PNDS 2006:
Pesquisa revela melhoria de vida de mulheres e crianças
Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, financiada pelo Ministério da Saúde, revela perfil da mulher em idade fértil e de crianças menores de 5 anos.
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (3) pelo Ministério da Saúde mostra que, em dez anos, as políticas sociais implementadas no país resultaram em significativa melhoria de vida de mulheres e crianças, que passaram a ter maior acesso aos serviços de saúde, assistência médico-hospitalar, medicamentos e métodos contraceptivos. A redução em mais de 50% da desnutrição das crianças menores de cinco anos, de 1996 a 2006, somada a medidas educativas de hidratação oral e higiene, contribuiu para uma queda de 44% na mortalidade infantil. Houve avanço também no meio rural, onde 97% das mulheres tiveram acesso a pelo menos uma consulta pré-natal durante a gravidez em 2006, contra um percentual de 68% em 1996. No período, as políticas de planejamento familiar contribuíram para reduzir de 2,5 filhos por mulher em 1996 para 1,8, em 2006.
A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), foi realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), sob orientação do IBOPE e envolveu 15 mil mulheres em idade fértil (15 a 49 anos) e 5 mil crianças com até 5 anos.
ANTICONCEPÇÃO — A distribuição gratuita de métodos contraceptivos aumentou 200% em dez anos, contribuindo para a redução do número de esterilizações femininas e masculinas. O número de cirurgias de esterilização em mulheres caiu de 27,3%, em 1996, para 21,8% em 2006, enquanto a participação dos homens na anticoncepção, por meio da esterilização, dobrou nesses dez anos, passando de 1,6% para 3,4%. Para o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, esses dados revelam uma importante revolução na implementação dos direitos sexuais e reprodutivos pelo governo brasileiro.
“A laqueadura tubária não é mais o primeiro método contraceptivo no Brasil e a participação masculina na anticoncepção, com a esterilização, dobrou em dez anos. Esses dados mostram que as políticas brasileiras podem envolver cada vez mais o homem no compartilhamento com a mulher das responsabilidades no planejamento reprodutivo”, avalia França.
GESTAÇÃO E PARTO — Um dos grandes avanços evidenciados pela PNDS-2006 foi o acesso de mulheres que vivem no meio rural ao pré-natal e ao acompanhamento na gestação. Em 1996, 31,9% dessas mulheres grávidas não se submetiam a nenhuma consulta pré-natal. Em 2006, esse número caiu para 3,6%. No meio urbano, a redução foi de 8,6% para 0,8% de mulheres sem nenhuma consulta. Também houve um salto importante no percentual de mulheres que passaram a realizar a primeira consulta pré-natal nos três primeiros meses de gestação. O percentual saltou de 66% para 82,5% das gestantes. Na região Nordeste, o aumento na realização de consultas pré-natal pelas mulheres foi o mais expressivo: mais de 97% das mulheres em 2006, contra 74% em 1996.
Em 76% das gestações de 2006, o parto foi realizado no SUS. Nesses dez anos, houve grande redução no número de partos domiciliares no meio rural, passando de 19,8% para 3,5%. Ao mesmo tempo, a assistência do médico durante o parto subiu de 77,6% para 88,7% no país. Somente no meio rural, a presença do médico passou de 57,7%, em 1996, para 82,6%, em 2006.
O aumento na realização de cesarianas, de 36,4% para 44% dos partos, confirma o avanço desse procedimento em todo o país, contra as recomendações do Ministério da Saúde. Nas regiões Sudeste e Sul estão as maiores taxas apuradas em 2006: 52% e 51%, respectivamente. No sistema de saúde privado ou suplementar, esse percentual alcançou 81% em 2006.
VIDA SEXUAL E FILHOS – Praticamente todas as mulheres brasileiras em idade fértil (99,9%), entrevistadas pela PNDS-2006, revelaram ter conhecimento de métodos anticoncepcionais. O percentual alcança 100% entre as mulheres sexualmente ativas, mas sem parceiros fixos. Em dez anos, mais mulheres decidiram ter relações sexuais mais cedo. Em 1996, 11% das entrevistadas informaram ter tido a primeira relação aos 15 anos. Dez anos depois, esse índice subiu para 32,6%. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, 74% tiveram a primeira relação antes dos 20 anos.
