SALAS de APOIO à AMAMENTAÇÃO: cada vez mais EMPRESAS ADOTAM
PETROBRAS:
3 salas de APOIO à AMAMENTAÇÃO
Comprometida com a saúde das mães e dos bebês, a Petrobras preparou mais uma Sala de Apoio à Amamentação para a sua força de trabalho. Hoje, dia 24 de março, foi inaugurado o espaço no edifício Torre Almirante, o Edita.
O ambiente, na área de Saúde Ocupacional dos Serviços Compartilhados, no 3º andar do Edita, foi projetado com a infraestrutura necessária para a coleta e o armazenamento do leite materno durante o expediente de trabalho, das 8h às 18h.
No fim do ano passado, o espaço foi disponibilizado para as mães que trabalham no Edise. Recentemente, uma área no Edihb também foi inaugurada.
A iniciativa está alinhada com o Programa Pró-Equidade de Gênero, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal e, também, com as diretrizes da Comissão de Diversidade do Comitê de Gestão de Responsabilidade Social da Petrobras.
O aleitamento materno salva vidas e previne uma série de doenças da criança.
ANVISA
deu EXEMPLO e INAUGUROU SALA de APOIO em março
Foi inaugurada na sexta-feira (dia 19), a Sala de Apoio à Amamentação da Anvisa, localizada no 2º andar do bloco E.
Conta com geladeira, poltronas, pia e uma mesa com cadeira. Sua conquista representa a junção de esforços de servidores, da administração da Agência e da Associação Univisa, como lembrou o diretor geral Daniel Coradi.
A existência de salas de apoio à amamentação está prevista pela portaria conjunta nº 193, Ministério da Saúde/Anvisa publicada em 24 de fevereiro de 2010, contendo Nota Técnica sobre o tema.
As salas de apoio à amamentação são locais destinados à retirada e estocagem de leite materno durante a jornada de trabalho e têm por objetivo atender às mulheres que precisam esvaziar as mamas durante o expediente para oferecer o leite à criança em outro momento.
Publicada norma específica para salas de apoio à amamentação
O Ministério da Saúde e a Anvisa definiram as exigências técnicas para a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (24), por meio da Nota Técnica Conjunta no. 1.
As salas de apoio à amamentação são locais destinados à retirada e estocagem de leite materno durante a jornada de trabalho e têm por objetivo atender às mulheres que precisam esvaziar as mamas durante o expediente para oferecer o leite à criança em outro momento. A Nota Técnica Conjunta traz requisitos mínimos para as empresas que possuam essas estruturas ou pretendam construí-las.
A legislação brasileira de apoio à mãe trabalhadora cobre um período considerado importante. Contempla a garantia do emprego desde a gestação, a licença remunerada e o apoio à prática do aleitamento materno. No entanto, muitas mães, após o retorno ao trabalho, têm dificuldades para manter o aleitamento – fato observado por algumas empresas, que passaram a investir em salas de apoio à amamentação.
Requisitos
De acordo com a Nota Técnica, a sala de ordenha pode utilizar os parâmetros definidos na Resolução RDC nº 171/2006: dimensionamento de 1,5m2 por cadeira de coleta e instalação de um ponto de água fria e lavatório. O objetivo é atender aos requisitos de cuidados de higiene das mãos e dos seios.
Além do espaço necessário para a coleta do leite, a
Nota estabelece que a sala deve conter freezer com termômetro para monitoramento diário da temperatura. É importante, também, que o ambiente destinado à sala de apoio seja favorável ao reflexo da descida do leite. O espaço precisa ser tranqüilo e confortável para permitir a adequada acomodação da mãe e a privacidade da mulher.
O ambiente precisa ser mobiliado, com poltronas individualizadas, que podem ser separadas por divisórias ou cortinas. Deve possuir ventilação e iluminação, preferencialmente natural, ou prover a climatização para conforto, conforme preconizado na Resolução RE/Anvisa nº 9, de 2003.
A construção de salas de apoio à amamentação é uma opção da empresa, pública ou privada. Não existe obrigatoriedade para manutenção destas estruturas.