Arquivos Legislação - Aleitamento

Amamentação e Violência obstétrica?!

Prof. Marcus Renato de Carvalho — Fri, 02 Dec 2022 11:56:12 +0000

#25N2022 Publicado por APILAM – Asociación para la Promoción e Investigación […]

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Parto e nascimento em tempos de Covid-19: em defesa de direitos

fw2 — Tue, 21 Apr 2020 03:00:00 +0000

A situação de emergência evidencia as fragilidades dos sistemas de atenção à saúde de mulheres e bebês. Nesse contexto, nós, instituições abaixo assinadas, vimos manifestar nossa preocupação em relação às medidas que colocam em risco a saúde e os direitos de mulheres e bebês. Ao mesmo tempo, afirmamos a necessidade de agirmos no sentido de produzir ações que favoreçam a assistência ao parto e nascimento segura

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PARTO NORMAL – novas diretrizes do Ministério da Saúde: avanço

fw2 — Fri, 24 Feb 2017 03:00:00 +0000

Diretrizes foram pactuadas por atores técnicos e sociais, incluindo os conselhos profissionais de Enfermagem e de Medicina. O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (20/02), no DOU, a Portaria 353/2017, que aprova diretrizes para o parto normal. “A publicação de diretrizes baseadas em evidência científica é um passo fundamental para desmistificar a assistência ao parto normal e contribuir com a melhoria da assistência obstétrica”.

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ESPECIALISTAS: repudiamos PL que libera CESÁREAS a partir de 37 semanas

fw2 — Wed, 13 Jul 2016 03:00:00 +0000

Pesquisadores de várias instituições científicas que atuam nos temas de redução da prematuridade e da melhoria do desenvolvimento infantil vêm a público se pronunciar contra o Projeto de Lei nº5687. Sob a alegação de defender a “autonomia da mulher e seu direito de escolha”, o PL libera cirurgias cesarianas a partir de 37 semanas de gestação, contrariando todas as evidências científicas que apontam prejuízos para a saúde da mãe e, principalmente, do bebê.

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LEI para PERMITIR DOULAS no PARTO e em MATERNIDADES

fw2 — Tue, 05 Apr 2016 03:00:00 +0000

Uma maternidade proibiu a entrada de doulas repercutindo a resolução 266/2012 do Cremerj, que proíbe o acompanhamento dessas profissionais nas instituições de saúde em todo o estado. A Resolução estava suspensa por Ação Civil Pública movida pelo Coren, mas voltou a valer em fevereiro deste ano, depois da decisão favorável em instância superior.

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SBP X ABENFO: atendimento ao RECÉM-NASCIDO na CESARIANA

fw2 — Fri, 15 May 2015 03:00:00 +0000

É necessária a presença de pediatra para assistência ao RN na cesariana? Veja a polêmica científica entre a PEDIATRIA e a ENFERMAGEM provocada por consulta do Ministério da Saúde.

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CENTROS de PARTO NORMAL – portaria redefine diretrizes no SUS

fw2 — Thu, 15 Jan 2015 02:00:00 +0000

Publicada portaria que redefine as diretrizes de implantação dos Centros de Parto Normal. Expectativa é promover a reforma e ampliação de 280 CPN até 2014. Com essas unidades as gestantes vão ganhar atenção qualificada, segura e humanizada. O Ministério da Saúde está disponibilizando aos estabelecimentos hospitalares que fazem parte da Rede Cegonha recursos financeiros para a implantação e custeio. A iniciativa visa ampliar e qualificar a estrutura de atendimento às gestantes e recém-nascidos.

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OBSTETRA terá que justificar CESÁREA para receber do plano de saúde

fw2 — Wed, 07 Jan 2015 02:00:00 +0000

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar publicam nesta quarta-feira (7/1) resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico.

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Nova portaria: “AMIGOS da CRIANÇA” também deverão oferecer “CUIDADO AMIGO da MULHER”

fw2 — Tue, 03 Jun 2014 03:00:00 +0000

Nova portaria da Iniciativa Hospital Amigo da Criança também traz a assistência do Cuidado Amigo da Mulher, que visa estimular as boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento, na forma da recomendação da OMS bem como está previsto pela Rede Cegonha, Programa do Ministério da Saúde voltada a qualificação do atendimento de mães e bebês no SUS.

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PARTO com acompanhante – Lei no Senado

fw2 — Wed, 02 Feb 2011 02:00:00 +0000

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) DO Senado Federal discutiram nesta quarta-feira (10 de setembro), em audiência pública, a possibilidade de as parturientes terem direito à presença de um acompanhante durante o trabalho de parto e o pós-parto no interior dos hospitais e clínicas que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

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