Ao mesmo tempo, o total de jovens entre 15 e 19 anos que se declararam virgens caiu de 67,2% em 1996 para 44,8% em 2006. Entre as mulheres com idades de 45 a 49 anos que nunca tiveram relação sexual, o índice atingiu 0,8% em 2006, contra 3,6% em 1996.
A precocidade na vida sexual resultou no rejuvenescimento do padrão reprodutivo. Em 1996, a média de idade para o primeiro filho era de 22,4 anos, enquanto que, em 2006, passou a ser de 21 anos. O percentual de meninas grávidas aos 15 anos também subiu, passando de 3% para 5,8%.
ACESSO A MEDICAMENTOS — A PNDS-2006 investigou a prevalência em mulheres férteis de enfermidades como hipertensão (11,8%), diabetes (1,7%), bronquite/asma (7,8%), depressão/ansiedade/insônia (16,1%), anemia (26,6%), artrite/reumatismo (5,2%) e vaginite/vulvo-vaginite (23,7%) e o acesso a medicamentos para o tratamento. Os maiores índices de hipertensão e diabetes se concentram nas regiões Centro-Oeste e Sudeste (13% e 12,5%, respectivamente). A região Sul tem o maior índice de depressão/ansiedade/insônia (23,3%) e as regiões Norte e Nordeste concentram mais casos de anemia (47,2% e 31,3%).
O Sistema Único de Saúde é a principal fonte de acesso a medicamentos para o tratamento de hipertensão (58%) e diabetes (71,9%) no Brasil. A rede de farmácias comerciais é a principal fonte para bronquite/asma (68,4%), artrite/reumatismo (66,8%) e depressão/ansiedade/insônia (59%). Para o tratamento de anemia, o SUS cobre 45,8% e a rede privada 46,5%.
O programa Farmácia Popular, com pouco mais de dois anos de existência à época da PNDS-2006, foi fonte para a obtenção de medicamentos para 2,4% das mulheres. Para vaginite/vulvo-vaginite, o SUS cobriu mais de 51% das necessidades, enquanto que a rede privada atendeu a 38% e a Farmácia Popular, em torno de 3,4%. A prescrição de medicamentos à base de ferro e ácido fólico atingiu 57,7% das grávidas. Dessas, 85,6% tiveram acesso, sendo que 64% no SUS e 1,4% na Farmácia Popular.
ESTADO NUTRICIONAL DAS MULHERES – Na avaliação do estado nutricional das mulheres, apenas 3,5% apresentaram déficit de peso. De acordo com parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), déficits de peso de até 10% podem ser observados em populações saudáveis e bem nutridas e não caracterizam exposição à desnutrição.
A circunferência da cintura, segundo a OMS, também indica o estado nutricional de adultos, pois está associada a doenças crônicas, entre elas, cardiovasculares e diabetes. Há risco se está acima de 80cm em mulheres. Quando ultrapassa 88cm, o risco é muito elevado. A PNDS revela que 52,3% das mulheres estão com 80 cm ou mais. E entre aquelas com mais de 88 cm, o percentual é de 29,8%.
Em dez anos, o excesso de peso e a obesidade cresceram entre as mulheres brasileiras. Em 1996, 34,2% delas tinham excesso de peso. Dez anos depois, esse percentual foi elevado para 43%, resultando num aumento de 25% no período. No caso da obesidade, o crescimento foi maior: 64% em dez anos. Mulheres obesas representavam 9,7% da população em idade fértil, em 1996. Em 2006, esse percentual aumentou para 16%.
A coordenadora de Alimentação e Nutrição enfatiza que o aumento do excesso de peso e da obesidade é preocupante. “São resultados que mostram a necessidade urgente de uma alimentação saudável associada à atividade física para reverter este quadro”, defende. De acordo com o estudo. quanto maior o tempo de estudo, menor é o percentual de brasileiras com excesso de peso e circunferência da cintura acima de 80cm.
