Casas de Parto:O direito à escolha segura
Representando as usuárias do Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro, venho deixar meu depoimento para esclarecer à população as diferenças entre os locais e procedimentos realizados nos partos, em hospitais e em casas de parto, sem tendenciosismos e inverdades.
Nenhuma mulher deve ser obrigada a ter seu filho em ambiente hospitalar ou fora dele. Toda mulher deve ser informada sobre os riscos e benefícios que o ambientes e os procedimentos realizados no parto podem acarretar, sem que seja tirado delas o direito de decidir.
É importante frisar que as Casas de Parto são uma opção a mais para as mulheres brasileiras e que elas não estarão substituindo maternidades.
Na conclusão do estudo feito pela terceira edição da biblioteca Cochrane (medicina baseada em evidências), não houve diferenças estatisticamente significativas entre a mortalidade no hospital ou fora dele, considerando-se grávidas de baixo risco. (Place of Birth – Olsen O, Jewell MD. Home versus hospital birth (Cochrane Review) Showed no statistically significant difference in mortality between planned
home and planned hospital births. (Abstract))
Não se pode comparar partos feitos fora do hospital onde não houve planejamento e pré-natal adequados ou as gravidezes não eram de baixo risco (como casos de prematuridade, gemelaridade, etc), com partos realizados em hospitais ou em casas de parto. Num estudo Australiano comparando-se os dois locais, foi evidenciado um risco maior nos partos realizados em domicílio, porém, ao se excluírem fatores de risco (ex. gemelares e pélvicos) os riscos permaneciam tão baixos como nos partos hospitalares para grupos semelhantes, ou seja, de baixo risco. Ao fim deste estudo, ficou concluído que só há contra-indicação para o parto fora do hospital em casos de gravidez de risco. Para gravidez de baixo risco não houve diferenças (British Medical Journal 318; pp 721-3, 1999)
Obviamente não há partos sem riscos, e nem vida sem risco. Portanto, é um direito nosso não tratar a exceção como regra, já que o parto é um evento fisiológico, natural, e mais de 90% das mulheres estão capacitadas a parir em meio familiar, com uma parteira/enfermeira experiente.
Não podemos negar o valor da tecnologia existente e da excelência médica para os casos patológicos que eventualmente acontecem antes, durante e após o parto. Por isso as Casas de Parto têm um hospital de referência a minutos de distância, e dispõem de uma ambulância 24 horas com motorista para as raras remoções que se fizerem necessárias.
Também não podemos negar as vantagens para a saúde da mulher e do bebê, quando é permitido a eles um parto natural, fisiológico e humanizado, num ambiente propício e familiar. Chamar as Casas de Parto de “Retrocesso Secular” é o mesmo que ser contra órgãos de reconhecimento internacional como a OMS, CLAP/OPAS, etc, e desconhecer que, segundo evidências científicas , não existem justificativas para limitar-se o livre arbítrio, o protagonismo, o respeito ao tempo e ao ritmo próprio do processo fisiológico de cada parto e que deve-se respeitar o direito à privacidade da mulher particularmente no momento de estabelecimento de “vínculos protetores mãe – filho”. Estas constatações também são endossadas pela biblioteca Cochrane, autoridade internacional de medicina baseada em evidências, vinculada à Universidade de Oxford – Inglaterra http://www.bireme.br/cochrane/
Existem muitas questões e procedimentos que envolvem riscos, dentro do hospital, que alguns representantes do Cremerj, que veicularam informações equivocadas sobre as Casas de Parto, curiosamente não tem se preocupado. Se observarmos cuidadosamente, veremos que procedimentos rotineiros vêm acarretando riscos que não existiriam se o parto estivesse acontecendo fora deste ambiente. Entre estes procedimentos estão incluídos o parto obrigatoriamente deitado, privação de acompanhantes, episiotomia (corte cirúrgico do períneo durante o parto vaginal) de rotina e utilização abusiva de ocitocina artificial para acelerar o parto.
Muitos hospitais vêm privando a mulher de estarem com os seus acompanhantes, e de ter alternativas de alívio da dor como banhos quentes e massagens ao invés da anestesia epidural, o que também acarreta riscos. Também não vejo alguns representantes do Cremerj preocupados em dizer à população os riscos destes procedimentos e oferecer alternativas inócuas e naturais igualmente eficazes.
O que têm feito estes mesmos representantes do Cremerj para diminuir as taxas astronômicas de cesarianas dos hospitais? Os índices são muito mais altos que o máximo aceitável pela OMS, que seria de 15% : na rede particular o índice beira os 90% e na rede pública 25%. Sabemos que cesarianas abusivas tornam o risco de morte para a mulher 4 vezes maior, e para o bebê, 10 vezes maior (OMS), pois é uma operação de médio porte.
É importante que os representantes do Cremerj envolvidos no assunto, saibam que quando uma mulher chega ao consultório optando por uma cesariana, ela normalmente não é informada dos riscos e a opção costuma ser aceita. Então por que quando falamos de Casas de Parto, que são comprovadamente seguras, não há interesse por parte dos representantes citados do Cremerj em deixar essas mulheres terem mais esta opção para parir ? Se há tanta preocupação com a saúde materna e neonatal, porque então as cesarianas nos hospitais particulares continuam sendo uma prática quase rotineira ?
