Arquivos Legislação - Aleitamento https://aleitamento.com.br/categoria/secoes/cuidado-paterno/legislacao-cuidado-paterno/ O portal para ciência da amamentação Sat, 02 Jan 2021 03:00:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://aleitamento.com.br/wp-content/uploads/2022/01/2175_BOTTONaleitamento.com20anosdourados-1-150x150.png Arquivos Legislação - Aleitamento https://aleitamento.com.br/categoria/secoes/cuidado-paterno/legislacao-cuidado-paterno/ 32 32 204779031 Licença paternidade = maternidade: avanço na igualdade de gênero https://aleitamento.com.br/secoes/cuidado-paterno/licenca-paternidade-maternidade-avanco-na-igualdade-de-genero/5498/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=licenca-paternidade-maternidade-avanco-na-igualdade-de-genero Sat, 02 Jan 2021 03:00:00 +0000 https://aleitamento.fw2web.com.br/2021/01/02/licenca-paternidade-maternidade-avanco-na-igualdade-de-genero/ As licenças de pais e mães pelo nascimento de um filho começam a ser equiparadas na Espanha a partir deste 1º de janeiro de 2021 em 16 semanas. “Transmite a mensagem de que os pais têm o direito e a obrigação de cuidar, exatamente nas mesmas condições e nos mesmos termos que as mulheres”

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]]> 5498 Licença Paternidade maior: é o presente que queremos! https://aleitamento.com.br/secoes/cuidado-paterno/licenca-paternidade-maior-e-o-presente-que-queremos/5460/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=licenca-paternidade-maior-e-o-presente-que-queremos Sun, 09 Aug 2020 03:00:00 +0000 https://aleitamento.fw2web.com.br/2020/08/09/licenca-paternidade-maior-e-o-presente-que-queremos/ Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias. Proposta tramita Câmara dos Deputados para garantir direito de licença maior apenas para as integrantes de Empresa Cidadã. Projeto de Lei 560/20 unifica as prorrogações das licenças-maternidade e paternidade

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]]> 5460 Licença-Paternidade = Licença-Maternidade: 7 meses! https://aleitamento.com.br/secoes/cuidado-paterno/licenca-paternidade-licenca-maternidade-7-meses/5404/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=licenca-paternidade-licenca-maternidade-7-meses Fri, 07 Feb 2020 03:00:00 +0000 https://aleitamento.fw2web.com.br/2020/02/07/licenca-paternidade-licenca-maternidade-7-meses/ O governo liderado por mulheres da Finlândia dobrou a duração da licença-paternidade para conceder aos novos pais o mesmo tempo remunerado longe do trabalho que as novas mães. A licença-paternidade será ampliada para quase 7 meses, o que a alinha à licença-maternidade

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]]> 5404 Espanha amplia licença-paternidade para 16 semanas https://aleitamento.com.br/secoes/cuidado-paterno/espanha-amplia-licenca-paternidade-para-16-semanas/5376/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=espanha-amplia-licenca-paternidade-para-16-semanas Mon, 16 Dec 2019 03:00:00 +0000 https://aleitamento.fw2web.com.br/2019/12/16/espanha-amplia-licenca-paternidade-para-16-semanas/ O Governo espanhol liderado pelo socialista Pedro Sánchez aprovou por decreto-lei a equiparação das licenças de paternidade e maternidade, uma medida que coloca a Espanha na liderança da Europa. A partir de 2021, pais de recém-nascidos disporão de 16 semanas pagas integralmente. O decreto obriga também as empresas a incluírem um registro de salários para evitar a discriminação por sexo

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]]> 5376 Empresas aumentam licença-paternidade: à frente das leis https://aleitamento.com.br/secoes/cuidado-paterno/empresas-aumentam-licenca-paternidade-a-frente-das-leis/5331/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=empresas-aumentam-licenca-paternidade-a-frente-das-leis Tue, 13 Aug 2019 03:00:00 +0000 https://aleitamento.fw2web.com.br/2019/08/13/empresas-aumentam-licenca-paternidade-a-frente-das-leis/ Empregadores reconhecem a importância do cuidado paterno enquanto projetos de lei não avançam: há 22 propostas para aumentar tempo de pai com bebê; corporações estendem direito como benefício. Apontada como chave para o desenvolvimento infantil e a redução da desigualdade de gênero no ambiente profissional, a ampliação da licença-paternidade tem sido tema de debate público e em empresas privadas