PNDS – Mulheres (15 a 49 anos)
Fecundidade e anticoncepção
1996
2006
Taxa de fecundidade
2,5
1,8
Usou alguma vez método contraceptivo
73,1%
87,2%
Usa pílula anticoncepcional
15,8%
22,1%
Obtenção de contraceptivos no SUS
7,8%
21,3%
Usa preservativo masculino
4,3%
12,9%
Mulher esterilizada
27,3%
21,8%
Homem esterilizado
1,6%
3,4%
Gestação e parto
1996
2006
Nunca fez consulta pré-natal (rural)
31,9%
3,6%
Nunca fez consulta pré-natal (urbano)
8,6%
0,8%
Primeira consulta nos 3 primeiros meses de gestação
66%
82,5%
O parto aconteceu em casa (rural)
19,8%
3,5%
Médico presente na hora do parto
77,6%
88,7%
Médico presente na hora do parto (rural)
57,7%
82,6%
Realização de cesarianas
36,4%
44%
Vida sexual e filhos
1996
2006
Primeira relação sexual até os 15 anos
11%
32,6%
Jovens de 15 a 19 anos virgens
67,2%
44,8%
Mulheres de 45 a 49 anos virgens
3,6%
0,8%
Idade no nascimento do 1º filho
22,4
21
Desnutrição nas mulheres
1996
2006
Excesso de peso
34,2%
43%
Obesidade
9,7%
16,4%
Em dez anos, queda de 44% na mortalidade infantil
A atenção à saúde das crianças, principalmente para reduzir a desnutrição e a mortalidade, é uma das principais políticas do Sistema Único de Saúde. Entre 1996 e 2006, o enfrentamento desses problemas a partir da implementação de ações específicas resultou na queda de 44% da taxa de mortalidade infantil no Brasil (de 39 para 22 por mil nascidos vivos). Atualmente (2008), a taxa brasileira é de 21,2 por mil nascidos vivos. Estudo divulgado neste ano pelo Ministério da Saúde afirma que o Brasil atingirá a taxa de 14,4 até 2012.
Para Adson França, a queda na mortalidade coloca o Brasil como o segundo país do mundo entre os 68 países monitorados pela OMS a cumprir o quarto objetivo do milênio, que é a redução da mortalidade três anos antes da previsão estabelecida pela OMS. “Persistindo os atuais índices de acesso aos serviços de saúde e a queda na mortalidade, em 2012 o Brasil cumprirá o objetivo de reduzir em 75% os óbitos em crianças de até 5 anos”, comemora.
Entre as principais ações que contribuíram para a redução da mortalidade nos dez anos pesquisados, o estudo aponta o crescente uso e divulgação da Terapia de Reidratação Oral (TRO), o aumento da prática de aleitamento materno, a suplementação alimentar, o incremento da educação da mulher, a intensificação dos programas de imunização contra o sarampo e as melhorias no saneamento em geral.
Entre os resultados mais expressivos está a queda da mortalidade por causas infecciosas e parasitárias, incluindo as associadas à diarréia. Em 1996, 13,1% das mães afirmaram que seus filhos haviam tido algum episódio de diarréia nas duas semanas que antecederam a pesquisa, sendo 22% dos casos na faixa etária de 6 meses a 11 meses (etapa em que ocorre o desmame). Em 2006, o número de crianças com diarréia no mesmo período perguntado caiu para 9,4%, com prevalência para aquelas com idades entre 12 a 23 meses (16,3%). Mais de 84% das mães que procuraram as unidades do SUS conseguiram atendimento. Entre as crianças com menos de seis meses, a ocorrência caiu de 11,2%, em 1996, para 4,8%, em 2006.
Em dez anos, houve redução no percentual de crianças que tiveram quadros de infecção respiratória (febre e tosse) nas duas semanas anteriores à pesquisa. Em 1996, 25% e 48% delas apresentaram, respectivamente, quadros de febre e tosse. Em 2006, o percentual de febre caiu para 23% e o de tosse, para 35%.
O percentual de crianças que tiveram acesso aos serviços de saúde saltou de 18,2% em 1996 a 49,7% em 2006. O Sistema Único de Saúde, em 2006, acolheu a maioria das crianças (67,7%) que procuraram atendimento em suas unidades. Na região Nordeste, esse percentual é de 79%, o maior do país. O menor foi observado no Sudeste, com 64%.
ALEITAMENTO MATERNO
Garantir a amamentação de crianças como alimento exclusivo até os seis meses de vida ainda é um desafio no Brasil. Apesar de 96,4% de todas as mães afirmarem que as crianças foram ao menos uma vez amamentadas, a exclusividade desse alimento em bebês com até seis meses de vida alcança 40% das crianças.
