seu corpo e mesmo de sua pessoa por meio do casamento. Nessa ótica, relações de produção e relações de reprodução humana seguiriam linhas de evolução paralelas e estruturalmente homólogas, e nos dois casos, evolução técnica e evolução das relações sociais estariam imbricadas. Assistimos a um fenômeno sob certos aspectos muito próximo do que se produziu na formação do capitalismo: a passagem das relações de escravismo, de apropriação direta do trabalhador, às relações capitalistas de produção, em que o trabalhador é livre. Uma evolução análoga se passa nas relações de reprodução, ou seja, a passagem da apropriação privada da reprodutora no laço de dependência pessoal constituído pelo casamento, à emergência atual de relações nas quais a apropriação global da reprodutora não é condição sine qua non da reprodução. Tal como na evolução técnica, a transformação das relações de reprodução é gradual e não se dá no mesmo momento para as diferentes fases do ciclo reprodutivo. Assim, o aleitamento vem primeiro e sofre uma evolução técnica que leva, no limite, à “liberação” do seio, à transferência da lactação para uma produção completamente exterior ao corpo.

O aluguel do útero, por sua vez, pode ser visto como caso extremo de uma lógica mercantil que atinge o domínio mais privado da vida pessoal. Trata-se de uma venda na qual a força de procriação é trocada da mesma maneira que a força de trabalho, isto é, por seu próprio possuidor. O aluguel do útero é, segundo Tabet (1985), a ponta emergente de um iceberg, a parte visível de um processo de esboroamento das estruturas sólidas que controlaram a reprodução durante séculos. Também no caso do fenômeno mais geral constituído pelas famílias monoparentais ­ situação em que as mulheres assumem sozinhas a tarefa reprodutiva e a responsabilidade pelas crianças, seja porque se separaram ou romperam um laço de coabitação, seja porque foram abandonadas ou porque escolheram ser mães solteiras ­ a apropriação privada das reprodutoras não é mais a condição necessária à reprodução (Tabet, 1985).

Talvez seja cedo para compreender o sentido e o alcance real destas mudanças. Mas ao que tudo indica, as relações de reprodução estão em vias de transformar-se, sem uma contrapartida equivalente nas relações entre os sexos: os salários das mulheres permanecem inferiores, o acesso ao trabalho desigual, a dupla jornada de trabalho uma constante. As separações ou os divórcios, a “monogamia serial” (correlata às famílias monoparentais) são fatores que mostram claramente que o peso econômico e material da reprodução vem sendo, e progressivamente, deixado para as mulheres.

 

A dissolução dos laços conjugais tradicionais

A desagregação dos laços matrimoniais parece caracterizar atualmente amplos setores tanto dos países industrializados como dos subdesenvolvidos e dos em desenvolvimento. Estudos realizados em alguns países da América Latina apontam mudanças significativas no sistema de reprodução humana, detectáveis pela crescente queda da fecundidade, pelo aumento do número de divórcios, de uniões consensuais e de famílias monoparentais (Berquó, 1989; Berquó & Loyola, 1984; M. C. Oliveira & E. Berquó, comunicação pessoal). No Brasil, por exemplo, além do crescente número de separações e divórcios, 25% das famílias do país são famílias monoparentais (Censo 2000 ­ http:// www.ibge.gov.br), o que significa em sua quase totalidade dirigida por mulheres, tendência já observada desde a década de 70, na periferia das grandes cidades e notadamente em áreas de expulsão de mão de obra (Loyola, 1978).

Essa desagregação do casamento tradicional não parece, entretanto, contradizer a tendência de esvaziar a família de suas antigas funções reprodutivas, notadamente daquelas relativas à criação dos filhos e à divisão sexual do trabalho doméstico (Loyola & Abujamra, 1985), nem a tendência à baixa da fecundidade ou de taxas significativas de homogamia (Loyola, 1978). A dissolução dos laços matrimoniais parece, ao contrário, ser possível ou facilitada por esses elementos. Ela não parece afetar, tampouco, o “desejo de filhos” (ainda que em número limitado), nem os de maternidade/paternidade. Também neste caso, a desagregação do casamento tradicional parece facilitar a possibilidade de realização daqueles desejos, ampliando-os a outros setores antes excluídos (pessoas solteiras, homossexuais, etc.), mas no geral, reforçando a visão naturalizada daqueles papéis e do processo reprodutivo: a idéia de filho como um prolongamento do próprio corpo, a transmissão do patrimônio sociocultural pelo sangue, em suma, os aspectos biológicos em detrimento dos sociais (como a adoção, por exemplo) o que explica, em parte, o sucesso das novas tecnologias reprodutivas (Corrêa & Loyola, 1999).

