PATERNIDADE => 1 mês para sua VALORIZAÇÃO

DECRETO Nº 24083 DE 2 DE ABRIL DE 2004

Institui o Mês de Valorização da Paternidade, em agosto.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

considerando que a Equipe Macrofuncional Vida, criada através do decreto 19814 de 24 de abril de 2001, tem como objetivo implementar políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e dos direitos reprodutivos;

considerando que a Equipe Macrofuncional Vida identificou que o envolvimento do homem no cuidado com crianças e adolescentes é fundamental para o desenvolvimento saudável, a prevenção da violência e a responsabilidade masculina no planejamento familiar;

considerando a necessidade de ampliar a reflexão sobre o significado da paternidade na sociedade atual;

considerando o sucesso alcançado pelas I e II Semanas de Valorização da Paternidade realizadas em 2002 e 2003 e a necessidade de ampliar o período de realização das atividades

DECRETA

Art 1º. Fica instituído o mês de agosto como o Mês Valorização da Paternidade

Art 2º. Durante o mês de agosto, as escolas, unidades de saúde, CEMASI, abrigos, centros esportivos, bibliotecas, lonas, centros culturais, teatros e demais equipamentos e projetos municipais que trabalhem com crianças, adolescentes e suas famílias devem desenvolver atividades voltadas para o tema da paternidade e do envolvimento dos homens no cuidado com crianças e adolescentes. É importante que essa seja uma oportunidade de capacitação de profissionais e de revisão das rotinas institucionais para que se possa ampliar a freqüência dos pais e homens em geral às atividades regulares de cada instituição.

Art 3º. Compete a Equipe Macrofuncional Vida estabelecer parcerias com ONG, universidades, mídia, conselhos e demais instituições de forma a ampliar as atividades da semana para outros segmentos da sociedade.

Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de abril de 2004

CESAR MAIA