CONVITE: Seminário FACES da VIOLÊNCIA contra a MULHER
Câmara dos Deputados vai discutir
epidemia de cesarianas no país
MARIA CLARA SERRA oglobo.com.br
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai debater, no dia 7 de maio, a violência obstétrica no Brasil.
A audiência será fruto do caso Adelir Lemos de Goes, a gaúcha obrigada por decisão judicial a dar dar à luz por cesariana em 1º de abril, gerando uma onda de protestos que se espalhou por diversos países.
O debate foi proposto pelo deputado Jean Wyllys (PSOLRJ), a pedido da ONG Artemis, de defesa das mulheres, e terá a participação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República e da própria Adelir, entre outros agentes governamentais e da sociedade civil.
Em seu requerimento, Wyllys citou o caso da gaúcha e uma série de referências que garantem à mulher o direito de escolha da forma de dar à luz e de acompanhamento familiar durante o parto – o que foi negado a Adelir sob a justificativa de que “seu marido estava nervoso”.
– A Artemis pediu a audiência pública com a intenção de pautar no Legislativo a necessidade da cobrança de leis que já existem para o atendimento ao parto e que estão sendo descumpridas, além de sugerir novos projetos – disse Raquel Marques, presidente da ONG.
– Não temos notícias de outra mulher que tenha realizado uma cesariana por decisão judicial no país. Nosso receio é que o caso Adelir abra precedente.
O requerimento da audiência cita também o problema da epidemia de cesáreas no Brasil, fazendo referência a uma nota publicada no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o risco desse tipo de procedimento.
Wyllys mostra ainda que realizar a cirurgia sem respaldo em evidências científicas, e sem real necessidade clínica, é considerado infração no Código de Ética Médica.
BRASIL, LÍDER EM CESÁREAS Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2010, o Brasil e a China foram responsáveis por metade das cesáreas realizadas no mundo. Entre 2010 e 2013, a pesquisa “Nascer no Brasil”, da Fiocruz, mostrou que 53% dos partos na saúde pública foram cirúrgicos. Bem acima do limite máximo recomendado pela OMS, de 15%.
A obstetra Ana Fialho, do Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda, um centro de referência do parto humanizado no Rio, comemorou a discussão na Câmara: – Acredito que a transformação acontece com a informação.
Conseguimos tornar o país um dos principais incentivadores da amamentação exclusiva no mundo com campanhas educativas que atingiram não só a população em geral, mas principalmente os profissionais de saúde – conta Ana. – Um modelo semelhante, com foco na atenção humanizada ao parto, pode ter os mesmos resultados.
Segundo Ana, há, por parte dos médicos, o receio de que o protagonismo feminino resulte em perda de autonomia médica, além do medo da responsabilização diante de alguma complicação no parto normal.
– A educação médica tende a focar na doença, não na saúde, mas sabemos que o parto, na grande maioria das vezes, é um evento fisiológico não complicado – analisa. – É importante garantir ao médico que as boas práticas serão reconhecidas e protegidas. No imaginário popular, a cesariana é a resposta a qualquer dificuldade obstétrica. Mas não é.
A ReHuNa – Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, estará representada e fará uma exposição sobre a Violência Obstétrica.