Não obstante a insistência de certos antropólogos e sociólogos em apresentar o Brasil como uma sociedade fortemente hierarquizada, (o que não é totalmente falso) vários estudos mostram que entre as camadas médias e altas mais escolarizadas dos grandes centros urbanos, predomina o modelo ideológico “individualista/igualitário” de relacionamento amoroso (Loyola et al., 1988; Salem, 1989), e que este modelo tende a se difundir, embora de modo não homogêneo, entre as camadas sociais mais baixas (Loyola, 1995). Assim, naquelas camadas, a monoparentalidade é vista como um constrangimento, um “problema da vida”; e, nestas últimas, pode ser pensada como uma “escolha”, livremente desejada e realizada (T. Dauster, comunicação pessoal), embora a “produção independente” ­ como foi chamada inicialmente a monoparentalidade por livre escolha ­ esteja relacionada com o estreitamento do mercado matrimonial para mulheres acima de 30 anos. De fato, a tendência ao crescimento do número de mulheres sozinhas em idade de procriar, em todas as faixas etárias e grupos sociais, vem aumentando e, de modo especial, para as faixas etárias a partir dos 50 anos (E. Berquó, comunicação pessoal; Censo 2000 ­ http://www.ibge.gov.br). Isto porque as uniões conjugais tendem a se desfazer quando os cônjuges se encontram em torno dos 40 a 50 anos, e, porque nesses casos, as mulheres se casam menos freqüentemente, e os homens, a maioria, voltam a se casar mas com mulheres de idade bem inferior a deles (10 a 20 anos de diferença). A mobilidade conjugal, embora não seja uniforme ou equivalente para os dois sexos em todas as idades e meios sociais e/ou geográficos, se apresenta pois, como uma tendência do país.

Isso não quer dizer entretanto, que as pessoas não mantenham laços duradouros com familiares e principalmente com amigos. Mas significa que, cada vez mais, elas são obrigadas a conviver com a atomização, a dispersão e provisoriedade dos laços afetivos, tanto nas relações conjugais ­ e, notadamente, nas de tipo consensual ­ como em outras. Na esfera das relações pré-conjugais, por exemplo, esta situação se reflete no uso do termo ficar, que a partir dos anos 80 designa as relações entre dois possíveis amorosos (Corrêa, 1996). Uma relação do tipo ficar ou estar, e portanto poder sair a qualquer momento, pode durar apenas uma noite, se reduzir a uma simples conversação, à troca de beijos e carícias ou a uma relação sexual imediata. Apenas com a continuidade dos encontros, o termo ficar é substituído pelo de namorar (ou outro), o que se estende a uma gama infinita de relações entre os jovens e também entre os adultos, que embora estáveis não implicam necessariamente em compromisso.

No que diz respeito à reprodução assistida no Brasil, ela só não é equivalente em termos de volume à praticada em países como a França, a Inglaterra ou os Estados Unidos, porque ela não é oferecida pelo setor público da medicina e, assim sendo, não se coloca como alternativa para a maioria da população. Mas como pesquisas recentes vêm mostrando, ela se expande rapidamente no setor privado da medicina (Corrêa, 2001), e é amplamente divulgada pela mídia: 86% dos brasileiros, inclusive nas áreas rurais, sabem no que ela consiste e nas classes altas ela já é vista como uma tecnologia (ou serviço médico) “naturalmente” disponível ou consumível (Loyola, 1999).

 

A (des)naturalização/indiferenciação da sexualidade

Estas e outras alterações ocorridas ainda que de forma desigual, nas sociedades ocidentais, aqui ilustradas pelo caso brasileiro, constituem, para usar uma expressão de Bourdieu (1980), as bases objetivas que nos permitem pensar atualmente em uma sexualidade autonomizada e, em alguns casos, totalmente desvinculada da reprodução, isto é, em uma sexualidade dirigida exclusivamente ou primordialmente para o prazer, sob o controle cada vez maior e mais invasivo da medicina.

