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SMAM 2019 & ONU: é urgente diminuir a desigualdade de gênero

Por: Prof. Marcus Renato de Carvalho, IBCLC, UFRJ

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ONU recomenda políticas para diminuir a desigualdade de gênero dentro das famílias

 

O tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno desse ano é

"Empoderar mães e pais, favorecer a Amamentação: hoje e para o futuro".

Um dos eixos é abordar o Aleitamento com enfoque de gênero – uma das bandeiras do nosso portal aleitamento.com. Esse relatório da Organização das Nações Unidas vem ratificar as nossas argumentações.

 

Entidade recomenda 8 ações para diminuir as diferenças de renda, a violência por parceiros íntimos e a divisão de tarefas que sobrecarrega as mulheres.

Fonte: G1

 

                        Em relatório divulgado no dia 25 de junho, a ONU recomendou medidas para diminuir as desigualdades de gênero que afetam as mulheres dentro da família. O documento

"O Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: Famílias em um mundo em mudança"

identifica 8 ações para avançar os direitos femininos em diversos âmbitos.

 

"A família é um fator que faz a diferença para meninas e mulheres. Nenhuma instituição tem mais significância para nós do que a família — é o lugar para onde vamos para sermos nutridas e recebermos apoio", afirmou Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, durante a cerimônia de lançamento do relatório.

 

Veja, abaixo, as 8 medidas sugeridas pela ONU:

 

1. Prevenir a violência contra as mulheres dentro das famílias

 

"As estatísticas mostram que a casa pode ser o lugar de maior violência para mulheres", afirmou Phumzile Mlambo-Ngcuka.

Em 2017, cerca de 58% das mulheres vítimas de homicídio foram mortas por um membro da família — cerca de 137 por dia, diz a organização, que analisou 86 países. Além disso, 3 bilhões de mulheres e meninas vivem em países onde o estupro no casamento não é explicitamente tipificado como crime.

"Os Estados têm a obrigação de implementar leis, políticas e programas para eliminar todo tipo de violência contra meninas e mulheres", diz o texto. Para isso, as leis de família precisam ser reformadas para garantir os direitos das mulheres no casamento, divórcio e custódia dos filhos.

 

2. Garantir o acesso das mulheres a uma renda adequada

 

Entre as medidas sugeridas estão licença-maternidade e licença-parental remuneradas e programas sociais para famílias com crianças, com maior apoio para pais e mães "solo". Segundo o relatório, as mulheres são a maioria dos que criam filhos sozinhos: 84,3%. Nessas casas, o risco de pobreza é maior.

A região da América Latina e do Caribe registra a maior taxa de famílias em que a mulher é a única responsável pelas crianças: 11% (acima da média mundial, que é de 8%).

Por outro lado, quando elas permanecem casadas, a participação na força de trabalho cai — enquanto tem o efeito oposto nos homens. De 93 países analisados, apenas 52% das mulheres casadas ou em algum tipo de união está no mercado de trabalho. Em comparação, 96% dos homens na mesma situação está empregado.

A maior percentagem de mulheres que trabalham está entre as que são divorciadas ou separadas: cerca de 73%. Ao todo, 55 a cada 100 mulheres nos países analisados está na força de trabalho. Entre os homens, esse número é de 94 a cada 100.

 

3. Apoiar famílias com tempo, dinheiro e serviços

 

Em todo o mundo, mulheres realizam três vezes mais tarefas domésticas e trabalhos de cuidado de parentes. Isso também prejudica a capacidade das mulheres de ter a própria renda e aumenta a desigualdade salarial.

Essas tarefas aumentam quando elas se casam e quando têm filhos: na Argélia e na Tunísia, por exemplo, mulheres casadas realizam duas vezes mais esses tipos de tarefas do que as solteiras. As que têm filhos menores também acabam com mais atribuições.

"Mais investimento público é necessário em serviços de cuidado profissionais, inclusive em cuidados de primeira infância", diz o relatório.

 

4. Estabelecer leis que reconheçam e promovam igualdade e a não discriminação

 

A composição das famílias no mundo mudou, assim como a idade ao casar-se, que aumentou globalmente. As taxas de fecundidade diminuíram e as mulheres ganharam autonomia econômica, mesmo que ainda limitada pela desigualdade na distribuição na renda familiar.27,2

Normas que definem uma idade mínima ao casar-se, divórcio e custódia de filhos são, com frequência, discriminatórios. Segundo o texto, é necessário estabelecer legislações que reconheçam a diversidade, incluindo situações de coabitação e relacionamentos do mesmo sexo — hoje reconhecidos em 42 países.

 

5. Estabelecer serviços públicos que apoiem a saúde reprodutiva

 

Melhorar serviços públicos, inclusive de saúde sexual e reprodutiva, é um fator crítico em apoiar famílias e avançar a igualdade de gênero. Ter controle sobre a própria fertilidade está na base do bem-estar das mulheres, diz o texto.

Entre a década de 70 e a de 2020, registrou-se uma queda mundial na quantidade de filhos por mulher ao redor do mundo. No começo desse período, a chamada taxa de fecundidade — número médio de filhos que uma mulher tem em idade reprodutiva — era de 4,4. Hoje, é de 2,4.

 

6. Implementar políticas e regulações que apoiem famílias migrantes e direitos de mulheres

 

Políticas econômicas e sociais são necessárias para garantir que migrantes tenham seus direitos garantidos e, além disso, abordar os fatores que levam pessoas a migrarem e deixarem familiares para trás, diz o texto.

Os regulamentos de migração geralmente mantêm as famílias separadas, mas também podem impedir, por exemplo, que as mulheres deixem um relacionamento abusivo. Políticas de imigração que negam a dependentes permissão para trabalhar podem promover dependência legal, financeira e social dentro da família, aumentando riscos para mulheres.

 

7. Garantir que recursos estejam alocados para políticas que acomodem famílias

 

Segundo o relatório, as políticas recomendadas no texto para remediar problemas como a diferença de renda e de acesso a serviços de saúde poderiam ser implementadas com menos de 3% do PIB em 41 dos 155 países estudados.

Entre as medidas sugeridas estão garantia de renda, cobertura universal de saúde, educação de primeira infância e serviços de cuidados para idosos.

 

8. Investir em estatísticas que considerem famílias de diferentes formas

 

Em muitos países, censos e pesquisas domiciliares não capturam dados em diferentes formas de família — como, por exemplo, de relações de coabitação ou entre pessoas do mesmo sexo. Normas sociais vigentes podem tornar difícil incluir certas perguntas em pesquisas, e sua ausência reforça a ideia de que estes tipos de famílias ou relacionamentos são raros ou inexistentes, diz o texto.

No Brasil, por exemplo, as mulheres em relações de coabitação eram tratadas como solteiras nos censos de 1940 e 1950, e como casadas nos de 1960 e 1970.

 

Imagens: Parada Gay em Roma — Foto: Yara Nardi / Migrantes caminham na linha de fronteira entre Ciudad Juárez, no México, e El Paso, no Texas, no dia 9 de maio. — Foto: Jose Luis Gonzalez/Reuters / Mulheres ganham menos e têm mais probabilidade de ficarem desempregadas, aponta relatório da ONU — Foto: StockSnap/Creative Commons

 

Aleitamento.com: Amamentação com Enfoque de Gênero

 

 


Última atualização: 4/7/2019

 

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