O aleitamento materno traz enormes benefícios nutricionais à criança, pois contém todos os nutrientes necessários nos primeiros meses de vida. Às mulheres, reduz as chances de desenvolver câncer de mama, diabetes e anemia pela diminuição do sangramento pós-parto.
O aleitamento deve ocorrer na primeira hora após o nascimento. O primeiro leite é o colostro, rico em anticorpos. Estatísticas apontam que cerca de sete mil mortes de bebês até o primeiro ano de vida no Brasil poderiam ser evitadas com a amamentação na primeira hora após o parto. Em 1996, apenas 33% crianças recém-nascidas foram amamentadas nesse momento. Em 2006, o número sobe para 43%. Já o aleitamento nas primeiras 24 horas após o parto alcançou praticamente a totalidade de crianças em 2006 (99,5%), contra os 70,8% apurados dez anos antes.
A média, em meses, de duração da amamentação associada a outros alimentos, para crianças com até três anos de idade, aumentou de 7 meses em 1996 para 9,3 meses em 2006. A duração da alimentação exclusiva com leite materno subiu de 1 mês para 2,2 meses.
O Ministério da Saúde recomenda o aleitamento materno como alimento exclusivo até os primeiros seis meses de vida e complementado com outros alimentos até os dois anos de vida ou mais.
A PNDS-2006 também apurou a introdução de alimentos em idades não oportunas. No quarto e no quinto mês de vida, 41,7% dessas crianças tinham leite não materno em sua dieta e 31,6% delas já se alimentavam de mingaus. Nessa faixa, 22% das crianças já consumiam comida de sal.
QUEDA NA DESNUTRIÇÃO INFANTIL — A pesquisa revela queda nas variáveis da desnutrição de crianças até 5 anos. Nessa faixa etária, o déficit de peso versus altura caiu de 2,5% para 2%, e o de altura versus idade teve redução de 13% para 7% entre 1996 e 2006. A partir do novo padrão de crescimento da OMS de 2006, os dados apurados pela PNDS de 1996 são, atualizados, 13% e não 10%, como informa o estudo.
“As crianças brasileiras estão crescendo mais e melhor. Em 10 anos, tivemos uma redução de 50% no déficit de altura por idade em menores de cinco anos e em regiões como o Nordeste, esta redução foi cerca de 70%. Poucos países alcançam esta marca em tão pouco tempo”, explica a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Vasconcelos.
Ela acrescenta que esse indicador mede o acesso aos serviços básicos de saúde e está relacionado ao esforço do Ministério da Saúde em ampliar e qualificar as equipes de Saúde da Família. “Hoje são 28 mil equipes e 218 mil agentes comunitários de saúde. Esse aumento é mais de 600% do número de equipes que havia há dez anos”, completa.
A PNDS revelou a existência de excesso de peso para a altura em 6,6% das crianças com menos de cinco anos, em 2006. A região Norte apresentou o menor índice, de 5,2%, e a Sul, o maior, de 8,8% das crianças. As regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste apresentaram índices de 6,7%, 7% e 6%, respectivamente.
PNDS – Crianças (0 a 5 anos)
Aleitamento
1996
2006
Amamentação na 1ª hora após o parto
33%
43%
Amamentação no primeiro dia pós-parto
70,8%
99,5%
Duração, em meses, de aleitamento exclusivo
1
2,2
Desnutrição
1996
2006
Déficit de altura x idade
13%*
7%
Déficit de peso x altura
2,5%**
2%
Infecções respiratórias e diarréia
1996
2006
Teve febre 15 dias antes da entrevista
25%
23%
Teve tosse 15 dias antes da entrevista
48%
35%
Teve diarréia 15 dias antes da entrevista
13,1%
9,4%
Acesso aos serviços de saúde
18,2%
49,7%
Usou soro caseiro
16,2%
37,1%
(*) A partir do novo padrão de crescimento da OMS, os dados da PNDS de 1996 são, atualizados, 13% e não 10% como informa o estudo.
(**) Não inclui o Norte rural.
