Amamentação: direito da mulher trabalhadora
14, 15 e 16 de junho de 2023
O evento deste ano contou com conferencistas de várias formações: enfermeiras, nutricionista, doutora em saúde da criança, defensora pública, psicóloga, puericultora, pediatra, gestora, que são especialistas ou experientes em direitos trabalhistas e aleitamento. As conferências abordaram as leis e ações para as Salas de Apoio à Amamentação, direitos das mulheres trabalhadoras que amamentam, economia do cuidado, além de recortes importantes de raça, gênero e classe social. A temática do evento se concentrou na importância de defender a lactante trabalhadora que amamenta, tema proposto pela WABA para a celebração da SMAM desse ano.
Pré-conferência 01 – As Semanas Mundiais de Aleitamento – 1993, 2015 e 2023: Amamentar é um trabalho!
Prof. Marcus Renato de Carvalho traçou uma linha do tempo das campanhas nacionais de aleitamento, que mesmo antes de instituídas as Semana Mundiais, já abordavam a importância de apoiar a mulher trabalhadora.
Ele começou a pré-conferência da quarta-feira (14) no ano de 1981, quando foi criado o PNIAM, Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno, o qual fez parte e citou algumas linhas de frente do Programa como a questão das creches nos locais de trabalho da mulher e o aumento do tempo da licença maternidade.
Já em 1988, Marcus citou a Constituição Cidadã, quando conquistamos a ampliação da licença maternidade de 3 para 4 meses, além da Licença Paternidade de 5 dias.
Em 1992, foi celebrada a primeira SMAM e, em 1993, a segunda trouxe a questão dos direitos legais de proteção à maternidade: “Mulher, trabalho e amamentação: todos saem lucrando.”
Ele cita a questão do envolvimento dos profissionais de saúde nesse debate e lembra que alguns questionaram esse tema, alegando que isso era de responsabilidade dos sindicatos, empresas, setores jurídicos etc. Naquela época a SMAM não tinha apoio do Ministério da Saúde e sim da UNICEF.
Chegando em 1999, Marcus Renato revelou que, a partir daquele ano, o Ministério da Saúde assumiu as ações da Semana Mundial juntamente com a Sociedade Brasileira de Pediatria, secretarias municipais e estaduais de saúde. A SMAM, que era coordenada por ONGs como WABA e outros grupos brasileiros, foi assumida pelo Estado como política pública.
Em 2008, a Receita Federal instituiu o Programa Empresa Cidadã, que ampliou a licença maternidade de 4 meses para 6 meses e a licença paternidade é ampliada de 5 dias para 20 dias.
Em 2010, a ANVISA regulamenta as Salas de Apoio à Amamentação nos locais de trabalho. Marcus relembrou as Cartilhas para a Mãe Trabalhadora, editadas em 2010 e em 2015, citando as críticas feitas sobre a mulher sempre representada como “mãe-multitarefa”, quando na verdade são mulheres sobrecarregadas.
Em 2015, a SMAM trouxe novamente o tema sobre a trabalhadora que amamenta. “Amamentar e trabalhar: proteger é legal” foi o slogan escolhido extraoficialmente no Brasil na época, já que a expressão em duplo sentido tinha um significado ainda maior. Ele também cita que, em 2015, já aconteciam os “mamaços”, discussões mais efetivas sobre as leis e empresas amigas da amamentação. O slogan oficial adotado foi: “Amamentação e Trabalho – para dar certo o compromisso é de todos”.
Outro marco importante que o Curador do seminário apresentou foi quando, em 2017, houve revisões da CLT, adicionando artigos essenciais para a pauta da amamentação, focando na sobrecarga da mãe. Ele afirma que, no mesmo ano, há a criação do #AgostoDourado, ampliando a SMAM para 1 mês de duração. Essa movimentação surge a partir de uma nova frente na luta, que forma os acordos salariais entre os sindicatos dos empregados e os empregadores. Como exemplo, ele aponta o Sindicato dos Bancários que conseguiu uma licença maternidade de 180 dias, aproveitando para lembrar a importância do envolvimento dos trabalhadores organizados coletivamente.