Embora a grande maioria dos partos aconteça em hospitais, as taxas de mortalidade permanecem altas e o ambiente dificilmente ajuda no desenrolar e na evolução do trabalho de parto. Para o bebê também há riscos, pois a separação da mãe em berçários, a privação do alojamento conjunto (e consequentemente do aleitamento materno, fundamental nas primeiras horas de vida em livre demanda), aspirações das vias aéreas dos recém-natos e diversos exames que só seriam realmente necessários em uma pequena fração dos casos, são feitos rotineiramente.
Em contrapartida, o nível de satisfação das usuárias que pariram em Casas de Parto é altíssimo e o índice de complicação muito baixo. No site “Casas de Parto no Mundo” – www.casasdeparto.com.br , existem dezenas de relatos de usuárias contando experiências em hospitais e em casas de parto, onde fica claro o desejo de muitas e muitas mulheres de estarem optando por este modelo que já é bem-sucedido em outros Estados e em diversas partes do mundo.
A postura dos citados representantes do Cremerj é tão polêmica que encontra uma grande dissidência internamente. Cresce a cada dia o número de médicos que entendem ser principalmente da família o direito e o dever de escolher como, onde e com quem quer dar à luz seus filhos.
Acreditamos como usuárias, que a presença dos médicos não é necessária nas Casas de Parto, pois nesses locais já existem as enfermeiras obstétricas, que são capacitadas a acompanhar o parto normal e a parturiente (Resolução COFEN-223). O acompanhamento é feito desde o pré-natal e durante todo o trabalho de parto, havendo encaminhamento ao hospital sempre em tempo hábil, quando há algum sinal de complicação. Há ambulância 24 horas com motorista na porta do estabelecimento, e o hospital referência fica a poucos minutos da casa. Em diversas partes do mundo as enfermeiras obstétricas são responsáveis por partos de baixo risco. Nas Casas de Parto, a mulher é tratada como protagonista, e recebe apoio e carinho, com total liberdade para caminhar, tomar banho, receber massagem, e de ter quantos acompanhantes quiser. Esta forma de lidar com o parto é reconhecida pela Cochrane. As Casas de Parto são incentivadas pela OMS e pelo Ministério da Saúde – Portaria nº 985, de 5 de agosto de 1999 – D.O. de 6/8/1999.
Se observarmos a realidade em países europeus e asiáticos, como Holanda, Dinamarca, Suécia e Japão, veremos que grande parte dos partos é realizado em ambientes não hospitalares, e esses países possuem as menores taxas de mortalidade do mundo. Na Holanda, por exemplo, quase 40% dos partos são realizados em casa na presença de parteiras e o índice de cesáreas é de 9%, dentro do índice máximo aceitável pela OMS (15%).
Algumas casas de parto já funcionam no Brasil e nunca houve morte materna nas mesmas. O índice de remoção para o hospital foi de menos de 5% na Casa de Maria, que funciona há 2 anos. A Casa de Parto de Sapopemba funciona há 4 anos e já realizou mais de 3 mil partos. Os índices de complicação são baixíssimos, com dados estatísticos muito parecidos com os dados da Holanda.
No clássico estudo de VAN ALTEN et al. (1988), realizado em Wormerveer, Holanda, nos anos de 1969 a 1983, os resultados perinatais de 7.980 gestantes assistidas por parteiras independentes foram analisados. Entre os bebês nascidos sob a supervisão apenas da parteira, 3,8% necessitaram de admissão em hospital. Na Casa do Parto de Sapopemba, a taxa de admissão hospitalar foi de 3,0%. Admissão de emergência, por asfixia no parto, ocorreu em 0,4% dos casos, no estudo holandês. Na Casa do Parto de Sapopemba, a taxa de asfixia neonatal foi de 0,3%.
Convulsões dentro das 48 primeiras horas de vida, em bebês à termo, ocorreu em cinco bebês, no estudo de Van Alten (0,8/1000). Na Casa do Parto de Sapopemba, tivemos o registro de dois casos de convulsão no período neonatal, ou 0,6% do total de partos, sendo um, do bebê com asfixia, e outro, do bebê com malformação cardíaca. O coeficiente de mortalidade perinatal dos bebês nascidos com as parteiras independentes holandesas foi de 11,1/1000 (contra a média nacional de 14,5/1000).
Como a adoção paralela de um modelo que já funciona com sucesso, pode ser taxado de retrocesso ? Se a nossa medicina é tão avançada e necessária, como se explica uma taxa de mortalidade na cidade do Rio de Janeiro, por volta de 70/100.000 sendo a média brasileira cerca de 45/100.000 ? Como se explicam taxas de cesárea de 90% em grande parte das maternidades particulares do nosso Estado ? Como se explica que um dos maiores volumes de processos médicos que se avolumam no CFM são contra ginecologistas/obstetras ? Não queremos com isso provar que nenhum médico é necessário, mas sim que os motores que movem a preocupação desses representantes do Cremerj em relação às Casas de Parto podem não ser exatamente a segurança das mulheres…