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Licença-Paternidade = Licença-Maternidade: 7 meses!

Por: Prof. Marcus Renato de Carvalho, UFRJ

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Finlândia: licença-paternidade de sete meses

Iniciativa visa promover igualdade de gênero

Mudança na regra equipara afastamento remunerado

do pai ao da mãe

 

Fonte: Folha de São Paulo + O Globo – Helsing / Reuters

 

                        O governo de centro-esquerda liderado por mulheres da Finlândia planeja quase dobrar a duração da licença-paternidade para conceder aos novos pais o mesmo tempo remunerado longe do trabalho que as novas mães, segundo anúncio feito nesta quarta-feira (5/2/20).

A licença-paternidade remunerada será ampliada para quase sete meses, o que a alinha à licença-maternidade. Cerca de metade dela pode ser disponibilizada ao outro cônjuge.

Direitos das Grávidas

As mulheres grávidas também têm direito a um mês de licença-gestante antes da data prevista para o parto.

Mães adotivas também têm direito à licença-maternidade de 120 dias no caso de criança até 1 ano de idade; de 60 dias no caso de criança de 1 até 4 anos de idade e de 30 dias no caso de criança de 4 até 8 anos de idade. 

A ministra da Saúde e Temas Sociais, Aino-Kaisa Pekonen, disse que o objetivo da "reforma radical" é tanto melhor a igualdade de gênero quanto reforçar a taxa de natalidade em declínio.

"Isto permite uma igualdade maior entre os pais e diversidade entre as famílias", disse ela, observando que outros países, como Suécia e Islândia, testemunharam aumentos nas taxas de natalidade depois de oferecerem mais tempo de licença aos pais.

A coalizão de governo da Finlândia é composta por cinco partidos, todos liderados por mulheres, das quais quatro têm menos de 35 anos de idade.

Outra preocupação — expressa na proibição de transferir mais de 69 dias da licença — é que os dados indicam que somente 25% dos pais aproveitam todo o tempo que têm de licença-paternidade. No mês passado, a primeira-ministra Sanna Marin reclamou que os pais estão passando pouco tempo com seus filhos quando eles são crianças.

O número de recém-nascidos na Finlândia caiu cerca de um quinto entre 2010 e 2018, para apenas 47.577 bebês em um país com cerca de 5,5 milhões de pessoas. 

Falando na 50ª reunião anual do Fórum Econômico Mundial em Davos, no mês passado, a primeira-ministra Sanna Marin pediu que Estados e empresas façam mais para garantir que as mulheres sejam tratadas de maneira justa, destacando que a igualdade de gênero “não acontece por si só”

Aumentar a igualdade de gênero é uma das metas do governo desde que este tomou posse em dezembro.

 

Enquanto isso no Brasil – a licença-paternidade é de apenas 5 dias corridos e de 120 dias de licença-maternidade. Apenas para as “Empresas Cidadãs” – programa de isenção fiscal da Receita Federal, é de 20 dias para os pais e de 180 dias para as mães. 


Última atualização: 7/2/2020

 

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