Para finalizar, Marcus chega a 2023, falando sobre os ajustes feitos no slogan original em inglês. É enfatizada a questão da inclusão dos homens no tema, da licença paternidade, discorrendo brevemente sobre cada ponto abordado. Pontuando também sobre os grupos que precisam estar envolvidos na discussão da SMAM 2023, como os profissionais e serviços de saúde, os governos, a comunidade, as empresas e os sindicatos.
Ao encerrar, Marcus trouxe as novidades do tema da Semana de 2023, que teria o enfoque de gênero, raça e levando em conta a economia do cuidado. Ele falou sobre a importância da economia com esse enfoque de gênero, afirmando que o governo dos EUA tem feito sobre o tema, onde reconhece o cuidado como um trabalho e completa citando sobre o impacto econômico da amamentação.
Marcus cita o Projeto de Lei da Deputada Federal Talíria sobre o tema e cita também a série The Lancet de 2023 que chama os governos e a sociedade para a discussão sobre a mulher que amamenta e trabalha.
Avalia como grande o desafio: a sociedade reconhecer a gestação, parto, amamentação e cuidado com a prole como um trabalho reprodutivo de valor e não apoiado e reconhecido.
Conclui afirmando que houve uma evolução, mas que ainda há muita luta pela frente.
Pré-conferência 02 – As salas de Apoio à Amamentação nos locais de trabalho.
Antes de iniciar a segunda noite, Prof. Marcus lembrou que o conteúdo sobre os direitos da mulher que amamenta no trabalho está nas últimas 4 edições do livro “Amamentação – bases científicas”, com um capítulo inteiro dedicado a essa questão.
A pré-conferência da quinta-feira (15) trouxe a Dra. Carolina Belomo, Doutora em Saúde da Criança e do Adolescente, que abordou sobre as salas de amamentação, seus benefícios e sobre a implementação e contribuição para a promoção da amamentação no trabalho.
Ela começou explicando o que são essas salas e quais são as funções delas, citando que são locais seguros para retirar e guardar o leite, em condições higiênico sanitárias durante o trabalho ou estudo.
A Dra. reforçou sobre a diferença entre as Salas de Apoio e as salas de amamentação, comentando que salas de amamentação são apenas espaços onde a mulher que trabalha pode alimentar seu filho com fraldário e banheiros. Já as Salas de Apoio, são locais não só para a amamentação em si, mas também possuem equipamentos para o armazenamento adequado, onde mais a frente, dissertou sobre as recomendações para as SAAs e sua estrutura como um todo.
Citou também que essas salas fazem parte da ação Mulher Trabalhadora que Amamenta que está inserida na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Logo após, ela explicou um pouco como funciona a ação MTA.
Dra. Carolina falou sobre seu artigo e livro (que foi sorteado entre as inscritas) que aborda as Salas de Apoio e mostrou alguns benefícios levantados pelas mulheres que participaram da pesquisa, como o prolongamento da amamentação. A profissional enfatizou sobre a importância de existirem SAAs em espaços diversos para além das empresas, como também universidades etc., considerando o fato de que essas salas diminuem a necessidade das mães se utilizarem de fórmulas infantis, garantindo os benefícios do aleitamento.
Em seguida, a Dra. comentou sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas, relacionando a contribuição das Salas de Apoio à Amamentação para o alcance desses objetivos, principalmente o ODS 5 e o ODS 8. O primeiro está relacionado à equidade de gênero e o segundo ao trabalho digno, uma vez que com a Sala, a mulher consegue aliviar seu desconforto físico durante a jornada de trabalho e por saber que seu filho está recebendo o seu leite. Como consequência de estratégias e ações, espera-se que outras ODSs sejam atingidas e metas globais até 2030.
Para finalizar, Dra. Carolina mostrou outros dispositivos brasileiros de apoio à amamentação no trabalho, como as questões relacionadas à licença maternidade, as pausas para amamentação e o apoio para mulheres estudantes. Explicou o passo a passo para a implementação das Salas e sobre como as empresas podem contribuir para promover a amamentação na prática como por exemplo, os Bancos de Leite Humano e a flexibilização do tempo para que a mulher possa amamentar ou fazer a extração.
Conferência 01 – Os direitos legais das mulheres trabalhadoras.
