Proteção

Neste espaço você encontrará artigos sobre Proteção e questões afins.

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	TRF: indústrias perdem mais uma vez contra a NBCAL Legislação (30/10/2020) A proibição de publicidade de produtos que prejudiquem o aleitamento é mantida pelo Tribunal Regional Federal.De acordo com uma magistrada, o objetivo da norma (NBCAL) é impedir que a mãe seja induzida a escolher leite industrializado, mamadeiras, chupeta...	Trump: “The NEW Baby Killer” Legislação (9/7/2018) EUA se posicionam (mais uma vez) contra resolução pró Amamentação da ONU. País ameaçou impor sanções comerciais a países que apresentaram texto pró-aleitamento. Em 1981 os EUA votaram contra o Código de Comercialização de Substitutos do Leite Materno ...
	ONU - Direitos Humanos: Publicidade de alimentos infantis deve ser proibida. Legislação (28/11/2016) Especialistas em direitos humanos da ONU disseram que os países precisam fazer mais para proteger o aleitamento como um direito humano, o que inclui acabar com a publicidade inadequada de supostos substitutos e outros alimentos dirigidos às lactentes e cr...	LEI ratifica restrição publicidade de leites, mamadeiras, chupetas... Legislação (4/11/2015) O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado pela presidenta Dilma durante a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A legislação trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período da amamentaç...

	ANVISA: Edital sobre infecção por E. SAKASAKII em FÓRMULAS INFANTIS - Leites em pó para lactentes Legislação (4/8/2014) A Anvisa lançou edital de chamamento com o objetivo de receber dados e informações técnico-científicos a respeito do risco de infecção pela bactéria E. sakazakii (Cronobacter spp.) em lactentes maiores de 6 meses e crianças de primeira infância (1 a 3 ano...

	A CULTURA da MAMADEIRA e o PODER dos CONSUMIDORES CONSCIENTES Legislação (29/11/2012) Rizzatto Nunes Desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor escreveu o artigo A cultura da mamadeira e o controle exercido sobre os consumidores contando-nos sobre a indução......

	aleitamento.com recebe RECERTIFICAÇÃO do CÓDIGO HON - ÉTICA na SAÚDE Legislação (13/8/2012) Depois da verificação detalhada do se website - aleitamento.com certifica-se que este cumpre com todos os princípios do HONcode. Temos assim o prazer de lhe anunciar que o certificado HONcode para o site em questão foi renovado pelo período de 2 anos.HON ...

NORMA de COMERCIALIZAÇÃO de ALIMENTOS INFANTIS: Histórico avanço Legislação (28/7/2011) Avanços na norma brasileira de comercializaçãode alimentos para idade infantil Rev. Saúde Pública vol.40 no. 3 São Paulo June 2006...

CURSO sobre a REGULAÇÃO da COMERCIALIZAÇÃO de ALIMENTOS INFANTIS - inscrições gratuitas Legislação (28/7/2011) QUE REGULA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E DE PRODUTOS DE PUERICULTURA CORRELATOS...

PUBLICIDADE de PRODUTOS que CONCORREM com a AMAMENTAÇÃO: REGULAÇÃO ABRANGENTE Legislação (27/7/2011) Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL)...

Resolução - RDC n° 222, 5/8/02 Legislação (26/7/2011) Promoção Comercial dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira InfânciaAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA...

Manual da nova NBCAL - CPI Legislação (26/7/2011) Manual da nova NBCAL - CPI...

MOBILIZAÇÃO CANCELA ATO na Câmara dos Deputados contra "NBCAL/CPI" Legislação (26/7/2011) NISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICASÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA SAÚDE DA CRIANÇACOORDENAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ALEITAMENTO MATERNO...

NOVA LEI (11.265) PROTEGE ALEITAMENTO de INTERESSES COMERCIAIS Legislação (26/7/2011) A publicação desta lei que transforma um conjunto de resoluções e normas (uma portaria ministerial e dois regulamentos da ANVISA), que apelidamos de NBCAL/CPI*, em lei, é um grande avanço. Agora, o conjunto de regulamentos que tínhamos e que viemos confo...

PUBLICIDADE de ALIMENTOS para CRIANÇAS: regras mais rígidas Legislação (26/7/2011) Hoje na Folha A partir deste mês, diversas indústrias alimentícias multinacionais presentes no país começaram a adotar regras mais rígidas na publicidade dirigida ao público infantil, informa a repórter Cristiane Barbieri, em matéria publicada na Folha (a...

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