Reestruturada a POLÍTICA NACIONAL de ALEITAMENTO MATERNO
“Programa” de Amamentação do Governo Lula prioriza Bancos de Leite Humano
Nos seis primeiros meses de vida, o único alimento de que o bebê precisa para crescer sadio é o leite materno. Todos os nutrientes estão ali. O neném não necessita nem mesmo de água. O leite materno também pode evitar que, no futuro, a pessoa sofra diversos problemas de saúde. Para divulgar cada vez mais a importância do hábito de amamentar, o Ministério da Saúde está reestruturando a Política Nacional de Aleitamento Materno. Até o final do ano, serão inaugurados mais 15 bancos de leite humano no País.
Neste segundo semestre, o governo promove o 4º Congresso Internacional de Bancos de Leite Humano – o segundo realizado no Brasil –, a Semana Mundial de Amamentação e o Dia Nacional da Doação de Leite Humano. Também este ano, serão lançados o Programa de Educação à Distância em Bancos de Leite Humano e Aleitamento Materno e as diretrizes nacionais para a promoção da amamentação nas unidades básicas de saúde.
A Política Nacional de Aleitamento Materno tem como prioridade o crescimento qualitativo e quantitativo dos bancos de leite e a redução da mortalidade neonatal. Até o final do ano, o governo vai implantar dez bancos nas regiões Norte e Nordeste e cinco no Centro-Oeste. Todos eles integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Para implantá-los, o Ministério da Saúde compra os equipamentos e treina os profissionais.
Amigos –
Outra meta é a promoção da amamentação nas unidades básicas de saúde do SUS. Os profissionais dessas unidades receberão treinamento para que incentivem o aleitamento, a exemplo da rede de Hospitais Amigos da Criança. Essa rede tem origem em 1992, quando o Brasil iniciou a promoção do aleitamento materno nos hospitais com maternidades.
A iniciativa foi proposta pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). São Hospitais Amigos da Criança, aqueles que trabalham com excelência o apoio e a proteção ao aleitamento materno.
“Para ser um Amigo da Criança, o hospital precisa cumprir dez passos estabelecidos pelo Unicef e pela OMS e outros cinco requisitos do Ministério da Saúde”, explica a coordenadora da Política Nacional de Aleitamento Materno do ministério, Sônia Salviano. As metas incluem manter a taxa de cesarianas em nível aceitável (em torno de 25%, dependendo da pactuação do hospital com o estado ou o município).
As ações de humanização do pré-natal e nascimento – como permitir um acompanhante para a mãe da internação até a alta – também entram na lista dos requisitos. A humanização trouxe como uma das conquistas a abolição dos berçários. Hoje, os bebês ficam o tempo inteiro junto às mães. Com a Política Nacional de Aleitamento, chupetas e mamadeiras também foram banidas das maternidades. Esses objetos atrapalham a amamentação. A política também exclui dos hospitais que realizam partos qualquer leite que não seja o materno.
Educação – O Programa de Educação à Distância em Bancos de Leite Humano e Aleitamento Materno, a ser lançado pelo Ministério da Saúde no segundo semestre, tem como proposta capacitar profissionais de saúde que atuam nos bancos de leite e na assistência à amamentação. O trabalho será desenvolvido sob orientação do ministério, por meio da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com estados e municípios.
O programa do curso inclui o processamento e controle da qualidade do leite humano ordenhado, a assistência em aleitamento materno, a gestão da qualidade, o processo de informação e comunicação e a alimentação de recém-nascidos prematuros e de baixo peso.
Já o Congresso Internacional de Bancos de Leite Humano tem como objetivo trocar conhecimentos e avanços científicos sobre a amamentação com outros países e formar a Rede de Bancos de Leite Humano da América Latina e Caribe. “O Brasil é reconhecido pela OMS como o país com a maior rede de bancos de leite do mundo. É também o que mais avançou em estudos científicos sobre o leite humano”, afirma Sônia Salviano.
Ela explica que todos os bancos de leite do Brasil são capacitados pelo Ministério da Saúde. Existem 172 no País, em todos os estados, exceto em Rondônia, que deve inaugurar o seu até setembro. Esses bancos são de natureza privada ou pertencem ao SUS.
O leite materno processado nos bancos de leite humano atende principalmente bebês prematuros ou doentes que não conseguem mamar no peito da mãe. O leite extraído irá suprir provisoriamente as necessidades dos bebês, enquanto eles aprendem a mamar. Assim, os recém-nascidos recebem os nutrientes adequados à espécie humana e se recuperam mais rapidamente.