Charlene Borges, Defensora Pública, abriu a primeira conferência da sexta-feira (16) contando que o MAMA – Movimento Autônomo de Mães Ativistas nasceu em 2021, dentro do contexto pandêmico. Ainda não havia a vacina contra o Covid-19 para todos, portanto as mães estavam preocupadas com a vida de seus filhos, em como elas poderiam protegê-los e como as lactantes poderiam ser priorizadas no Plano Nacional de Imunização.
Ainda não se sabia se a vacina era segura para as nutrizes e se também imunizaria o bebê. Os movimentos conseguiram essa inclusão, com o mote: “vacina 1 e imunize 2!”, editando uma norma legal para que isso pudesse ser feito incluindo lactantes e gestantes.
A ativista falou que esse movimento das mães foi essencial e potente para que se desenvolvesse a prática de dialogar com diversos setores públicos para a construção de uma política pública. As mães passaram a entender que esse “ativismo materno” deveria continuar para que outras políticas públicas pudessem ser implementadas.
Charlene fez um panorama sobre alguns direitos das mulheres trabalhadoras que amamentam e comentou sobre o tratamento da mãe no serviço público. Abordou itens da Constituição, proteção da maternidade e das crianças. Além de artigos que garantem o direito da mãe trabalhadora, o direito à alimentação do seu filho não só em relação à amamentação, inclusive nos casos de adoção, bem como o aumento do benefício em caso de uma condição especial de saúde da criança. Ressaltou que uma das causas de desmame precoce é o retorno das mulheres ao trabalho fora do lar.
Concluindo, comentou sobre alguns artigos específicos da legislação sobre a mulher trabalhadora que amamenta, pontos estruturais das Salas de Apoio, pausas, condições insalubres, instituições prisionais, entre outros. Finalizou sua fala traçando o paralelo entre as diferenças de tratamento entre a mulher servidora pública e a que trabalha no setor privado, considerando que o serviço público acaba trazendo mais benefícios do que a iniciativa privada para as mães trabalhadoras, tendo em vista alguns aspectos legais.
Conferência 02 – O trabalho e a amamentação das mulheres negras.
A Psicóloga e psicanalista Fê Lopes iniciou sua apresentação a partir de uma reflexão sobre a representação do que é trabalho a partir de uma pesquisa rápida em um site de busca na internet, dentro do recorte de raça e gênero. Em seguida, mostrou que quando se faz uma pesquisa por “mulheres negras trabalhando”, o resultado mostra a primeira imagem de uma mulher preta em um trabalho ligado à subalternidade.
A partir desta reflexão e juntamente com a pauta da Sala de Apoio a Amamentação, Fê questionou: Quais são as mulheres que estão empregadas em locais que oferecem essa estrutura? A psicóloga também fez uma análise sobre como o alto índice de desemprego dos últimos anos acaba gerando subempregos, ou seja, sem vínculo empregatício e com menor remuneração. Exemplos como ambulantes, pessoas que vendem nos semáforos etc., representando o aumento da informalidade.
Fê também relatou sobre a estatística que mostra que 60% das mulheres negras estão ocupadas com serviços domésticos, consequência da herança escravocrata, o que é facilmente provado pelo contexto histórico do país. Ela lembrou também que os direitos trabalhistas para servidores domésticos são uma conquista muito recente.
A partir disso, ela faz um paralelo sobre o tema – direito à amamentação que, dificilmente, acolhe a servidora doméstica. Frequentemente essas mulheres não têm nem o direito de comer a mesma comida dos patrões.
A psicóloga revisitou a reforma trabalhista de 2017, que previa a modalidade de contrato em regime intermitente, ou seja, o empregador pode contratar de acordo com a necessidade seja por alguns dias, semanas ou meses. Isso dava a entender na teoria que poderia haver uma negociação, mas a questão hierárquica quase sempre impera e a empregada acaba tendo mais a perder. Em seguida, ela traçou um panorama geral sobre a mulher negra no mercado de trabalho e como ainda são pouquíssimas as negras em cargos de liderança. Citou também sobre ações de algumas empresas privadas que dizem estar de acordo com as ODSs, por exemplo, mas sabe-se que as trabalhadoras que estão na base não terão acesso a esses benefícios. Uma mulher que trabalha no escritório de uma dessas empresas pode conseguir esse acesso, mas a mulher que faz entregas na rua, também consegue?
