Relatório sobre a Situação da PATERNIDADE no Brasil
Situação da Paternidade no Brasil
Promundo-Brasil, MenCare, Você É Meu Pai
Esta publicação busca apresentar a situação da paternidade no Brasil em áreas distintas, como Saúde Sexual e Reprodutiva, Saúde Materno-Infantil, Saúde dos Homens, Violência contra a Mulher e a Criança, Mundo do Trabalho, Políticas Públicas, iniciativas da sociedade civil, relação entre a economia e a paternidade e Homoparentalidade. Procura também mapear os esforços e os atores que têm contribuído para promover a paternidade e o cuidado no cenário nacional, bem como apontar as ideias e recomendações que podem ser úteis na discussão da promoção da igualdade de gênero através do envolvimento dos homens na paternidade e no cuidado.
Vejam o Sumário do relatório:
Prefácio – Inovação pelo afeto
Por que um relatório sobre paternidade e cuidado no Brasil?
A Situação da Paternidade no Brasil
Paternidade e Saúde
Paternidade e Amamentação
Paternidade e Mundo do Trabalho
A Licença Paternidade
Custos e benefícios do aumento da licença-paternidade no Brasil
Licença Parental
Paternidade e Incidência Política
Curso online Promoção do Envolvimento dos Homens na Paternidade e no Cuidado
Metodologia para trabalho com pais e profissionais: O Programa P
Paternidade e Diversidade
Paternidade e Prevenção as Violências
Paternidade e Primeira Infância
Conclusões e recomendações para a ação
ANEXO 1 – Certificação Unidade de Saúde Parceira do Pai
Por que um relatório sobre paternidade e cuidado no Brasil?
A paternidade e o cuidado importam. É o que revela o crescente conjunto de estudos produzidos no mundo sobre o tema ao longo das últimas duas décadas.
O assunto tem conquistado cada vez mais espaço na agenda pública global de promoção da equidade de gênero, dos direitos sexuais e reprodutivos, da prevenção da violência, das discussões sobre alterações climáticas e meio ambiente, crise econômica, imigração etc.
Existem evidencias claras sobre o impacto positivo do envolvimento do homem no cuidado para a vida de crianças e mulheres, especialmente para a saúde materno-infantil, desenvolvimento cognitivo da criança, empoderamento da mulher, além de apresentar consequências positivas para a saúde e bem-estar dos próprios homens.
Entretanto, os dados disponíveis sobre a influência do exercício da paternidade e do cuidado nos diversos aspectos da vida de mulheres, homens e crianças no Brasil ainda são insuficientes para cumprir com o objetivo de traçar um cenário claro da situação da paternidade no país.
Além de ter a intenção de reunir informações disponíveis sobre o tema, o primeiro relatório
A Situação da Paternidade no Brasil pretende realçar a limitação desses dados e estimular a sua produção por agencias do governo, instituições acadêmicas, pesquisadores independentes, ONGs e demais interessados.
A discussão em torno da promoção da paternidade e do cuidado também se relaciona diretamente com a luta pela superação das desigualdades entre homens e mulheres.
As transformações sociais e culturais necessárias para alcançar a igualdade de gênero devem envolver as dimensões individual, comunitária e institucional, incluindo empresas privadas e governo no debate. O investimento em políticas de valorização da paternidade e do papel do homem como cuidador tem o potencial de desconstruir um modelo dominante de masculinidade – patriarcal e machista –, que reforça a desigualdade de gênero, abrindo caminho para a construção de outros modelos que não sejam violentos, mas baseados no afeto e no cuidado.
O setor de saúde é uma porta de entrada essencial para o trabalho de promoção da paternidade e do cuidado. São diversas possibilidades já identificadas no Brasil e em outros contextos, desde que haja compreensão institucional da importância da abordagem para a saúde das mulheres, crianças e dos próprios homens. Serviços de planejamento familiar, saúde sexual e reprodutiva, pré e pós-natal, pediatria e saúde do homem, são alguns exemplos de como o sistema pode aproveitar todo o potencial já evidenciado por pesquisas disponíveis globalmente, que abordam a paternidade e o cuidado como formas de promover saúde e bem-estar de todos.
Historicamente o sistema de saúde no Brasil tem se focado no binômio saúde materno-infantil. São ainda altos os indicadores de mortalidade materna – 68 por 100.000 – segundo o Ministério da Saúde (2011)12. Os índices de mortalidade infantil diminuíram drasticamente na última década e meia, atualmente em 13,85 a cada 100.000 nascidos, mas ainda evidenciam um longo percurso a ser trilhado para aproximar o Brasil dos níveis apresentados por países no hemisfério norte.
