Como garantir a nova licença-paternidade

Um grande avanço nas relações familiares, extensão do período para 20 dias precisa do comprometimento dos empregadores

Ludmilla Amaral e Camila Brandalise Revista IstoÉ – Fevereiro/2016

A pequena Maitê pode nascer a qualquer momento. Fruto do relacionamento do advogado Thomas Ampessan, 27, e da dentista Karina Sayad, 27, ela virá ao mundo ainda em fevereiro e com a sorte que poucas crianças recém-nascidas têm no Brasil: ser cuidada pelo pai e pela mãe juntos em tempo integral durante os primeiros 30 dias de vida. O escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados, onde Ampessan trabalha, em Brasília, ampliou a licença-paternidade de seus funcionários para 30 dias em 2014. Thomas é o primeiro a utilizar o benefício. “Eu estarei inteiramente voltado à Karina e à Maitê”, diz. A boa notícia é que em breve, assim como essa família brasiliense, muitos brasileiros terão o direito de exercer a paternidade de forma integral no começo da vida de seus filhos. Também será necessário que as empresas respeitem a regra e não pratiquem sanções veladas aos funcionários ‘grávidos’, tal qual acontece com muitas mulheres gestantes ou em idade para engravidar em diversas organizações do País.

BENEFÍCIO
Um estudo realizado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, instituição que promove pesquisas e projetos relacionados à primeira infância, revelou que o benefício promove um maior envolvimento dos pais no cuidado dos filhos, que se estende para além do período e tem reflexos importantes na vida das crianças. “A ligação do pai e da mãe nos seis primeiros anos do bebê é fundamental para que a criança cresça com segurança e estrutura”, diz Eduardo Marino, gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

Os avanços no direito de família do País se intensificaram quando a guarda compartilhada se tornou a primeira opção no caso de separação do casal, o que se tornou regra em 2014. Mas nesse caso o progresso ainda é prejudicado por alguns juízes, que optam por deixar a criança apenas com a mãe. Por esse risco não passará a licença-paternidade, acredita Analdino Rodrigues Paulino, presidente da ONG Apase, e um dos maiores críticos de como o judiciário trata a guarda compartilhada. “A licença-paternidade não depende da interferência do judiciário, que aqui no Brasil acha que também é legislador”, diz Paulino.

RELAÇÃO PATERNA

O benefício psicológico para o homem em se sentir pai corresponsável, co-herdeiro dos primeiros olhares, dos primeiros balbucios, dos choros e movimentos de seu filho. Estar presente, nem que seja por apenas 20 dias, nessa gênese, é desfrutar com mais intensidade e profundidade a vida na sua fonte.

Vital Donet

Estar presente no início tem reflexos importantes na vida da criança.
A ligação do pai é fundamental para que ela cresça com segurança

A ampliação do benefício para os pais também é um passo importante para uma possível igualdade de gênero no Brasil, já que pode diminuir a diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho e mudar o comportamento das famílias quanto à divisão de tarefas domésticas. “Esse projeto é fruto de uma mudança de mentalidade e cultura, em que o pai é uma parte fundamental na vida da família e da criança”, afirma a psicóloga Andreia Calçado.

CRÍTICA

Gema – O Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades da UFPE tem por objetivo desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, a partir do enfoque feminista de gênero, no campo da saúde e direitos humanos, especialmente em temas relativos aos direitos sexuais e reprodutivos, afirma:

 Ampliação da licença paternidade para 20 dias e com tanta restrição e controles não nos representa!  Direitos reprodutivos devem ser plenos e sem condicionantes.

Por uma licença parental igualitária! E se o pai for solteiro? E se forem dois pais? Pelo bem das crianças! Pela equidade de gênero.