PRESENTES de dia dos PAIS: “DÁ LICENÇA, Eu sou PAI!” + SENADO aprova AUMENTO de LICENÇA
CAMPANHA: Dá LICENÇA, EU SOU PAI!
é LANÇADA em Pernambuco
Foi lançada hoje no Recife a Campanha “Dá Licença, eu sou Pai!”.
A mobilização pretende estimular os homens a exercerem o direito de cuidar, solicitando a Licença Paternidade em caso de nascimento ou adoção de um filho ou filha. A iniciativa também pretende articular uma mobilização pública em prol da ampliação do período, de cinco dias para pelo menos um mês, conforme prevê projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.
Em entrevista coletiva à imprensa Jorge Lyra, integrante da Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero, Ana Roberta Oliveira, pesquisadora do PAPAI e Gisele Nanes, psicóloga do Grupo de Pesquisa em Gênero e Masculinidades da UFPE apresentaram as ações da campanha para este ano e os resultados da pesquisa realizada com homens recifenses entre os meses de maio e junho.
Pesquisa
O levantamento demonstrou que os homens querem a ampliação do período de licença paternidade. Mais de 70% afirmaram que cinco dias são insuficientes para dar suporte à mãe e acompanhar os primeiros dias do filho adotivo ou natural. Há também o desconhecimento de grande parte dos trabalhadores sobre o seu direito. 76% disseram conhecer a licença maternidade, mas apenas 66% sabiam sobre a paternidade.
Audiência Pública
Amanhã, às 9h, promotores, parlamentares, advogados e representantes de movimentos sociais se reúnem em uma audiência pública para discutir a ampliação da Licença Paternidade. Participam da discussão Marco Aurélio Farias, promotor da Justiça, Jorge Lyra, do Instituto Papai, Teresa Leitão, deputada estadual criadora do projeto de lei que ampliou a licença paternidade no Estado, e Eneida Dutra, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (DF).
Em debate a importância da ampliação do período de licença de cinco para, pelo menos, 30 dias e a viabilidade da proposta em Pernambuco. Atualmente, o Estado prevê um prazo de 15 dias para seus servidores. A audiência será na sede do Ministério Público de Pernambuco, na rua do Imperador, no Recife.
LINKS:
.: Reportagem da Campanha Dá Licença, eu sou Pai! veiculada no Jornal Hoje (TV Globo)
.: Reportagem da Campanha no Diario de Pernambuco/ TV Clube
.: Informações sobre a Licença Paternidade
OUTRAS INFORMAÇÕES:
Instituto PAPAI
Jorge Lyra – Coordenador
Ana Roberta Oliveira – Educadora
Fone: (81) 3271.4804
E-mail: info@papai.org.br
SENADO comemora aprovação de projeto que amplia licença paternidade
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) comemorou em Plenário a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (6), de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que amplia de cinco para 15 dias o período de licença paternidade (PLS 666/07). Rosalba, que presidiu a reunião da CAS, destacou a relevância social do projeto.
– O período de quinze dias garante o direito das crianças ao apoio num momento tão delicado, e representa mais tranqüilidade, também, para a mãe. É a garantia, para a criança, de que ela está sendo recebida com amor – disse a senadora.
Rosalba disse ainda que a aprovação da matéria pelo Senado às vésperas do Dia dos Pais tem caráter simbólico.
– Não existe bem maior para um pai que seu filho – disse ela.
O projeto, aprovado pela CAS em decisão terminativa, foi relatado pelo senador Flávio Arns (PT-PR).
Os pais terão também estabilidade no emprego por 30 dias, a contar do fim da licença-paternidade, à exceção de justa causa.
Pelo texto, a licença é concedida sem prejuízo ao salário ou ao emprego. O projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), segue agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O relator do projeto na CAS, senador Flávio Arns (PT-PR), disse que a aprovação das mudanças na lei será “um bom presente para toda a família”, pela proximidade do Dia dos Pais (10/8).