Maior Licença Maternidade & Paternidade durante a Pandemia
Lei ampliará licenças maternidade e paternidade
durante pandemia
A ideia do projeto de lei, segundo a senadora Mara Gabrilli,
é proteger os lactentes
Fonte: Revista Crescer – SABRINA ONGARATTO, DO HOME OFFICE
Projeto de lei (PL) 3.418/2020 pretende ampliar o prazo da licenças maternidade e paternidade durante o período da pandemia de Covid-19. De acordo com o texto:
– a licença-paternidade pode ser estendida por até 85 dias.
– para as mães, o benefício poderá ser de até 180 dias.
“O projeto foi recém-apresentado no Senado e incentiva empregadores a prorrogar a licença-maternidade e a licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde decorrentes da pandemia de covid-19”, esclareceu a autora do projeto, a senadora Mara Gabrilli (SP), em suas redes sociais.
O objetivo é incentivar o isolamento dos pais para proteger os lactentes. “A nossa intenção é proteger, primeiro, os bebês, que têm o sistema imunológico ainda imaturo. Portanto, o isolamento é uma medida essencial para a criança e para a família”, disse a senadora Leila Barros (DF), coautora do PL, em entrevista à Rádio Senado. Já a outra coautora, Kátia Abreu (TO), explicou que a ideia foi inspirada nas leis de outros países.
“Isso já está em vigor em vários países da Europa. Independentemente da Covid, esses prazos têm se estendido cada vez mais, pois já temos a prova concreta de que quanto mais tempo com os pais, mais saudável a criança é, fisicamente e mentalmente”, completou.
A medida também garante que as empresas que adotarem a extensão da licença ficarão dispensadas do recolhimento das contribuições para seguridade social, incidente sobre a folha de pagamento. Atualmente, a licença-maternidade prevista em lei é de até 120 dias. Já os pais que trabalham no setor privado têm só 5 dias. Já os pais que servidores e participante em empresas cidadãs, a licença-maternidade pode chegar a 180 e a paternidade 20 dias.
PL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Um projeto similar também está em tramitação na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Sâmia Bonfim (PSOL), o texto prevê a ampliação da licença-maternidade, da licença-paternidade e a criação de uma licença-cuidador durante o período de isolamento. O texto é assinado por outros 14 deputados de 6 partidos, e foi elaborado tendo em vista a necessidade de proteção de mães e bebês, grupos de risco da Covid-19.
“Não é razoável que [as mulheres] reassumam seus postos de trabalho, de maneira remota ou não, enquanto os bebês ainda dependem do leite materno para se alimentar de forma segura. A sobrecarga do retorno ao trabalho, inclusive, compromete a disponibilidade da mãe para amamentar de maneira exclusiva, o que pode ocorrer em home office. É, portanto, urgente, a ampliação da licença-maternidade em todo o país, de 120 para 180 dias”, disse ela.
No momento, o PL aguarda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
Leite Materno na Escola* opina
Achamos muito importante que o Senado Federal apresente preocupação com as mães em licença-maternidade durante a pandemia, mas entendemos que esse projeto não atende às necessidades de proteção das mulheres brasileiras.
Esse novo PL apenas INCENTIVA as empresas a ampliarem as licenças-maternidade e paternidade, por meio da isenção de imposto. Ele deixa a decisão sobre o assunto a cargo do empregador.
Nós, do LeME, entendemos que a decisão de ampliação dessas licenças é uma questão de proteção da saúde das mães, bebês e famílias. Não pode ser uma decisão da empresa, precisa ser um direito para todas.
*LeME é uma iniciativa não-governamental que quer fazer da escola um agente ativo da promoção do aleitamento materno. Acreditamos que a escola também impacta no campo da saúde pública, e que o aleitamento materno revela nitidamente a importância desse encontro. Procuramos, por isso, integrar família, escola e comunidade, fortalecendo laços com outras instituições públicas como postos de saúde e bancos de leite.
Abaixo assinado
Queremos licença maternidade e paternidade estendidas. Licença para o cuidador manter os bebês em isolamento durante a pandemia. Bebês e puérperas precisam de proteção!
Precisamos da aprovação da PL 2765/2020 o quanto antes.
É urgente! Considerando o caráter emergencial e a necessidade do isolamento social para proteção dos mais vulneráveis.
Assine essa petição: https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/rodrigo_felinto_ibarra_epitacio_maia_email_deprodr_apoie_pl_27652020_para_protecao_de_bebes_e_puerperas_durante_a_pandemia/?zFjurkb
LeME tem toda a razão e nosso apoio! Assinamos a petição
Prof. Marcus Renato de Carvalho