O Programa Nacional de Controle de Qualidade em Banco de Leite Humano (PNQBLH), criado pelo Governo Federal em 2003, representa um dos mais importantes avanços para a qualificação dessas unidades de saúde. O programa visa garantir a qualidade do processamento do leite coletado e distribuído nesses locais. Todos os responsáveis técnicos pelos bancos de leite passaram por treinamento obrigatório para reciclagem, oferecido pelo governo.
A nova etapa dessa capacitação acontecerá a partir do segundo semestre. Os bancos de leite poderão participar voluntariamente do processo, que servirá como um teste para avaliar se as técnicas aplicadas atendem às recomendações oficiais. Nessa nova etapa, o Centro de Referência Nacional de Banco de Leite Humano do Ministério da Saúde – o banco de leite do Instituto Fernandes Figueira da Fiocruz – enviará mensalmente aos bancos que aderiram ao programa amostras de leite para análise. “Os profissionais dos bancos deverão atestar se o leite enviado tem qualidade para consumo pelos bebês ou se apresenta algum problema, como uma contaminação”, informa Sônia Salviano.
Controle – A análise para determinar se o leite coletado tem qualidade para alimentar os bebês segue critérios como a avaliação da acidez. Ela demonstra se o leite não apresenta contaminação grave. Outra avaliação é do valor calórico do leite. Realiza-se, ainda, o controle microbiológico após a pasteurização (processamento) para assegurar que o leite não contém nenhum microorganismo perigoso, como um vírus ou bactéria nociva.
Sônia Salviano alerta que o fato de a participação na segunda etapa do Programa Nacional de Controle de Qualidade em Banco de Leite Humano ser facultativa não quer dizer que aqueles que ficarem de fora estarão livres de fiscalização. “As vigilâncias sanitárias inspecionam todos os bancos, tanto os do SUS quanto os particulares”, ressalta a coordenadora.
Dentro da Política Nacional de Aleitamento Materno, os bancos funcionam como pólos de excelência para estimular a amamentação. A coordenadora da Política Nacional de Aleitamento conta que muitas mulheres procuram os bancos de leite quando apresentam dificuldades para amamentar os filhos. “A falta de orientação também pesa e muitas não sabem da importância do ato de amamentar”, observa Sônia. “Não existe lei que obrigue as mães a amamentar, mas elas precisam saber os riscos da não amamentação ou do desmame precoce”, assinala.
Semana da Amamentação fará “apelo” por aleitamento exclusivo nos 6 primeiros meses de vida – Enfatizar a importância da amamentação como fonte exclusiva alimentar nos 6 primeiros meses do bebê e como alimentação complementar até os dois anos ou mais é o mote da Semana Mundial da Amamentação de 2004. Neste ano, a data será comemorada no período de 12 a 18 de setembro.
“Será um momento de grande mobilização”, anuncia Sônia Salviano. Em 1º de outubro, é a vez do Dia Nacional da Doação de Leite Humano. A data foi criada por meio de portaria ministerial na Semana Mundial de Amamentação de 2003 e servirá como evento nacional de apoio aos bancos de estoque de leite humano.
“Durante os seis primeiros meses, o leite é tudo o que a criança precisa para crescer com saúde. Após essa fase, ela deve continuar mamando até os dois anos ou mais, além de consumir a comida da família”, reforça Sônia. Nos seis primeiros meses, as mães não precisam se preocupar em dar água ou chá aos filhos, por achar que eles sentirão sede. Oitenta por cento do leite materno são compostos de água.
O benefício da amamentação vale por toda a vida. Crianças que mamam têm menos risco de sofrer de doenças respiratórias, infecções urinárias ou diarréias, problemas que podem levar a internações e até à morte. O bebê amamentado corretamente terá menos chance de desenvolver diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Para as mulheres, o ato também traz benefícios, como reduzir o sangramento após o parto e diminuir a incidência de anemia, de câncer de mama e ovário e também a osteoporose.
Até a década de 70, a mortalidade infantil atingia níveis extremamente elevados em todo o mundo. As causas principais eram doenças relacionadas ao desmame precoce. Em 1979, a OMS, o Unicef e representantes de governos e Organizações Não-Governamentais concluíram que a única forma de reverter esse quadro era estabelecer políticas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no mundo inteiro. Em 1981, o Brasil instituiu a Política Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno.
Durante a gestação, as mulheres devem procurar se informar sobre as vantagens da amamentação e como amamentar. As mães podem buscar informações ou ajuda nos bancos de leite, centros de saúde, hospitais e maternidades – principalmente os reconhecidos como “Amigo da Criança” – e com os agentes do Programa de Saúde da Família (PSF). As dúvidas também podem ser tiradas pelo telefone 0800268877.