Conferência 03 – A experiência de uma Empresa Cidadã que apoia a trabalhadora.
A Enfermeira Sayonara iniciou sua palestra relatando a experiência de uma Empresa Cidadã que apoia suas trabalhadoras e a amamentação. A Eurofarma possui creches dentro de seus ambientes de trabalho desde 1995, tanto para os filhos das empregadas como dos empregados. Desde 1997 foram implementadas as Salas de Apoio à Amamentação para facilitar o retorno de suas colaboradoras.
Ela contou sobre o programa “Amor Maior” que, dentre suas ações, tem acompanhamento com equipe multidisciplinar desde o início da gestação, Encontros de Gestantes e o Programa Nutri Mãe. As unidades possuem ambulatórios dentro de seus espaços, dando todo suporte e encaminhamento de acordo com a necessidade de cada gestante.
Em seguida, ela contou sobre como funciona o Lactare. Esse Banco de Leite – único privado no país, oferece orientação e apoio à amamentação, além de coletar, processar, armazenar e distribuir leite humano a bebês prematuros e de baixo peso para maternidades parceiras do SUS. Desde 2019 o Lactare está vinculado à Rede Global de Banco de Leite Humano, promovendo encontros de casais grávidos e capacitação de profissionais de diversas áreas da saúde. O Banco também possui veículo próprio, apelidado carinhosamente de “Lacmóvel”, que faz captação e entrega de leite humano nos bairros e cidades próximas, para todas as mamães.
Sayonara comentou um pouco sobre as conquistas do BLH @lactarebr, reconhecimentos e as dificuldades na fase da pandemia, mas afirmou que o trabalho continuou mesmo nesse momento tão difícil e duvidoso. Ela contou a história de uma mãe que entrou em contato com o banco para dizer que o pai tinha saído de casa com o bebê, quando ela estava com a Covid-19 e ele tinha medo de que ela passasse o vírus para o bebê através da amamentação. No entanto, os profissionais do Lactare conseguiram falar com o pai para tranquilizá-lo e ele voltou para casa com o bebê, mostrando que o Banco vai para além das paredes da empresa. Por fim, convidou a todas para baixarem o aplicativo Lactare & aleitamento.com no Google Play e na App Store.
Conferência 04 – A economia do cuidado, a participação do pai, as licenças parentais
Leandro Ziotto, fundador da 4daddy, iniciou sua participação enfatizando a importância da Economia do Cuidado e a inclusão do homem dentro desse conceito, entre outros, relacionando-os com o trabalho feminino e o aleitamento materno.
Para o alinhamento desses conceitos, ele fala da concepção de família, dado pela Unicef que é: “Família é um grupo de adultos dispostos a criar e educar uma criança.”
O pesquisador abordou que não há nada na Biologia que impeça o homem de exercer os cuidados de um bebê. Ou seja, o cuidado não deveria ter “sexo biológico”. Trouxe uma reflexão de que o cuidado é uma tecnologia, “desromantizando” esse conceito para que ele seja mais real e possível para todos e todas. E citou uma colocação da autora Silvia Federici que diz: “o que os homens chamam de amor, nós -mulheres- chamamos de trabalho não remunerado”, partindo do princípio de que o cuidado sempre está atrelado ao afeto e o afeto ao amor, no final, sempre sobrecarregando a mulher.
Leandro também falou sobre o fato de que somos os únicos seres vivos que precisam de cuidado em todas as fases da vida. Ele voltou a abordar o conceito de tecnologia, vinculado ao cuidado, e exemplificou cada etapa do cuidado, dentro do conceito dado pela ONU Mulheres.
Cuidado direto, ativo e “não romântico”. Dentro dessa discussão, o criador do “4daddy” comenta que o pilar da crise do cuidado é o homem e com essa afirmação ele mostrou dados estatísticos sobre a diferença entre homens e mulheres que atuam na Economia do Cuidado.