Como a sexualidade masculina já era parcialmente desvinculada desse processo, o trabalho ideológico de construção dessa autonomia, levado a cabo principalmente pelos médicos durante o século XIX, e notadamente por Freud (1936, 1962) no século XX, se fez, segundo Laqueur (1990), principalmente em torno da discussão sobre a sexualidade feminina. Supunha-se, até então, que o orgasmo feminino era uma parte rotineira, mais ou menos indispensável, da concepção. A partir de então, o prazer feminino desaparece dos relatos médicos sobre a concepção, o que acontece na mesma época em que o corpo feminino veio a ser entendido, não mais como uma versão inferior do corpo masculino (o modelo do sexo único), mas como seu oposto (o modelo de dois sexos). Os orgasmos, até então propriedade comum, foram diferenciados.

Esta nova relação do orgasmo com a concepção, como a formulou o modelo médico, abriu a possibilidade da passividade e “falta de paixão” feminina. As mulheres, cujos desejos não conheciam limites no velho esquema, e cuja razão oferecia tão pouca resistência à paixão, se tornaram criaturas cuja vida reprodutiva, toda ela, podia ser passada anestesiada aos prazeres da carne. No final do século XVIII, a presença ou ausência do orgasmo se tornou sinal biológico da diferença sexual. Não apenas os sexos eram diferentes, mas eram diferentes em todos os aspectos concebíveis de corpo e alma, em todo aspecto físico e moral. Um dimorfismo radical, uma divergência biológica; uma anatomia e fisiologia da incomensurabilidade substituíram uma metafísica da hierarquia nas representações da mulher em relação ao homem. Contraditoriamente, a construção da horizontalidade entre os sexos, implicada no modelo dos dois sexos, torna possível (ou é correlata) à idéia de democracia sexual, ou talvez ao contrário: a necessidade de transpor o ideal democrático ao terreno sexual, recoloca o orgasmo no modelo dos dois sexos, reconstruindo, em certa medida, a idéia do sexo único, aquela de um prazer único, advogado pelos sexólogos modernos.

De fato, uma parte do controle atual da sexualidade pela medicina é feita principalmente pelos sexólogos. O poder científico dos sexólogos contemporâneos vem, principalmente, do fato de que eles souberam se colocar de acordo sobre uma definição empírica, relativamente precisa de saúde sexual, obtida por pesquisas metódicas em laboratório (Béjin, 1982a; Giami & Colomby, 1999). Pode ser considerado como em boa saúde sexual, todo indivíduo capaz de chegar (sem exercer violência) ao prazer sexual, de preferência, ao ápice do gozo sexual, ou seja, ao “orgasmo” Para atingi-lo, uma multiplicidade de caminhos (posições, técnicas) estão disponíveis, notadamente a masturbação (Masters & Johnson, 1971).

O controle dos sexólogos sobre o prazer funciona assim, menos pela energia (pressão/repressão), do que pela informação (inculcação pedagógica, programação ética-técnica); menos sobre os prazeres perversos do que sobre as carências dos desejos e os fracassos do prazer (Béjin, 1982b); menos sobre a sexualidade conjugal, do que sobre as “sexualidades periféricas”, a sexualidade feminina, os prazeres não-reprodutivos (Foucault, 1976). Suas apreciações técnicas não só conduzem a uma diferenciação e a uma especificação das práticas dos desejos e do comportamento, como passam a deter a chave e o poder de decifração de toda manifestação neste âmbito (Corrêa, 1994). Enquanto indicador de saúde sexual, o imperativo do orgasmo que, antes das diferentes vagas de liberação sexual do século XX, se aplicava, sobretudo, aos coitos legítimos dos casais e principalmente dos homens adultos heterossexuais, se estende também à mulher, aos homossexuais, aos jovens e às pessoas de idade. Entre as diferentes formas de relação ­ entre notadamente a hetero e a homossexualidade ­ não mais existem fronteiras intransponíveis. Ambas se apóiam num suporte comum: a sexualidade.

Uma outra forma de controle da sexualidade, que adquiriu um enorme impulso com o surgimento da AIDS, é o que poderíamos chamar de controle estatístico: a norma moral do século XIX é substituída no século XX, por uma norma estatística, inaugurada com as pesquisas empíricas sobre a sexualidade, notadamente com as grandes pesquisas quantitativas de base populacional.

