Arquivos Legislação - Aleitamento

21/5: “Um dia que comemoro em dose dupla”

Prof. Marcus Renato de Carvalho — Mon, 23 May 2022 13:42:09 +0000

Por @gabicbs Olá, sou Gabrielle Gimenez, editora especial deste portal. […]

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Congresso: quer instituir política de proteção ao Aleitamento

fw2 — Thu, 09 Sep 2021 03:00:00 +0000

Projeto de lei em tramitação na Câmara Federal prevê diretrizes para estimular a implementação de medidas que facilitem o aleitamento materno em ambientes de trabalho, lazer e transporte, unidades hospitalares, educacionais e prisionais, apoio a eventos

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Licença-Maternidade de 6 meses para as Mulheres no setor privado

fw2 — Thu, 05 Apr 2018 03:00:00 +0000

A Licença-Maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais. O projeto (PLS 72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

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Reforma trabalhista: prejuízos para a GESTANTE, NUTRIZ, BEBÊ e SOCIEDADE

fw2 — Wed, 26 Apr 2017 03:00:00 +0000

A gestação, o parto, a amamentação, os primeiros cuidados da mãe como o seu bebê é um trabalho da MULHER para toda a SOCIEDADE e deveria ser promovido e protegido pelo Estado.

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MARCO LEGAL: vitória para a PRIMEIRA INFÂNCIA, pais, mães, profissionais, sociedade…

fw2 — Wed, 09 Mar 2016 03:00:00 +0000

O Marco Legal da Primeira Infância é uma das mais avançadas leis do mundo em Políticas Públicas para a criança. Eleva a um novo patamar as conquistas que o Brasil já incorporou à sua legislação. Materializa, em política social, aportes científicos sobre desenvolvimento infantil, experiências profissionais inovadoras e práticas de boa gestão pública.

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Marco Legal da Primeira Infância: RNPI pede #sancionaDilma

fw2 — Thu, 25 Feb 2016 03:00:00 +0000

A RNPI enviou hoje uma carta à Presidenta Dilma pedindo que sancione integralmente o Marco Legal da Primeira Infância, projeto de lei aprovado pelo Congresso e que traz uma série de inovações para as políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos. A carta traz também uma charge inédita, de autoria do cartunista e coordenador da Secretaria Executiva da RNPI Claudius Ceccon, que ilustra o desejo dos ativistas na defesa e promoção dos direitos das crianças brasileiras.

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PEDIATRAS ALERTAM – Redução da maioridade penal: jeitinho brasileiro

fw2 — Thu, 16 Apr 2015 03:00:00 +0000

A redução da maioridade penal é, pois, um infundado ato imediatista próprio do jeitinho brasileiro. É manobra para aumentar, ainda mais, a maioria penalizada nos dantescos presídios, filhos da pobreza e da discriminação. Uma estratégia para perpetuar o segregacionismo. Não desmonta a fábrica da violência. Só infantiliza a maioridade penal, cometendo enorme desrespeito aos direitos da criança e do adolescente.

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Mãe de trigêmeos consegue ampliar licença para 9 meses

fw2 — Mon, 25 Aug 2014 03:00:00 +0000

Uma mãe de trigêmeos conseguiu na Justiça de Minas Gerais o direito de ampliar a licença-maternidade de 6 para 9 meses. Funcionária da Câmara Municipal de Patos de Minas, teve os bebês em dezembro e deveria ter retornado ao trabalho em junho. Na ação, com pedido de liminar, ela alegou que precisava de mais tempo para cuidar dos filhos, que nasceram prematuros.

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AMAMENTAÇÃO de PRESIDIÁRIAS – DIREITO CUMPRIDO?

fw2 — Thu, 31 Jan 2013 02:00:00 +0000

Relato de experiência oriundo de um projeto de extensão realizado em uma instituição prisional destinada a mulheres. O direito à amamentação tem previsões legais na Constituição Federal, bem como na Lei de Execução Penal e no ECA. É um processo natural da vida, que possibilita uma aproximação entre mãe e bebê, fortalecendo o vínculo afetivo e promovendo um desenvolvimento saudável

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HOMEM ganha 6 MESES de LICENÇA-“MATERNIDADE” para cuidar do filho

fw2 — Tue, 14 Feb 2012 02:00:00 +0000

Viúvo ganha na Justiça direito a licença-maternidade de 6 meses para cuidar do filho. A Justiça Federal em Brasília, em sentença inédita, concedeu licença-maternidade a um homem. Viúvo e pai de um bebê de 56 dias, o policial José Joaquim dos Santos ganhou o direito de se ausentar do trabalho por 6 meses, sem prejuízos salariais, para cuidar do filho.

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