Proposta torna obrigatória
sala para recolher
leite materno
Arquivo/ Leonardo Prado
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2083/11, do deputado Manato (PDT-ES), que torna obrigatória a existência de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos federais. De acordo com a proposta, as salas servirão para servidoras e funcionárias fazerem a ordenha e a armazenagem de leite no horário de expediente, de acordo com regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo o deputado, com a instalação das salas, as mães conseguirão preservar o aleitamento materno mesmo com a volta à rotina de trabalho. “A sala permitirá à mãe trabalhar com a tranquilidade de saber que seu bebê continuará sendo amamentado.”
O deputado lembra que uma recente conquista das servidoras públicas foi a ampliação da licença-maternidade para 180 dias (Lei 11.770/08), originada por projeto de lei da ex-senadora Patrícia Saboya.
“Porém, voltar ao trabalho depois da licença maternidade é um momento de tensão para as famílias dessas mulheres”, ressalta Manato.
Benefícios nutricionais e emocionais
O aleitamento materno oferece benefícios nutricionais, imunológicos, emocionais, econômicos, sociais e para o crescimento e desenvolvimento da criança, lembra Manato. Apesar de o bebê maior de seis meses já poder obter a maioria dos nutrientes de que precisa na alimentação, o leite materno proporciona uma boa quantidade de calorias, vitaminas e enzimas para ele, além de facilitar o processo de transição alimentar.
O bebê deve mamar exclusivamente no seio até os seis meses de idade. Só depois é que se deve inserir outros alimentos em sua dieta. Além disso, informa o deputado, o Ministério da Saúde recomenda oficialmente que o aleitamento seja mantido até dois anos de idade ou mais.
O autor da proposta argumenta ainda que a iniciativa é de baixo custo e que a maioria dos órgãos só precisaria remanejar mobiliário para criar as salas.
A Anvisa determina que essas salas tenham lavatório para higiene das mãos e dos seios, cadeiras com distância mínima de 1,5 metro entre elas e freezer para armazenamento do leite.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Mariana Monteiro
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