Arquivos Legislação - Aleitamento

Senado Federal aprova punição a constrangimento a Amamentação

fw2 — Wed, 13 Mar 2019 03:00:00 +0000

O Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

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Indenização por impedimento indevido à Amamentação

fw2 — Wed, 06 Feb 2019 02:00:00 +0000

O STJ - manteve decisão do TJ-PE que condenou um hospital a pagar R$ 10 mil por danos morais à família de um recém-nascido que, por um falso diagnóstico de vírus HIV na mãe, foi impedido de ser amamentado nos primeiros dias de vida

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Amamentação e desmame abrupto na prisão

fw2 — Wed, 20 Dec 2017 02:00:00 +0000

No Brasil, filhos de mães encarceradas já nascem com direitos violados. Cada vez mais crianças nascem em presídios, aprisionadas entre o colo provisório das mães e as grades permanentes do Estado.

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Amamentar na creche é legal!

fw2 — Fri, 22 Sep 2017 03:00:00 +0000

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei (416/2016), de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT). A medida estabelece que os Centros Educacionais Infantis, que atendem crianças de zero a cinco anos, permitam o aleitamento materno dentro de suas unidades.

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MEC: direito à amamentação nas escolas e universidades

fw2 — Wed, 31 May 2017 03:00:00 +0000

Portaria do Ministério da Educação dá liberdade às mães para amamentarem onde quiserem, sendo que o uso de uma sala especial, privativa, deve ser uma decisão da nutriz.

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Lei federal: AGOSTO DOURADO – o mês da AMAMENTAÇÃO

fw2 — Wed, 15 Mar 2017 03:00:00 +0000

Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal aprovaram o Projeto de Lei 3452/15, que institui agosto como o Mês do Aleitamento. A matéria agora irá para a sanção presidencial. De acordo com o texto, nesse mês deverão ser intensificadas ações de conscientização sobre a importância do aleitamento materno.

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Lei: MULTA para quem não PERMITIR AMAMENTAÇÃO em PÚBLICO

fw2 — Wed, 25 Mar 2015 03:00:00 +0000

Projeto de lei prevê multa para o estabelecimento que proibir ou constranger uma mãe durante a amamentação foi aprovado em segunda votação na Câmara de São Paulo. Agora vai para a sanção do prefeito Fernando Haddad, prevê multa de R$ 500 para quem tentar barrar uma mulher de amamentar a criança em público. Em caso de reincidência, o valor dobra.

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ADOÇÃO – 9 dicas incluindo AMAMENTAÇÃO

fw2 — Fri, 06 Jan 2012 02:00:00 +0000

9 dicas que você não sabia sobre adoção. Adotar pode levar menos tempo do que você imagina. Mulheres que adotam podem amamentar!. Quanto tempo costuma levar o processo de adoção?......

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LICENÇA MATERNIDADE MAIOR: AJUDA TÃO ESPERADA gera controvérsia TRIBUTÁRIA

fw2 — Tue, 05 Jul 2011 03:00:00 +0000

O projeto de lei (PLS) 281/2005, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que aumenta para seis meses a licença maternidade, pode restringir a inclusão da mulher no mercado de trabalho, segundo especialistas. O projeto aprovado, em caráter terminativo, nesta quinta-feira (18/10), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, segue agora para a Câmara dos Deputados.

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Lei do Prematuro no Congresso

fw2 — Tue, 05 Jul 2011 03:00:00 +0000

Lei do Prematuro no Congresso

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