Ele questionou o quanto o machismo estrutural afasta os homens da mágica de cuidar dos filhos, dos outros e de si mesmos. Leandro faz uma leitura dessa estrutura do machismo e de tudo que ele traz de prejudicial para a sociedade como um todo, como a desigualdade de gênero. Exemplifica que até a metade da primeira década dos anos 2000 não existia banheiro feminino no plenário do Congresso Nacional.
O pai e pesquisador fez outra reflexão importante sobre como a paternidade é um dos grandes gatilhos para a transformação do homem, ou seja, é o momento de trazer o homem para perto e reposicionar o comportamento dele nos seus relacionamentos sociais. Com isso, toda a sociedade ganha, principalmente a mulher, já que essa responsabilidade pelo cuidado é dividida.
Caminhando para o final de sua apresentação, Leandro salientou alguns pontos que chamou de “vontades”, sendo elas: atualização e modernização do Programa Empresa Cidadã; e conscientização e ampliação do Pré-natal do parceiro. Ele comentou sobre o fato de que ainda faltam referências de homens exercendo o papel de cuidado, em todos os lugares.
Conferência 05 – Dicas práticas no Manejo Clínico da Lactação na volta ao trabalho remunerado
Olga Carpi, enfermeira especialista em aleitamento materno, iniciou sua fala trazendo seu contexto pessoal quando estava lactante e fez um link com a apresentação do seu antecessor, quando contou que dividiu os cuidados da filha com o marido assim que precisou voltar a trabalhar, fazendo extração de leite e tudo mais.
Em 2019, ela fundou a empresa Amamente Mais, que apoia famílias sobre aleitamento materno e tudo que envolve o tema.
Ela trouxe alguns recortes de uma série (Workin Moms), que aborda o tema mostrando uma mãe precisando fazer a extração do leite dentro do banheiro do trabalho enquanto atendia o telefone, além de mostrar a babá oferecendo fórmula para o bebê sem o consentimento da mãe. Em seguida, a enfermeira traz uma pesquisa feita pela Fiocruz sobre as consequências do descumprimento de aspectos previstos na legislação, que algumas empresas acabam fazendo por não oferecer locais adequados para mães trabalhadoras que amamentam.
A Especialista em aleitamento expôs um panorama mundial, mostrando alguns países e os índices em relação a execução da licença maternidade. Elaborou uma reflexão sobre os contextos em que mulheres estão inseridas para conseguirem voltar a trabalhar mantendo a alimentação adequada de seus filhos, sendo eles o contexto histórico, econômico, cultural e social.
A partir de comentários de algumas pessoas pelas redes sociais, Olga refletiu sobre a importância da educação continuada sobre o tema, não só para os profissionais de saúde, mas para sociedade como um todo. Fazendo-os entenderem que é possível que o bebê fique sem chupetas, mamadeiras, bicos artificiais etc. Assim, ela questionou: quem é o primeiro profissional que tem contato com a lactante? As enfermeiras. Reafirmou que as qualificações e atualizações são essenciais para a disseminação correta do aleitamento materno e tudo que o envolve.
A enfermeira citou alguns pontos essenciais do papel do profissional de saúde que estará em contato com a mãe lactante e o bebê. São eles: apoio, acolhimento, aconselhamento e ajuda prática, mas enfatizou que o profissional precisa acreditar para conseguir desempenhar esse papel tão fundamental. Esse acolhimento também é entender o que essa mulher quer, como ela quer, já que às vezes, ela só precisa de uma orientação e não de ordens a seguir.
Para finalizar, ela fala novamente sobre a cultura da amamentação, como estímulo para toda a sociedade para entender e praticar esse ato que impacta diretamente no desenvolvimento de uma criança e convida a todos para fazerem uma leitura mais crítica dos documentos legais sobre o tema para poder reivindicar melhorias. Olga encerrou com uma frase própria: “Fim da licença, não da amamentação”.
Ao final da palestra, Olga e Gabrielle Gimenez debateram sobre algumas perguntas e colocações dos participantes, trocando informações e orientações práticas sobre ordenha, conservação, transporte do leite materno.
Apresentação artística cultural, Rafinha Acústico
Rafinha é músico, pai e psicólogo e traz versões de canções infantis reflexivas e emocionantes, a fim de despertar e inspirar o carinho, a gentileza e o amor ao próximo. Ele faz paródias e poesias divertidas, principalmente para mamães e papais que estão no início da jornada para criar um bebê. O músico faz sucesso nas redes sociais.