A participação ativa dos pais nos serviços de pré-natal e no pós-parto é elemento fundamental para promover melhora nos indicadores de saúde. Quando há envolvimento de qualidade do pai as chances da gestante aderir ao pré-natal aumenta, assim como aumentam as chances de que a mulher tenha a experiência de um trabalho de parto menos estressante, além de contribuir para um maior tempo de amamentação. Há benefícios também para o desenvolvimento cognitivo da criança que conta com dois cuidadores. Quanto ao homem, aqueles que usufruem de uma ligação afetiva com seus filhos tendem a cuidar mais da saúde física e mental e apresentar menores chances, por exemplo, de sofrer de doenças coronarianas ou experimentar quadros de depressão.
O Ministério da Saúde do Brasil é um dos poucos no mundo a ter uma linha de atenção voltada para a saúde do homem. A Coordenação Nacional de Saúde do Homem tem dentre seus eixos de atuação dentro da Política Nacional de Saúde dos Homens (PNAISH) a paternidade e o cuidado, e desenvolve de forma pioneira o programa Pré-Natal do Parceiro, que pretende estimular os pais a se envolverem de forma ativa no pré-natal, mas também de realizarem cuidados relacionados a sua própria saúde.
Esta experiência será melhor detalhada no capítulo Paternidade e Saúde.
Quando os homens se responsabilizam de forma igualitária pelo trabalho doméstico e de cuidado, estes não remunerados, abrem espaço para que as mulheres também desenvolvam habilidades profissionais que são pré-requisitos fundamentais para atender as demandas do mercado de trabalho. Segundo dados do Banco Mundial (2012), as mulheres hoje em dia são cerca de 40% da força de trabalho no mundo.
Por outro lado, estudos revelam que os homens não fizeram o caminho inverso em direção ao lar de forma igualitária, na mesma proporção do que as mulheres fizeram em direção ao mercado de trabalho, ou seja, não ocuparam sua parcela na divisão das tarefas domésticas e de cuidado. Segundo pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2016), “as mulheres realizam pelo menos duas vezes e meia mais trabalho doméstico não remunerado e trabalho relacionado a cuidados do que os homens”.
Estes números são confirmados pela pesquisa IMAGES, realizada pelo Instituto Promundo e parceiros no Brasil em 2009.
Dados globais indicam que 80% dos homens se tornarão pais biológicos em algum momento de suas vidas, o que também se aplica ao contexto brasileiro. E a totalidade dos homens tem potencial para desempenhar algum papel relacionado ao cuidado na vida de crianças, seja como educadores, profissionais de saúde, tios, padrinhos, etc. Diversas questões emergem desta relação quando a responsabilidade pelo cuidado é compartilhada com as mulheres e incorporada ao cotidiano destes homens, como o equilíbrio entre o sucesso profissional e o bem-estar da família, ou mesmo sobre o que significa ser homem nos dias de hoje.
Entre as dimensões que devem ser consideradas no desenho do panorama da paternidade no Brasil está a relação do setor privado e as práticas relacionadas a paternidade e ao trabalho de cuidado. Embora existam dados limitados que nos permitam efetivamente avaliar a situação no país neste segmento, as empresas têm um papel importante a cumprir na direção da promoção dos direitos igualitários entre homens e mulheres, entre pais e mães. O setor privado precisa compreender que a dinâmica das relações de trabalho, procedimentos e políticas internas estão intimamente ligadas as condições necessárias para produzir justiça social no campo da equidade de gênero. Horário flexível de entrada e saída do trabalho, por exemplo, deve ser considerado para que os trabalhadores possam prestar o cuidado necessário as crianças para que se desenvolvam.
Amamentação, consultas de pré-natal, visitas aos serviços de saúde, além da adequação do número de vagas e dos horários de trabalho aos horários de entrada e saída de creches, estão no rol das ações a serem adotadas por empregadores(as). Essa compreensão precisa, também, ser estendida aos homens, para que possam compartilhar o trabalho de cuidado com as mulheres.
Na sessão Paternidade e o Mundo do Trabalho, abordaremos temas referentes a influência das desigualdades de gênero no compartilhamento das tarefas domésticas e de cuidado, além dos custos estimados da ampliação da Licença Paternidade no Brasil.
