O tema da SMAM deste ano é a celebração dos
25 anos da legislação internacional
que regula o marketing dos produtos que
competem com o Aleitamento Materno
Cássia Kiss, mãe de 4 filhos, todos amamentados durante pelo menos um ano, é a madrinha da Semana Nacional da Amamentação. A atriz posou para o cartaz e o folheto que serão distribuídos pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com suas filiadas estaduais, e pelo Ministério da Saúde, com as secretarias dos estados e municípios, a hospitais, escolas e instituições em geral. Na foto do material, a atriz amamenta o caçula Pedro Miguel, com 2 anos e 3 meses: “Tinha essa informação, de que amamentar até pelo menos dois anos garante uma qualidade de saúde melhor. Quando vi, está passando. Vou dar meu leite até ele não querer mais”. A abertura oficial da Semana no Brasil será no dia 01 de agosto, terça-feira, às 14h, no Memorial da Pediatria Brasileira, no Rio de Janeiro.
Convite
O Ministro de Estado da Saúde
José Agenor Álvares da Silva
e o
Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria
Dr. Dioclécio Campos Jr.
convidam para a
solenidade de abertura das comemorações da
Semana Mundial da Amamentação no Brasil,
que se realizará no dia 01 de agosto de 2006, terça-feira, às 14horas, no auditório do Memorial da Pediatria Brasileira, situado à rua Cosme Velho 381, Rio de Janeiro – RJ, com a presença da madrinha, a atriz Cássia Kiss.
Favor confirmar presença pelo telefone (61) 33152922 ou 33152407 ou (21) 2548 1999
A SBP, o MS e a OMS recomendam 6 meses de aleitamento materno exclusivo (sem água, chás ou sucos), introduzindo a partir daí alimentos saudáveis e continuando a amamentação até dois anos ou mais.
Neste ano, o tema – os 25 anos do Código Internacional de Comercialização dos Substitutos do Leite Materno – traz ao centro dos debates como as práticas comerciais de leites infantis, mamadeiras, chupetas e bicos podem interferir com a amamentação. No Brasil, o movimento ganhou a participação direta e muito especial do pai de Pedro Miguel, o jornalista Sergio Brandão, que fez o filme para divulgação na televisão, com sua equipe da VideoCiência, totalmente sem custos. A Semana Mundial da Amamentação (SMAM) ocorre de 1 a 7 de agosto em mais de 120 países.
A NBCAL (o Código na legislação brasileira) foi instituída em sua primeira versão em 1988 e, atualmente está representado por um conjunto de resoluções, leis e normas que apelidamos de NBCAL-CPI: Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância e produtos de Puericultura: Portaria 2051/MS e Resoluções 221 e 222 (ANVISA- Ministério da Saúde).
Um conjunto de resoluções que tem por objetivo proteger a amamentação. Regulamenta o comércio e a publicidade de leites artificiais, chupetas, bicos e mamadeiras, e se dirige também à responsabilidade dos profissionais da saúde, das escolas e do poder público.
Este conjunto de leis tem artigos como o que diz que os rótulos das fórmulas infantis para bebês não podem ter frases que sugiram forte semelhança do produto com o leite materno – o que não é verdade –, nem que induzam à dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem seus filhos. Não podem também utilizar expressões que identifiquem o produto como mais adequado à alimentação infantil. No caso das mamadeiras, bicos e chupetas, não é permitido, por exemplo, utilizar frases ou ilustrações que possam sugerir semelhança desses produtos com a mama ou o mamilo.
Conheça estas resoluções e leis, na íntegra, aqui no www.aleitamento.com