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]]> 5331 Pais ganham na Justiça maior Licença-Paternidade https://aleitamento.com.br/secoes/cuidado-paterno/pais-ganham-na-justica-maior-licenca-paternidade/5157/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=pais-ganham-na-justica-maior-licenca-paternidade Mon, 04 Jun 2018 03:00:00 +0000 https://aleitamento.fw2web.com.br/2018/06/04/pais-ganham-na-justica-maior-licenca-paternidade/ Homens querem ser pais em tempo integral - o que significa participar dos cuidados com o bebê desde o nascimento. Mas se veem frustrados quando, poucos dias após o parto, precisam voltar ao trabalho. Contra essa situação, movem ações na Justiça pelo direito de estender a licença-paternidade. Decisões recentes concederam até 180 dias de benefício - todas a pais de gêmeos

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]]> 5157 Pai impedido de ver a filha nascer é indenizado em R$ 10 mil https://aleitamento.com.br/secoes/cuidado-paterno/pai-impedido-de-ver-a-filha-nascer-e-indenizado-em-r-10-mil/5081/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=pai-impedido-de-ver-a-filha-nascer-e-indenizado-em-r-10-mil Tue, 02 Jan 2018 02:00:00 +0000 https://aleitamento.fw2web.com.br/2018/01/02/pai-impedido-de-ver-a-filha-nascer-e-indenizado-em-r-10-mil/ Por fazê-lo perder o ‘‘momento único de sua vida’’, o hospital deverá pagar ao pai. Em 2014, um pai que mora na região sul do Brasil foi impedido de acompanhar o parto da filha. Contra a lei federal que permite à gestante um acompanhamento de sua escolha desde o momento do parto até sua alta médica.

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]]> 5081 Homem consegue 180 dias de Licença-Paternidade https://aleitamento.com.br/secoes/cuidado-paterno/homem-consegue-180-dias-de-licenca-paternidade/4967/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=homem-consegue-180-dias-de-licenca-paternidade Tue, 02 May 2017 03:00:00 +0000 https://aleitamento.fw2web.com.br/2017/05/02/homem-consegue-180-dias-de-licenca-paternidade/ Paulo Renato acompanhou bem de perto o desenvolvimento das filhas gêmeas, Alice e Luísa. Hoje, as pequenas estão com quase 10 meses e têm uma relação muito próxima com o pai que conseguiu, em decisão inédita da Justiça, a licença-paternidade de 180 dias.

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]]> 4967 Licença-Paternidade de 20 dias exige curso para os pais. https://aleitamento.com.br/secoes/cuidado-paterno/licenca-paternidade-de-20-dias-exige-curso-para-os-pais/4943/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=licenca-paternidade-de-20-dias-exige-curso-para-os-pais Wed, 22 Mar 2017 03:00:00 +0000 https://aleitamento.fw2web.com.br/2017/03/22/licenca-paternidade-de-20-dias-exige-curso-para-os-pais/ A ampliação da licença-paternidade foi conquistada com a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância (lei 13.257/2016). O que é preciso fazer para garantir esse direito?

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]]> 4943 TV: “Profissão Repórter” discute o papel dos PAIS na criação dos FILHOS https://aleitamento.com.br/secoes/cuidado-paterno/tv-profissao-reporter-discute-o-papel-dos-pais-na-criacao-dos-filhos/4831/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tv-profissao-reporter-discute-o-papel-dos-pais-na-criacao-dos-filhos Thu, 20 Oct 2016 02:00:00 +0000 https://aleitamento.fw2web.com.br/2016/10/20/tv-profissao-reporter-discute-o-papel-dos-pais-na-criacao-dos-filhos/ No Brasil, poucas empresas já aderiram à nova licença paternidade, de 20 dias. A nova licença foi garantida por uma lei aprovada em março, mas só será obrigatória para as empresas chamadas cidadãs a partir de janeiro. EUA e Canadá têm uma organizada Rede Nacional de Pais “do lar” - The National At-Home Dad Network.

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