RNPI – Rede Nacional pela Primeira Infância
Cria novo GT para discutir ações para promover a
participação dos homens no cuidado das crianças
Homens carregando seus bebês em tecidos de pano amarrados ao corpo, vídeos de pais fazendo penteados em suas filhas usando aspirador de pó, ensaios fotográficos com pais cuidando sozinhos das crianças. As redes sociais potencializaram a divulgação de imagens dos homens cuidando dos seus filhos, e o tema da paternidade conquista cada vez mais defensores e simpatizantes. Apesar desse movimento crescente, ainda é comum encontrar a concepção de que a mulher deve ter a maior responsabilidade na reprodução, no cuidado das crianças e nas tarefas domésticas. Atenta a necessidade de engajar os homens nos assuntos que dizem respeito às crianças pequenas, a Rede Nacional Primeira Infância inaugurou em maio um novo grupo de trabalho: o GT Homens pela Primeira Infância. O grupo planeja ações para mobilizar os homens no cuidado e na educação de meninos e meninas e para atrair a atenção deles para se implicarem na defesa e na promoção dos direitos das crianças.
O GT é composto por organizações com reconhecida experiência no tema, como o Instituto Promundo, o portal Aleitamento.com, Unicef, CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, Instituto Papai e Instituto Criança é vida, e teve dois encontros: uma reunião presencial, no Rio de Janeiro, e um encontro virtual. Os integrantes estão animados e se preparam para ações durante o mês de valorização da paternidade, em agosto. Um dos pontos de consenso entre os integrantes é garantir a ampliação da licença-paternidade atual, que prevê apenas cinco dias corridos de folga para os homens, por considerar que os cuidados nos primeiros dias são importantes na criação do vínculo do pai com o bebê e afeta diretamente a autonomia das mulheres.
Ampliação da licença-paternidade
O filósofo Francisco Bosco, autor de “Orfeu de Bicicleta – um pai no século XXI” (Foz Editora), faz coro com a necessidade de ampliar a licença-paternidade. No livro, Bosco, que é o atual presidente da Funarte, faz um relato autobiográfico sobre a paternidade no Brasil contemporâneo.
“Não há razão para que um pai não possa ser uma referência primordial para o bebê, em igualdade de condições com a mãe. Desse modo, o pai pode ter essa experiência bastante única de amparar o desamparo máximo e o bebê tem duas figuras de referência, dois ‘egos auxiliares’, para usar a expressão de Winnicott. Não devemos, entretanto, deixar de observar o ganho para a mãe: um pai presente relativiza todo seu desgaste físico e emocional nos primeiros e frágeis meses de vida do bebê”, afirma Francisco Bosco.
O pai, marido e engenheiro Thiago Queiroz é autor do blog “Paizinho Vírgula!”, um dos poucos blogs escritos por pais em busca de uma forma mais amorosa e conectada de criar os filhos. Ele torce para ampliação da atual licença:
“Eu acredito que isso nem deveria ser chamado de licença paternidade, porque é realmente mais uma folga do que qualquer outra coisa. Se pensarmos em termos práticos, esses cinco dias corridos não representam praticamente nada em termos práticos. Imaginemos um bebê nascido em uma maternidade, por parto normal. Mesmo assim, a família só volta para casa um ou dois dias depois, então, na maioria das vezes, o pai só consegue passar efetivamente dois ou três dias em casa com a família”, afirma Thiago Queiroz.
” Eu percebo que o maior desafio que enfrentamos é o machismo instalado na sociedade, que impede com que pais assumam seus papéis em sua parentalidade. Todos esses conceitos machistas de que a responsabilidade de criar os filhos é da mãe, e que os homens apenas precisam prover sustento ou ‘ajudar em casa’ impedem o avanço de um cuidado diferente, uma relação mais íntima entre pais e filhos. É um ciclo que precisa ser quebrado.”
O Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015), que tramita no Senado, prevê aumento na licença-paternidade dos atuais cinco dias corridos para 20 dias, para os funcionários cujas empresas aderirem ao programa “Empresa Cidadã”. No texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a licença-paternidade será remunerada mas permite que a empresa deduza o valor pago do imposto devido sobre o lucro real, assim como acontece com a extensão da licença-maternidade pelo mesmo programa. A ampliação da licença estaria sujeita a participação do empregado em um “programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável” e contemplaria não só os pais de bebês, mas os homens que adotem uma criança ou obtenham a guarda judicial.
Integrantes do GT: experiência no tema da paternidade
Para a defesa de ações como a ampliação da licença-paternidade, o GT Homens pela Primeira Infância vai aproveitar da experiência das organizações integrantes, que atuam há muitos anos e possuem bom acervo de experiências positivas na promoção do tema.
O Instituto Promundo é referência mundial e atua há mais de 15 anos, com uma linha de ação especifica voltada para Paternidade e Cuidado. Em parceria com organizações locais, em diversos países, oferecem mensagens positivas para novos pais e casais, por meio de mídia e oficinas de sensibilização, que já alcançaram mais de 250 mil pessoas, e conduzem ações de incidência política em nível internacional em conjunto com organizações parceiras. O Programa P é uma publicação referência no Brasil sobre o tema. Alinhado a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem/PNAISH, do Ministério da Saúde, o manual do “Programa P” é dirigido para quem trabalha – ou quer trabalhar – com pais e suas parceiras ou parceiros: sejam profissionais da saúde, educadores, ou ativistas, e traz evidências das melhores práticas sobre participação de homens e de suas parceiras ou parceiros no exercício da paternidade e do cuidado, do autocuidado masculino e do envolvimento dos homens na saúde materno-infantil.
O portal Aleitamento.com trabalha na divulgação científica de questões relacionadas a amamentação, com destaque para o cuidado paterno. Lá, há um vasto acervo com mais de 200 pesquisas internacionais, reportagens e ensaios que falam de experiências internacionais sobre direitos do pai, licença-paternidade, salário-paternidade, guarda-compartilhada, campanhas de valorização do cuidado paterno, legislação, entre outros temas. O site é editado pelo médico especialista em Comunicação e Saúde Marcus Renato de Carvalho, professor da Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e é coordenador da Campanha de Valorização do Cuidado Paterno.
O Instituto Papai é um dos mais novos integrantes da RNPI, e traz para o GT sua experiência na defesa do envolvimento dos homens no cuidado a partir de uma perspectiva feminista. Coordenado pela socióloga Mariana Azevedo, o Instituto realizou campanhas importantes na área. “Dá licença, eu sou pai”, pela equiparação da licença-paternidade a licença-maternidade, e “Pai não é visita, pelo direito de ser acompanhante”. Neste mês a equipe do Projeto Paternidade, do Instituto Papai, está a todo vapor com a produção de um vídeo sobre o cumprimento da Lei do Acompanhante, em parceria com o Núcleo de Pesquisa de Gênero e Masculinidades, o GEMA, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Viviane Castelo Branco, do Unicef, traz sua experiência como coordenadora do “Elos da Saúde”, um canal para a articulação de setores e iniciativas da sociedade para a promoção da saúde no município do Rio de Janeiro, e que se tornou referência no tema da Paternidade. O portal registra, compartilha e divulga iniciativas e experiências favoráveis à saúde, promovidas pelas redes pública e privada, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade e civil e a população em geral, e possui uma biblioteca e uma videoteca muito interessantes sobre a valorização da paternidade, confira.
(A belíssima ilustração que abre essa matéria está no livro infantil “Chutando Pedrinhas”, publicado pelo Instituto Promundo, e que fala da relação entre uma menina e seu pai. O livro aborda de forma sensível e delicada os obstáculos que as meninas podem enfrentar em sua infância por conta de normas de gênero, e o desafio para uma educação mais igualitária. E o melhor: está disponível para download gratuito). Também disponível no nosso Slide Share
Rosa Maria Mattos
Comunicação / Rede Nacional Primeira Infância
Foto do botton da capa: Ilustração do livro infantil “Chutando Pedrinhas”, publicado pelo Instituto Promundo e disponível para download gratuito