Além de apresentar algumas das músicas, Rafinha também trouxe algumas reflexões sobre paternidade, maternidade, sexualidade e todos os desafios dessa fase. Ele relatou um pouco de sua experiência pessoal enquanto pai de “primeira viagem” e refletiu sobre o fato de que, até então, não havia ouvido falar sobre puerpério. Além de perceber a importância de dar todo o acolhimento para a nova mamãe: foi emocionante.
Conferência 6 – Ministério da Saúde: iniciativa Mulher trabalhadora que Amamenta – MTA
Renara Guedes, nutricionista do Ministério da Saúde, iniciou a última conferência do seminário contando um pouco de sua jornada profissional e pessoal, citando cada fase de suas quatro gravidezes.
A Nutricionista trabalha diretamente com a iniciativa MTA, do Ministério da Saúde e além do resumo do que significa essa ação, pontuou as questões mais importantes dentro da legislação.
Como outros palestrantes, Renara reforçou sobre as leis que protegem a gravidez e a amamentação, além de apontar os principais responsáveis para que elas sejam cumpridas da forma correta e justa. Discorreu sobre cada artigo importante da lei e comentou como tudo vem sendo feito até agora. A representante do Ministério também falou sobre os pontos importantes da Política Nacional de Aleitamento Materno, sendo que os principais são promoção, apoio e proteção. Em seguida, Renara explicou sobre o papel do Ministério na promoção destas ações, como a capacitação dos tutores, realização de oficinais municipais e estaduais, e a certificação de empresas com as SAAs, entre outros.
Renara discorreu sobre os três eixos da MTA e traz o questionamento sobre as dificuldades dessas políticas públicas chegarem até as mulheres autônomas, informais e terceirizadas. Mulheres que estão em empresas têm maior possibilidade de conseguirem ser acolhidas por essas ações, diferentes das trabalhadoras informais. Esse é um grande desafio.
Mais à frente, ela também pontuou as responsabilidades dos tutores e do grupo local. Bem como, também fez uma reflexão sobre os desafios de todo esse acompanhamento. Ela trouxe dados estatísticos sobre as questões relacionadas ao aleitamento materno exclusivo, frequência de chupetas e a “cultura da mamadeira”.
Para finalizar, Renara aponta os desafios que ainda faltam, como proteger a amamentação das trabalhadoras informais, orientação correta para as creches receberem e armazenarem o leite materno, ampliação da licença maternidade em todos os municípios, entre outros.
Conclui com a frase do Dr. Carlos González: “Para que a amamentação funcione, a informação não é suficiente. É preciso prática, apoio e confiança”.
No encerramento do seminário, o Prof. Marcus agradeceu o apoio das Editoras e autoras que doaram 9 livros para sorteio:
Ed. Timo
1. Toda Mulher é o mundo – 3 exemplares
Mileide Muniz da Cunha – Enfermeira
Praia Grande – SP
Marli Ferreira Pinto – Enfermeira
Guarulhos – SP
Elaine Moraes – Enfermeira
Universidade Federal de Uberlândia
2. Mamãe Desobediente
Thais Barreto da Rocha Silva – Enfermeira
Vila Velha – ES
3. Manual de Aleitamento Materno
Roberta Alves Patrício – Enfermeira
Rio de Janeiro – RJ
Gabrielle Gimenez / Editora Matrescência
4. Leite fraco?
Darcineide Alves Dias – Psicóloga
Macapá – AP
GEN – Marcus Renato de Carvalho
Amamentação – bases científicas – e-book
5. Carolina Teixeira Becker – Pediatra
Novo Hamburgo – RS
Integrare editora – Marcus Renato de Carvalho
Da Gravidez à Amamentação
6. Rosita Maria do Couto – Enfermeira obstetra
Pato Branco – PR
Carolina Belomo – Dialética editora
Salas de Apoio
7. Maria Manuela Pires – Enfermeira
Braga – PORTUGAL
As conferências completas encontram-se disponíveis por 1 mês na área restrita do site exclusivo do evento – www.agostodourado.com