A ampliação de 5 para 20 dias se deu graças a aprovação, em 2016, do Marco Legal da Primeira Infância, que traz a compreensão do envolvimento paterno entre direitos das crianças pequenas. Embora ainda distante da licença-parental, realidade nos países que apresentam atualmente os melhores indicadores no campo da equidade de gênero ao redor do mundo, é considerado um avanço no Brasil.
O crescente conjunto de evidencias científicas e iniciativas no campo das políticas públicas revela a emergência de outros modelos de famílias que se distanciam da referência histórica da família nuclear formada por pai, mãe e filhos(as). É possível, entretanto, destacar algumas iniciativas na direção do entendimento público sobre os novos arranjos familiares como os programas de transferência de renda locais e federais no país, como o Bolsa Família, que tem na mulher a figura responsável pela gestão do benefício.
Estas iniciativas, embora tenham produzido melhora em diversos indicadores socioeconômicos, não buscam reparar a desigualdade de gênero que historicamente faz recair sobre a mulher a responsabilidade pelo cuidado da família. Os números revelam que este papel continua a ser desempenhado por elas, mas escondem que os homens também cuidam e querem cuidar. Isso configura-se em mais uma dinâmica imposta pela mesma sociedade fundada em valores patriarcais, que resiste a tal transformação.
A Constituição Federal de 1988 reconheceu a família monoparental como um dos arranjos possíveis diante das mudanças ocorridas na estrutura familiar brasileira recentemente. O artigo 226 § 40 legitima a família monoparental, reconhecendo também como entidade familiar aquela composta por qualquer um dos pais e seus descendentes.
No que diz respeito a Paternidade e Diversidades, ampliaremos a discussão na seção homônima.
A paternidade envolvida, afetuosa e ativa tem grande potencial para contribuir na promoção de mudanças positivas nos diversos aspectos da a vida de crianças, mulheres
e homens. Para tanto, na sessão Paternidade e Incidência Política demonstramos a necessidade de continuar, ampliar e solidificar ações nas diferentes instâncias
governamentais para que debatam e ressaltem a importância da paternidade e cuidado e da promoção da igualdade de gênero. Além disso, essas instâncias devem
continuar e ampliar o apoio e a parceria com as diversas e inovadoras ações realizadas pela sociedade civil e pela academia.
…
Portanto, pretende-se com este Relatório:
. Apresentar a situação da paternidade no Brasil em áreas distintas, como Saúde Sexual e Reprodutiva, Saúde Materno-Infantil, Saúde dos Homens, Violência contra a Mulher e a Criança, Mundo do Trabalho, Políticas Públicas, iniciativas da sociedade civil, relação entre a economia e a paternidade, Homoparentalidade etc.
. Conscientizar a todos e todas para a importância da paternidade envolvida, afetuosa e ativa.
. Mapear os esforços e os atores que tem contribuído para promover a paternidade e o cuidado no cenário nacional.
. Apontar as ideias e recomendações que podem ser úteis na discussão da promoção da igualdade de gênero através do envolvimento dos homens na paternidade e no cuidado.
Agradecimentos:
Gostaríamos de agradecer as seguintes pessoas por investirem seu tempo e esforços para o
fortalecimento e publicação do primeiro Relatório A Situação da Paternidade no Brasil: Benedito
Medrado, Claudius Ceccon, Daniel Costa Lima, Eduardo Chakora, Gary Barker, Jorge Lyra, Maria
Mostafa, Mariana Azevedo, Michelle Leite da Silva, Marcus Renato de Carvalho, Paula Pereda, Rafael
Accioly, Rafael Ferreira, Rosa Maria Mattos, Sérgio Almeida, Simone Valadares, Viviane Manso
Castello Branco.
O Promundo-Brasil agradece às(aos) colegas do Promundo-EUA pela colaboração nas discussões
e na cessão dos dados do Relatório sobre a Situação da Paternidade no Mundo. E à Equipe
do Promundo-Brasil pelas sugestões e discussões que nos inspiraram a produzir esse Relatório.
Realização:
Promundo-Brasil
MenCare
Você é Meu Pai
Apoiadores:
Bernard Van Lee Foundation
Parceiros:
Aleitamento.com
Comitê Vida
Coordenação Nacional de Saúde dos Homens do Ministério da Saúde
Grupo de Trabalho Homens pela Primeira Infância da Rede Nacional Primeira Infância
Instituto Papai
Projeto Gráfico:
Contágio Criação
Citação Sugerida:
Promundo-Brasil. A Situação da Paternidade no Brasil. Rio de Janeiro, Brasil: Promundo, 2016.
Parabéns PROMUNDO e parceir@s!