Senado aprova
licença-maternidade maior
para mães de prematuros
Projeto segue agora para a
Câmara dos Deputados
Bruna Menegueço e Malu Echeverria para a Revista Crescer
LEI do PREMATURO é reivindicada há anos pelo site aleitamento.com
https://www.aleitamento.com.br/a_lei_prematuro.asp
“Que bom! Eu também fui mãe de um prematuro, hoje com quase 3 anos, e, na época, tive de pedir a conta para cuidar do meu bebê”, comenta a leitora Thati Teixeira, na página da CRESCER no Facebook.
Foi com esse entusiasmo que as mães de prematuros receberam, nesta quarta-feira (17), a notícia da aprovação do aumento da licença-maternidade para além dos 120 dias já garantidos pela Constituição.
O objetivo é ampliar pelo tempo que for necessário o pagamento do salário-maternidade para as mães que tiverem filhos prematuros extremos, além dos quatro meses já assegurados pela Constituição Federal. De acordo com o documento, de autoria da ex-senadora Marisa Serrano, o benefício deve ser concedido por “todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período da licença à gestante”. No relatório, são considerados prematuros extremos as crianças que nasceram com exigências redobradas de cuidados e sem condições de deixar o hospital.
Em entrevista à CRESCER, o relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que essa conquista foi importante tanto para as mães quanto para a juventude brasileira, afinal, “a criança de hoje é o jovem de amanhã”. Ele explica que, com a nova lei, as mães de prematuros vão ter garantido o tempo que for necessário para que o bebê se desenvolva antes da mãe voltar ao trabalho. “Se a criança nasceu no sétimo mês da gestação, por exemplo, ela ainda vai precisar de mais dois meses só para completar o tempo que deveria ter ficado na barriga da mãe”, diz. “Por isso, a licença vai contemplar esse período, além dos 120 já previstos.”
O senador completa dizendo que esse intervalo pode ser estendido ainda mais, se a perícia médica realizada pelo pediatra da criança verificar que ela precisa de mais tempo com a mãe. Como o projeto foi aprovado por unanimidade e tem um forte apelo social, segundo o senador, é possível que ocorra o mesmo, em breve, na Câmara dos Deputados.
Os benefícios dos cuidados e do contato entre a mãe e o bebê prematuro são inúmeros. O primeiro deles é poder amamentar essa criança pelo maior tempo possível.
“É o leite materno que vai aumentar as defesas do sistema imunológico e prevenir doenças, além de fortalecer o desenvolvimento neurológico”,
diz a pediatra Clery Bernadi Gallacci, do Hospital Santa Joana, em São Paulo.
Além disso, quando são cuidados por suas mães, os bebês apresentam uma melhora significativa no desenvolvimento cognitivo. Começam a sorrir e interagir e, não raro, têm alta mais rápido. “Apesar de todo o carinho dos profissionais, ser cuidado pela mãe é totalmente diferente. Nós temos outros bebês para olhar, enquanto a mãe está toda voltada para seu filho”, diz a neonatologista Célia Di Giovanni, da Maternidade Pro Matre, em São Paulo.
A leitora Ana Maria Melo, do Distrito Federal, que já foi “mãe de UTI” duas vezes, lembra que retornar para casa com um prematuro também é complicado.”Quanto mais tempo para os dois se recuperarem física e psicologicamente, melhor”, diz. Sem contar que, não raro, dos quatro meses da licença-maternidade, o bebê passa dois ou três no hospital. “Fico na torcida para que saia do papel”, conclui. Nós também!
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