A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que tem como uma de suas missões a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente, entre os quais a garantia das condições ideais para a construção do vínculo afetivo, tomou a decisão de, em ampla parceria com a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), desencadear a campanha “LICENÇA MATERNIDADE – 4 MESES É POUCO” de caráter nacional, com o objetivo de prorrogar a duração da licença maternidade para seis meses. Trata-se de medida indispensável ao ajuste da relação mãe-filho.
A adesão das empresas será sempre espontânea e deverá ser estimulada por meio de incentivos fiscais atraentes.
Nós abaixo-assinados, defendemos a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, mediante incentivo fiscal, e dá outras providências.
NOME
RG Nº
ASSINATURA
1.
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10.
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Por favor, colham assinaturas e enviem para a
Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (SOPERJ),
Rua da Assembléia nº 10 sala 1812, CEP 20011/901, Centro,
Rio de Janeiro, RJ
Um abraço,
José Vicente de Vasconcellos