ACIDENTES COM CRIANÇAS – A PNDS-2006 inovou ao pesquisar os acidentes com crianças, responsáveis pela morte e também por traumatismos não fatais, mas que deixam seqüelas. Nos dados coletados, 48% das crianças entrevistadas sofreram algum tipo de acidente no ano anterior à pesquisa, sendo predominante a faixa etária de 1 a 2 anos. Os acidentes mais freqüentes foram as quedas (81%), as queimaduras (10%), o choque elétrico (9%) e as mordidas de animais (8%).
A maioria dos acidentes ocorre em casa (da própria criança ou de conhecidos) e prevalecendo as quedas, os choques elétricos e as queimaduras. Nas ruas, destacam-se os acidentes por transportes (43%), afogamento e mordida de animais. A PNDS-2006 destaca que, nos casos de envenenamento, 47% das mães não conseguiram identificar o local da ocorrência.
Segurança alimentar atinge 62,5% dos domicílios
A PNDS-2006 introduziu um estudo específico sobre a segurança alimentar no Brasil, que investiga o acesso à quantidade e à qualidade de alimentos. Do total de mulheres entrevistadas, 62,5% consideraram ter acesso à alimentação em quantidade e qualidade suficientes. O maior percentual foi registrado na região Sul (75%) e o menor, no Nordeste (45,4%).
Para chegar a esses índices, os pesquisadores da PNDS fazem perguntas ao entrevistado sobre situações de ausência de alimentos, fome, preocupação com o término de alimentos e a ausência de dinheiro para adquiri-los e se alguém, no domicílio, ficou sem comer ou reduziu a quantidade, entre outras perguntas.
A insegurança alimentar grave (restrição quantitativa e qualitativa de alimentos que gera fome) nos três meses que antecederam a pesquisa foi verificada em 4,7% dos domicílios. No meio urbano, atinge a 4,5% dos domicílios, e no rural, 6,1%. A região Norte tem o maior percentual, com 13,3% dos domicílios, e a Sul com o menor, 2,7%. Conforme o tempo de estudo das mulheres, a tendência é a redução da insegurança alimentar.
“O acesso aos alimentos é revelador. Cerca de 4% dos domicílios com mulheres e crianças referiram uma situação de insegurança ou vulnerabilidade alimentar. Esse número, medido pela PNAD em 2004, era de 6,5%, o que representa uma redução de 30% no número de domicílios em dois anos”, ressalta a coordenadora de Alimentação e Nutrição.
Na análise de domicílios com moradores que recebem recursos por políticas de transferência de renda, aqueles que vivem no meio rural têm menor insegurança alimentar do que aqueles que vivem no meio urbano (31,3% contra 37,1%).
A PNDS-2006 conclui que a insegurança alimentar está associada a domicílios nas regiões Norte e Nordeste, ao meio rural, à baixa escolaridade, à aglomeração domiciliar (mais de sete moradores) com crianças e adolescentes, à entrevistada ser negra, ao desemprego e à ausência de trabalho nos últimos 12 meses.
A pesquisa, financiada pelo Ministério da Saúde e executada pelo Cebrap, teve o apoio do Núcleo de Estudos de População e Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Ciências Médicas (todos da Unicamp), Núcleo de Pesquisas em Nutrição e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP e Laboratório de Nutrição do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.
Ministério da Saúde lança página especial
sobre PNDS 2006
O relatório final da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 (PNDS 2006), lançada no dia 3 de julho, está disponível em um site especial criado pelo Ministério da Saúde.
Na página, também é possível encontrar um banco de dados que poderá ser usado por pesquisadores de áreas relacionadas à população, saúde e nutrição. O acervo contém os questionários realizados durante o levantamento.
Esta foi a primeira vez que a PNDS investigou a questão da segurança alimentar deste segmento da população. O estudo mostra que o acesso aos alimentos, em termos quantitativo e qualitativo, é desigual, em relação às seguintes variáveis: as regiões do país; situação urbano-rural; a escolaridade da pessoa de referência do domicílio e a cor da mulher entrevistada.
No geral, a segurança alimentar esteve presente em 62% dos domicílios pesquisados, variando de 75% nos domicílios da região Sul para 45% na região Nordeste. A insegurança alimentar grave foi observada em 4,8% dos domicílios e significa que seus moradores tiveram restrição quantitativa importante na sua alimentação nos três meses que antecederam a pesquisa, com prevalências mais altas no Norte (13%) e Nordeste (7%).
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