Em função da fluidez do próprio conceito de comportamento sexual, os objetivos e os contextos que norteiam a realização dessas pesquisas, acabam resvalando para o próprio conceito de sexualidade passando em grande parte a defini-lo, como ocorreu com o conceito epidemiológico de risco. Assim, como sugere Giami (1991), se é possível falar em sexualidade “orgástica” com Kinsey, “contraceptiva” com Simon, podemos falar, em tempo de AIDS, em sexualidade de risco. Podemos nos perguntar em que medida a prevenção da AIDS, se não é um subproduto, não tende a reforçar essa visão da sexologia moderna sobre a sexualidade, sobretudo quando ela vai ao encontro de necessidades de prevenção que não podem ser resolvidas a não ser pelo controle do desejo e do prazer sexual.

Sem pretender negar a contribuição do uso de metodologias quantitativas nos estudos sobre a sexualidade, testemunhada por numerosos trabalhos deste tipo, é necessário considerar os seus efeitos, principalmente quando aquelas técnicas se substituem ao trabalho teórico-conceitual. É necessário observar também os efeitos daqueles estudos sobre a mulher e agora sobre os homens, tomados isoladamente, e de modo especial os efeitos da substituição, nos protocolos de pesquisa sobre a sexualidade, de denominações como amigos, namorados, cônjuges, amantes, noivos ­ que implicam tipos de relação entre os sexos socialmente marcadas ­ pela única e simples denominação de parceiros, assim como por conceitos derivados daquele uso, como partenariado e multipartenariado (Bozon, 1998; Spira, 1993; WHO, 1989). Se, de um lado, o uso dessas terminologias simplifica a vida dos pesquisadores, sobretudo em pesquisas dirigidas a homossexuais, de outro, horizontalizam, igualam e esvaziam a priori todos os conteúdos sociais implicados naquelas denominações, fazendo desaparecer inclusive o sexo das pessoas implicadas. Nas línguas inglesa e francesa, a palavra parceiro (partner, partenaire) não diferencia o sexo da pessoa que ela designa; em português, apenas no singular, (parceiro, parceira); no plural, parceiros, pode ser aplicado a ambos os sexos, indiferenciadamente. A resposta de uma mulher casada, por ocasião da pesquisa nacional sobre a sexualidade dos franceses (Spira, 1993) é significativa: à primeira pergunta do entrevistador ela respondeu não ter tido nenhum parceiro durante o ano; quando o pesquisador perguntou ­ “e seu marido?”, ela respondeu: “ah, meu marido; com meu marido sim, mas ele não é um parceiro sexual”. Esses exemplos ilustram como essas práticas tendem a autonomizar ou a isolar cada vez mais a sexualidade de outras dimensões e notadamente de sua dimensão afetiva.

No campo teórico conceitual observamos um grande esforço de desconstrução e reconstrução da sexualidade, levado a termo principalmente por alguns construtivistas anglo- saxões (Katz, 1976; Rubin, 1984; Vance, 1991), ligados ou inspirados nos movimentos feminista e gay, que tentam mostrar que a sexualidade, como fenômeno natural, é, em realidade uma construção social, e que isso se aplica tanto à homossexualidade quanto à heterossexualidade. Mas esse esforço, se ele contribui para tornar legítimas as sexualidades periféricas, do ponto de vista de sua pretensão culturalista, ele parece fadado ao fracasso (Loyola, 1998, 2000). Quanto mais a sexualidade se autonomiza em relação à reprodução, aos gêneros e aos afetos, mais ela se volta em direção à natureza ou como diz Laqueur (1990), mais seus fundamentos tendem a se enraizar na biologia, isto é, no corpo humano sexuado, a-histórico, estável.

 

Conclusão: medicina e sexualidade no século XXI

A intervenção da epidemiologia e notadamente da biologia experimental na clínica médica, constitui talvez o fenômeno mais importante ocorrido no século XX, que por sua magnitude continuará afetando a sexualidade no século XXI. Principalmente na segunda metade daquele século, nosso imaginário foi provocado por numerosas proezas da biomedicina, que até então julgávamos reservadas ao domínio divino e/ou da natureza: pílula anticoncepcional, transplante de órgãos, barriga de aluguel, bebês de proveta, código genético, genoma, clonagem e quiçá o que mais está para surgir nesse processo intensivo de medicalização do social. Processo que afeta profundamente, além daqueles aspectos já apontados, as estruturas simbólicas que regem as identificações dos indivíduos (nomeação, filiação, maternidade e paternidade, identidade sexual) e que aponta para a emergência de problemas éticos, políticos e jurídicos decorrentes da necessidade de escolha entre aqueles que terão direito à vida e aqueles que serão eliminados (como é o caso dos embriões supranumerários nas tecnologias de reprodução assistida, ou dos pacientes selecionados nos serviços de transplante de órgãos, e, no geral, daqueles que terão acesso ou não aos “progressos da ciência”).

