OMS/OPAS celebra esse ano como o
“Ano dos Profissionais de Enfermagem e Obstetrizes”
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) celebrarão em 2020 o “Ano internacional de Profissionais de Enfermagem e Obstetrícia”. Designado pela Assembleia Mundial da Saúde de 2019, o marco comemorativo tem o objetivo de reconhecer o trabalho feito por enfermeiras, enfermeiros e parteiras em todo o mundo, bem como de defender mais investimentos para esses profissionais e melhorar suas condições de trabalho, educação e desenvolvimento profissional.
Segundo a OMS, o mundo precisa de mais 9 milhões de enfermeiras(os) e parteiras para atingir a meta de cobertura universal de saúde até 2030. Nas Américas, a OPAS destaca que são necessários 800 mil profissionais de saúde a mais, incluindo pessoal de enfermagem e obstetrícia.
Estes profissionais desempenham um papel vital na prestação de serviços essenciais de saúde em todos os níveis de atenção e são cruciais para promover a saúde e prevenir doenças: cuidam de mães, crianças e idosos, administram vacinas que salvam vidas e fornecem conselhos de saúde, entre outras ações.
“Em muitas partes do mundo, os profissionais de enfermagem e obstetrícia constituem o primeiro e, às vezes, o único recurso humano em contato com os pacientes”, afirmou Carissa Etienne, diretora regional da OMS para as Américas e diretora da OPAS. “Investir em enfermagem e obstetrícia significa oferecer saúde para todas e todos, o que terá um efeito profundo na saúde global e no bem-estar”, acrescentou.
A iniciativa, que durará o ano todo, reúne OMS, OPAS e seus parceiros, entre eles a Confederação Internacional de Parteiras, o Conselho Internacional de Enfermeiras, a campanha Nursing Now* e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus destacou, em discurso, que as enfermeiras e parteiras desempenham um papel fundamental para a Saúde de todos. Ressaltou, ainda, que o ano 2020 marca o bicentenário de nascimento de Florence Nightingale, pioneira da Enfermagem, reconhecendo sua contribuição para a Saúde e para Humanidade.
Os países como os melhores indicadores de assistência materno-infantil têm em comum uma atuação qualificada da Enfermagem Obstétrica. A assistência de enfermeiras obstétricas e parteiras habilitadas (obstetrizes) está associada ao aumento dos índices de partos normais, redução das intervenções, das complicações e da mortalidade.
No Brasil, a Enfermagem Obstétrica é um dos pilares da Rede Cegonha, estabelecida pelo Ministério da Saúde, e seu credenciamento pelos operadores de planos de Saúde se tornou obrigatório em 2015. O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem é parceiro nas iniciativas pela humanização e autonomia profissional, por meio de sua rede de Comissões de Saúde da Mulher. e participou da definição das Diretrizes para Parto Normal no Brasil. O Cofen integra o Conselho Internacional de Enfermagem (CIE) e, juntamente com o centro colaborador da OPAS/OMS, coordena a campanha “Nursing Now Brasil*”.
Legislação brasileira
A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros generalistas enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87.
*A campanha Nursing Now é uma grande ação internacional de empoderamento dos profissionais de Enfermagem. No Brasil, é realizada pelo Cofen em parceria com o Centro Colaborador da OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, vinculado à USP/Ribeirão Preto, e tem como objetivo principal apresentar os profissionais da categoria como verdadeiros protagonistas da saúde.
2020 – Ano Internacional dos Profissionais de Enfermagem e Obstetrizes:
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