O interesse que essas descobertas despertam na mídia, seus objetivos terapêuticos e a forma de divulgá-las produzem efeitos, cuja principal conseqüência é a formação de uma demanda por esse tipo de tecnologia, suscitando desejos, ou seja, mecanismos simbólicos que permitem fazer aparecer, como emanando da liberdade dos indivíduos, as finalidades da experimentação biomédica. No caso das chamadas “novas tecnologias reprodutivas” (NTRs), por exemplo, a forma (sensacionalista, simplista e benevolente) utilizada em sua divulgação, juntamente com a abordagem médica para o “tratamento” da infertilidade, contribui para transformar a oferta médica das NTRs em demanda de homens e mulheres, homogeneizados num único desejo: o desejo de filhos (Corrêa, 1997a, 1997b, 2001). Desejo que, segundo Tort (1992), traduz uma nova subjetivação coletiva da procriação, ligada à economia da procriação-reprodução.

No domínio da sexualidade, embora as novas relações de procriação não sejam dessexualizadas, a concepção induzida tende a substituir os efeitos do desejo sexual de homens e de mulheres pela eficácia da medicina. Onde o sexual, a relação sexuada introduz o incalculável, uma ordem do aleatório ligada particularmente ao gozo, o projeto programado fabrica algo calculável, um funcionamento, no modo da racionalização da reprodução bioindustrial, na expressão de Tort (1992), um “desejo frio” Mas reservando-se essas técnicas aos casais, procede-se como se o sexual continuasse limitado à privacidade dos mesmos, ocultando a implicação do médico no agenciamento das relações de procriação. Essa operação evacua a relação homem/mulher, com suas contradições, em proveito da exclusiva polaridade pai/mãe, que resulta da articulação das categorias médicas (esterilidade) e jurídicas (pai, mãe). A problemática das relações doadores-receptores sendo resolvida pelo artifício de encobrimento do nome do doador, que mobiliza as mesmas operações simbólicas que a ilegitimidade no passado (Tort, 1992). Donde a valorização do filho em si, e do filho biológico em detrimento do filho adotivo, em relação ao objeto do desejo. E, da mesma forma, a valorização da maternidade como destino feminino, correspondendo às representações mais tradicionais do papel da mulher, que também como vimos, justifica o que acaba lhe sendo atribuído no novo modelo de reprodução (monogamia serial, monoparentalidade, produção independente). O novo “direito natural” de fundar as famílias mais variadas (inclusive de homossexuais) atribuído aos indivíduos, em realidade formula as condições exigidas pelas empresas biomédicas para desenvolver a aceitabilidade social de seus procedimentos experimentais (como a inseminação artificial com doador, a doação de óvulos, o aluguel de útero, entre outros). Não se trata da expressão de desejos individuais contraditórios (eles existem), mas de desígnios de micro poderes no interior de nossas sociedades, que, propondo suas montagens, exploram esses desejos (Tort, 1992). Trata-se de fazer aparecer, como emanando da liberdade dos indivíduos, as finalidades da experimentação biomédica, na expressão de Corrêa (2001), como limites de uma biologia, em realidade sem limites.

Como sublinha Tort (1992), o desafio à organização simbólica da procriação e da sexualidade em geral, constitui o principal aspecto das estratégias inconscientes mobilizadas por essas tecnologias. Elas estão em posição de captar, por meio da proposta “terapêutica”, o obscuro objeto do desejo dos sujeitos, tomando suas demandas ao pé da letra. O que está em jogo é sempre o mesmo: estrangular a alteridade sexual com a disputa que lhe é associada, e acomodá-la com a questão política da liberdade e da vontade. Uma vez superada a “orgia”, a liberação do sexo terá como efeito deixar todo mundo em busca de seu “gênero”, de sua identidade genérica e sexual, com cada vez menos respostas possíveis, considerando-se a circulação dos signos e a multiplicidade dos prazeres. Trata-se em suma, da transformação das questões da identidade sexuada nas de um comércio de signos, de um jogo irônico da indiferença sexual. Esses desafios a sexualidade terá de enfrentar no século XXI.

 

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12 de setembro de 2002